Execução Fiscal 0006021-76.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Autor

K B DO NASCIMENTO - ME

Reu

Advogados / Representantes

EMANOEL SILVA ANTUNES

OAB/PE 35126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

28/05/2026, 13:28

Ato ordinatório

28/05/2026, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2026, 09:50

Conclusão

28/05/2026, 09:50

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 15:02

Publicação

14/05/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: K B DO NASCIMENTO - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EMANOEL SILVA ANTUNES - PE35126 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, diante da restrição efetivada no sistema Renajud, PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006021-76.2018.4.01.3304 intime-se a parte executada, acerca da referida indisponibilidade. Prazo de 5 dias. Inexistindo arguição de nulidade, proceda-se a expedição de mandado de penhora e avaliação, no endereço constante no sistema. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor

11/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

08/05/2026, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 12:34

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 12:58

Documento (Certidão)

07/05/2026, 12:57

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 13:39

Documento (Certidão)

15/12/2025, 13:39

Todas as movimentações(76)

Documento (Certidão)

28/05/2026, 13:28

Ato ordinatório

28/05/2026, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2026, 09:50

Conclusão

28/05/2026, 09:50

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 09:49

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 15:02

Publicação

14/05/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: K B DO NASCIMENTO - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EMANOEL SILVA ANTUNES - PE35126 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, diante da restrição efetivada no sistema Renajud, PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006021-76.2018.4.01.3304 intime-se a parte executada, acerca da referida indisponibilidade. Prazo de 5 dias. Inexistindo arguição de nulidade, proceda-se a expedição de mandado de penhora e avaliação, no endereço constante no sistema. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor

11/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

08/05/2026, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 12:34

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 12:58

Documento (Certidão)

07/05/2026, 12:57

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 13:39

Documento (Certidão)

15/12/2025, 13:39

Outras Decisões

15/12/2025, 13:39

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 14:57

Decurso de Prazo

15/04/2025, 19:31

Decurso de Prazo

15/04/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 11:42

Documento (Certidão)

27/03/2025, 15:20

Documento (Certidão)

27/03/2025, 12:49

Expedida/Certificada

27/03/2025, 12:49

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 10:25

Documento (Certidão)

24/03/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 11:46

Documento (Certidão)

27/01/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 18:11

Documento (Certidão)

16/01/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 07:41

Documento (Certidão)

07/06/2024, 07:41

Outras Decisões

07/06/2024, 07:41

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 09:11

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:05

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2023, 20:20

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 20:20

Mandado

09/08/2023, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 14:52

Documento (Certidão)

31/03/2023, 09:40

Documento (Certidão)

15/03/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - Redistribuição automática realizada em 26/05/2022 - 20ª VARA - SALVADOR

03/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:09

Documento (Certidão)

14/06/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 15:10

Publicação

31/05/2022, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006021-76.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:K B DO NASCIMENTO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): K B DO NASCIMENTO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 14:17

Documento (Certidão)

27/05/2022, 14:15

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 14:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/05/2022, 11:38

Ato ordinatório

27/05/2022, 09:09

Recebimento

27/05/2022, 09:09

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

26/05/2022, 14:33

Remessa (outros motivos)

05/12/2019, 17:50

Outras Decisões

22/11/2019, 17:50

Conclusão (para decisão)

22/11/2019, 17:50

Citação

22/11/2019, 15:30

Recebimento

21/11/2019, 13:00

Mandado

18/10/2019, 12:35

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2019, 12:35

Mandado

12/09/2019, 15:29

Mero expediente

12/09/2019, 15:28

Conclusão (para despacho)

12/09/2019, 15:28

Citação

20/08/2019, 13:13

Citação

15/07/2019, 17:35

Citação

29/05/2019, 08:40

Outras Decisões

08/05/2019, 08:40

Conclusão (para decisão)

08/05/2019, 08:40

Recebimento

25/03/2019, 09:35

Protocolo de Petição

15/03/2019, 14:48

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2019, 12:23

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•03/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00