Execução Fiscal 0008709-79.2016.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0008709-79.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/02/2026, 10:59

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:55

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:08

Publicação

26/01/2026, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008709-79.2016.4.01.3304. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TEMISTOCLES RODRIGUES SETUBAL JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAERCIO GUERRA SILVA - BA38367 e CAIO ALVES TAVEIRA - BA46232 Destinatários: TEMISTOCLES RODRIGUES SETUBAL JUNIOR CAIO ALVES TAVEIRA - (OAB: BA46232) LAERCIO GUERRA SILVA - (OAB: BA38367) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2232748179 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 09:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2026, 09:33

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 16:30

Documento (Certidão)

03/12/2025, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2025, 15:37

Documentos

Intimação

•23/01/2026, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

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