Execução Fiscal 0000097-85.2017.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Juína

Partes do Processo

MARIA ANTONIA DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:52

Definitivo

29/06/2023, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 17:46

Outras Decisões

13/06/2023, 17:46

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 12:36

Decurso de Prazo

27/01/2023, 08:01

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:13

Publicação

05/12/2022, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO Nº 0000097-85.2017.4.01.3606 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para pagamento das custas judiciais finais, à razão de 1% do valor da causa atualizado. Prazo de quinze dias. LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996 (Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.) https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas JUÍNA, 25 de novembro de 2022. JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA Servidor

28/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/11/2022, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 17:22

Ato ordinatório

25/11/2022, 17:22

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 15:32

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 12:29

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:52

Definitivo

29/06/2023, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 17:46

Outras Decisões

13/06/2023, 17:46

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 12:36

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2022, 00:00

•30/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2023, 08:01

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:13

Publicação

05/12/2022, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO Nº 0000097-85.2017.4.01.3606 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para pagamento das custas judiciais finais, à razão de 1% do valor da causa atualizado. Prazo de quinze dias. LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996 (Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.) https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas JUÍNA, 25 de novembro de 2022. JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA Servidor

28/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/11/2022, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 17:22

Ato ordinatório

25/11/2022, 17:22

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 15:32

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 12:29

Documento (Certidão)

17/08/2022, 14:15

Decurso de Prazo

23/06/2022, 02:06

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 14:39

Publicação

31/05/2022, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M. A. DE JESUS COMERCIO - EPP, MARIA ANTONIA DE JESUS O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) O artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determina a extinção da execução, com julgamento de mérito, pela satisfação da obrigação. Pelo exposto, com base no ato normativo já referido, julgo extinto este processo, com decisão de mérito. (...) Custas pelo executado. Sem condenação em honorários de sucumbência. Transitada em julgado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000097-85.2017.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para efetivar o pagamento das custas judiciais finais, à razão de 1% sobre o valor da causa atualizada. Prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, encaminhe-se ofício os elementos necessários (via sistema PJe) para a Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União."

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 16:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/04/2022, 16:45

Conclusão (para julgamento)

08/04/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 12:19

Documento (Certidão)

24/11/2021, 19:26

Expedida/Certificada

24/11/2021, 19:26

Ato ordinatório

24/11/2021, 19:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2021, 19:25

Decurso de Prazo

17/12/2020, 23:49

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/10/2020, 16:24

Mero expediente

28/10/2020, 16:24

Petição (Petição (outras))

25/10/2020, 18:11

Publicação

16/10/2020, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2020, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2020, 15:01

Documento (Certidão)

14/10/2020, 14:18

Documento (Outros documentos)

14/10/2020, 14:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/10/2020, 17:41

Ato ordinatório

09/10/2020, 11:37

Por decisão judicial

25/09/2019, 11:51

Mero expediente

28/08/2019, 18:36

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 13:21

Documento (Outros documentos)

02/07/2019, 15:01

Recebimento

01/07/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

12/06/2019, 08:31

Intimação

10/05/2019, 16:38

Por decisão judicial

25/04/2018, 18:35

Recebimento

05/03/2018, 13:38

Outras Decisões

05/03/2018, 13:38

Conclusão (para decisão)

02/03/2018, 14:33

Documento (Outros documentos)

08/01/2018, 14:37

Recebimento

19/12/2017, 16:33

Entrega em carga/vista

09/11/2017, 17:17

Intimação

06/11/2017, 15:50

Documento (Outros documentos)

14/09/2017, 15:10

Citação

05/09/2017, 18:20

Citação

23/08/2017, 14:17

Citação

18/08/2017, 17:15

Documento (Outros documentos)

20/06/2017, 16:37

Documento (Outros documentos)

20/06/2017, 16:32

Recebimento

11/05/2017, 15:32

Mero expediente

27/04/2017, 18:02

Conclusão (para despacho)

24/03/2017, 16:58

Recebimento

26/01/2017, 18:41

Remessa (outros motivos)

26/01/2017, 16:23

Protocolo de Petição

26/01/2017, 16:20

Distribuição (competência exclusiva)

26/01/2017, 13:53