Execução Fiscal 0011371-16.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

MUNICIPIO DE MACAJUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 16:03

Documento (Certidão)

23/06/2026, 08:46

Ato ordinatório

23/06/2026, 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2026, 15:30

Documento (Certidão)

26/07/2023, 08:41

Documento

29/06/2023, 15:39

Documento (Certidão)

29/06/2023, 15:36

Ato ordinatório

22/03/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - Redistribuição automática realizada em 25/05/2022 - 20ª VARA - SALVADOR

03/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:29

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:09

Por decisão judicial

13/06/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 16:12

Publicação

31/05/2022, 04:43

Todas as movimentações(57)

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 16:03

Documento (Certidão)

23/06/2026, 08:46

Ato ordinatório

23/06/2026, 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2026, 15:30

Documento (Certidão)

26/07/2023, 08:41

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•03/10/2022, 00:00

Documento

29/06/2023, 15:39

Documento (Certidão)

29/06/2023, 15:36

Ato ordinatório

22/03/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - Redistribuição automática realizada em 25/05/2022 - 20ª VARA - SALVADOR

03/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:29

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:09

Por decisão judicial

13/06/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 16:12

Publicação

31/05/2022, 04:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011371-16.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAJUBA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MACAJUBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2022, 14:34

Documento (Certidão)

27/05/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 14:24

Documento (Certidão)

27/05/2022, 14:24

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 14:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/05/2022, 11:29

Ato ordinatório

27/05/2022, 10:32

Recebimento

27/05/2022, 10:32

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

25/05/2022, 09:34

Ato ordinatório

11/12/2019, 17:24

Outras Decisões

11/12/2019, 17:24

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 17:24

Intimação

27/11/2019, 15:18

Intimação

27/11/2019, 15:18

Intimação

27/11/2019, 15:18

Mero expediente

27/11/2019, 15:18

Conclusão (para despacho)

27/11/2019, 15:17

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 14:37

Recebimento

05/11/2019, 14:37

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 09:36

Intimação

25/10/2019, 10:52

Intimação

25/10/2019, 10:52

Intimação

25/10/2019, 10:52

Publicação

04/09/2019, 14:14

Intimação

02/09/2019, 15:44

Mero expediente

28/08/2019, 17:48

Conclusão (para decisão)

08/10/2018, 17:09

Recebimento

25/06/2018, 16:08

Entrega em carga/vista

21/06/2018, 09:15

Intimação

04/05/2018, 16:37

Recebimento

04/05/2018, 16:37

Recebimento

14/09/2017, 14:17

Entrega em carga/vista

08/09/2017, 08:26

Apensamento

24/08/2017, 15:55

Citação

24/04/2017, 09:57

Citação

14/02/2017, 11:04

Mero expediente

14/02/2017, 11:04

Conclusão (para despacho)

14/02/2017, 11:04

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/2016, 10:56

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00