Execução Fiscal 0000462-13.2015.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Juína

Partes do Processo

FRANCISCO GERALDO RODRIGUES FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:13

Documento (Certidão)

24/05/2023, 19:03

Definitivo

16/03/2023, 13:56

Documento (Certidão)

16/03/2023, 13:56

Documento (Certidão)

01/02/2023, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 13:49

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Publicação

05/12/2022, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO Nº 0000462-13.2015.4.01.3606 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para pagamento das custas judiciais finais, à razão de 1% do valor da causa atualizado. Prazo de quinze dias. LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996 (Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.) https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas JUÍNA, 25 de novembro de 2022. JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA Servidor

28/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/11/2022, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 17:33

Ato ordinatório

25/11/2022, 17:33

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 15:45

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 12:28

Todas as movimentações(85)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:13

Documento (Certidão)

24/05/2023, 19:03

Definitivo

16/03/2023, 13:56

Documento (Certidão)

16/03/2023, 13:56

Documento (Certidão)

01/02/2023, 14:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2022, 00:00

•30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 13:49

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Publicação

05/12/2022, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO Nº 0000462-13.2015.4.01.3606 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para pagamento das custas judiciais finais, à razão de 1% do valor da causa atualizado. Prazo de quinze dias. LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996 (Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.) https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas JUÍNA, 25 de novembro de 2022. JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA Servidor

28/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/11/2022, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 17:33

Ato ordinatório

25/11/2022, 17:33

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 15:45

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 12:28

Documento (Certidão)

17/08/2022, 14:13

Decurso de Prazo

23/06/2022, 02:04

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 14:46

Publicação

31/05/2022, 04:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO GERALDO RODRIGUES FILHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) O artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determina a extinção da execução, com julgamento de mérito, pela satisfação da obrigação. Pelo exposto, com base no ato normativo já referido, julgo extinto este processo, com decisão de mérito. (...) Custas pelo executado. Sem condenação em honorários de sucumbência. Transitada em julgado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000462-13.2015.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para efetivar o pagamento das custas judiciais finais, à razão de 1% sobre o valor da causa atualizada. Prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, encaminhe-se ofício os elementos necessários (via sistema PJe) para a Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União."

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 14:42

Expedida/Certificada

27/05/2022, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 16:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/04/2022, 16:45

Conclusão (para julgamento)

08/04/2022, 12:43

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 21:45

Documento (Certidão)

24/11/2021, 19:19

Expedida/Certificada

24/11/2021, 19:19

Ato ordinatório

24/11/2021, 19:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2021, 19:18

Decurso de Prazo

13/11/2020, 08:07

Publicação

30/10/2020, 23:22

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/10/2020, 18:54

Mero expediente

19/10/2020, 18:54

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 20:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2020, 01:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2020, 13:43

Documento (Certidão)

23/09/2020, 14:27

Documento (Outros documentos)

23/09/2020, 14:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/09/2020, 22:59

Ato ordinatório

16/09/2020, 11:36

Por decisão judicial

19/12/2019, 14:34

Mero expediente

25/11/2019, 18:41

Conclusão (para despacho)

03/10/2019, 14:48

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 13:49

Recebimento

31/07/2019, 09:52

Entrega em carga/vista

15/07/2019, 14:37

Intimação

15/07/2019, 12:23

Por decisão judicial

07/06/2018, 15:21

Recebimento

11/04/2018, 14:47

Mero expediente

09/04/2018, 14:46

Conclusão (para despacho)

04/04/2018, 17:12

Documento (Outros documentos)

06/02/2018, 14:00

Recebimento

01/02/2018, 15:37

Entrega em carga/vista

18/01/2018, 10:28

Intimação

17/01/2018, 15:51

Por decisão judicial

06/06/2017, 14:39

Recebimento

05/05/2017, 15:18

Mero expediente

27/04/2017, 18:02

Conclusão (para despacho)

31/03/2017, 16:27

Documento (Outros documentos)

02/02/2017, 14:35

Recebimento

01/02/2017, 16:48

Entrega em carga/vista

13/01/2017, 11:04

Intimação

09/01/2017, 16:04

Por decisão judicial

04/05/2016, 17:45

Recebimento

04/05/2016, 14:25

Mero expediente

28/04/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 18:33

Documento (Outros documentos)

04/03/2016, 14:54

Recebimento

03/03/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

01/02/2016, 10:09

Intimação

27/01/2016, 18:29

Recebimento

07/01/2016, 18:28

Ato ordinatório

03/11/2015, 14:56

Citação

20/10/2015, 14:51

Citação

16/09/2015, 13:21

Recebimento

15/06/2015, 17:57

Mero expediente

15/06/2015, 17:56

Conclusão (para despacho)

03/06/2015, 14:28

Recebimento

07/04/2015, 18:20

Remessa (outros motivos)

31/03/2015, 11:46

Protocolo de Petição

31/03/2015, 11:46

Distribuição (competência exclusiva)

30/03/2015, 18:28