Execução Fiscal 0000298-10.2017.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

MARCOS JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/06/2025, 17:02

Documento (Certidão)

25/06/2025, 17:01

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:44

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:44

Documento (Certidão)

14/04/2025, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2025, 19:16

Documento (Certidão)

11/04/2025, 19:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2025, 19:16

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2024, 15:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 19:45

Por decisão judicial

19/10/2023, 14:37

Ato ordinatório

19/10/2023, 14:36

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:55

Todas as movimentações(53)

Definitivo

25/06/2025, 17:02

Documento (Certidão)

25/06/2025, 17:01

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:44

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:44

Documento (Certidão)

14/04/2025, 10:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2025, 19:16

Documento (Certidão)

11/04/2025, 19:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2025, 19:16

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2024, 15:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 19:45

Por decisão judicial

19/10/2023, 14:37

Ato ordinatório

19/10/2023, 14:36

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 23:04

Mero expediente

09/01/2023, 23:04

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 15:06

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:31

Publicação

31/05/2022, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000298-10.2017.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:MARCOS JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 14:05

Documento (Certidão)

27/05/2022, 14:04

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 09:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2021, 21:03

Ato ordinatório

24/11/2021, 09:56

Convenção das Partes

22/04/2019, 13:27

Documento (Outros documentos)

22/04/2019, 09:34

Recebimento

22/04/2019, 09:34

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 08:59

Intimação

27/03/2019, 15:30

Mero expediente

25/03/2019, 15:24

Conclusão (para despacho)

19/03/2019, 13:04

Documento (Outros documentos)

08/08/2018, 15:12

Documento (Outros documentos)

20/06/2018, 17:24

Recebimento

20/06/2018, 17:24

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 17:40

Intimação

24/05/2018, 14:44

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2018, 09:14

Mandado

08/02/2018, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2018, 10:28

Mandado

22/11/2017, 12:01

Outras Decisões

11/10/2017, 19:24

Conclusão (para decisão)

10/10/2017, 16:17

Recebimento

07/03/2017, 15:15

Remessa (outros motivos)

06/03/2017, 15:11

Protocolo de Petição

06/03/2017, 15:11

Distribuição (competência exclusiva)

06/03/2017, 09:57