Execução Fiscal 0004145-38.2013.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Irecê

Partes do Processo

JOSE CARVALHO NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 12:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/04/2026, 12:26

Documento (Certidão)

26/11/2025, 14:16

Documento (Certidão)

31/03/2025, 16:43

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:48

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:27

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:19

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:31

Publicação

08/11/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Justiça Federal 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0004145-38.2013.4.01.3312 D E S P A C H O Em face da decisão da egrégia Corte Regional, no julgamento do conflito de competência (ID n. 1894814175), remetam-se os autos para o MM. Juízo de Direito da Comarca de Irecê/BA, com desvinculação do acervo desta 20ª Vara Federal. JUIZ(ÍZA) FEDERAL

07/11/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 11:07

Mero expediente

06/11/2023, 11:07

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 15:42

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 12:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/04/2026, 12:26

Documento (Certidão)

26/11/2025, 14:16

Documento (Certidão)

31/03/2025, 16:43

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:48

Documentos

•07/11/2023, 00:00

•05/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:27

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:19

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:31

Publicação

08/11/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Justiça Federal 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0004145-38.2013.4.01.3312 D E S P A C H O Em face da decisão da egrégia Corte Regional, no julgamento do conflito de competência (ID n. 1894814175), remetam-se os autos para o MM. Juízo de Direito da Comarca de Irecê/BA, com desvinculação do acervo desta 20ª Vara Federal. JUIZ(ÍZA) FEDERAL

07/11/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 11:07

Mero expediente

06/11/2023, 11:07

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 13:35

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:39

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:39

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:41

Conflito de Competência

17/10/2023, 09:44

Documento (Certidão)

17/10/2023, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 21:16

Publicação

06/10/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO libreOffice

05/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 15:00

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:09

Publicação

31/05/2022, 04:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:43

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004145-38.2013.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES UIBAI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARONITES CARVALHO LEVI JOSE CARVALHO NETO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES UIBAI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004145-38.2013.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES UIBAI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARONITES CARVALHO LEVI JOSE CARVALHO NETO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES UIBAI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004145-38.2013.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES UIBAI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARONITES CARVALHO LEVI JOSE CARVALHO NETO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES UIBAI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 14:20

Documento (Certidão)

27/05/2022, 14:20

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 14:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/05/2022, 11:29

Ato ordinatório

27/05/2022, 11:24

Reativação

27/05/2022, 10:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

21/05/2014, 16:27

Recebimento

17/03/2014, 15:21

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 09:04

Intimação

03/02/2014, 13:07

Incompetência

03/02/2014, 13:07

Outras Decisões

03/02/2014, 13:07

Conclusão (para decisão)

29/01/2014, 16:50

Recebimento

14/11/2013, 16:25

Remessa (outros motivos)

13/11/2013, 19:08

Protocolo de Petição

13/11/2013, 19:08

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/2013, 14:30