Execução Fiscal 0019107-47.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 72.581,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUNACAR LANTERNAGEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/09/2024, 02:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 20:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/03/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 10:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão

10/10/2023, 09:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/09/2023, 14:53

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 10:04

Juntado(a) - Citação

21/09/2023, 09:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 08:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 08:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:18

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

27/12/2022, 17:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/12/2022, 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:30

Todas as movimentações(50)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/09/2024, 02:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 20:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/03/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 02:17

OUTROS

•21/09/2023, 08:06

14/03/2024, 10:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão

10/10/2023, 09:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/09/2023, 14:53

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 10:04

Juntado(a) - Citação

21/09/2023, 09:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 08:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 08:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:18

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

27/12/2022, 17:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/12/2022, 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2022, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 10:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/09/2022, 10:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 10:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/02/2022, 11:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/10/2021, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 16:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 10:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 09:14

Decisão interlocutória de Mérito

10/08/2021, 09:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/07/2021, 13:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/06/2021, 09:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2021, 23:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:23

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

09/04/2021, 17:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUNACAR LANTERNAGEM LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 23:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUNACAR LANTERNAGEM LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 09:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 21:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 21:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/02/2021, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019107-47.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUNACAR LANTERNAGEM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUNACAR LANTERNAGEM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019107-47.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUNACAR LANTERNAGEM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUNACAR LANTERNAGEM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 18:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 18:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 18:11

Juntado(a) - Petição Inicial

07/08/2020, 22:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2020, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2019, 12:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

09/09/2019, 09:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2019, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

23/07/2019, 12:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/07/2019, 17:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/07/2019, 17:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/07/2019, 12:34

OUTROS

•28/09/2022, 10:18

OUTROS

•10/08/2021, 09:14