Execução Fiscal 0002889-26.2009.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JANAINA GELMA ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 13:17

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 09:50

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:04

Documento (Certidão)

16/01/2026, 17:23

Documento (Certidão)

16/01/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 12:40

Documento (Certidão)

12/05/2025, 12:40

Mero expediente

12/05/2025, 12:40

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 22:43

Documento (Certidão)

28/05/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 11:45

Todas as movimentações(130)

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 13:17

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 09:50

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:04

Documento (Certidão)

16/01/2026, 17:23

Documento (Certidão)

16/01/2026, 15:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 12:40

Documento (Certidão)

12/05/2025, 12:40

Mero expediente

12/05/2025, 12:40

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 22:43

Documento (Certidão)

28/05/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 11:45

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 11:44

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:10

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 17:07

Publicação

31/05/2022, 04:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002889-26.2009.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:JANAINA GELMA ALVES DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IVANDETE DA SILVA LOPES POSTO FEIRA DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA JANAINA GELMA ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002889-26.2009.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:JANAINA GELMA ALVES DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IVANDETE DA SILVA LOPES POSTO FEIRA DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA JANAINA GELMA ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002889-26.2009.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:JANAINA GELMA ALVES DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IVANDETE DA SILVA LOPES POSTO FEIRA DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA JANAINA GELMA ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 16:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/05/2022, 16:26

Documento (Certidão)

27/05/2022, 16:26

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 16:26

Ato ordinatório

27/05/2022, 16:24

Recebimento

22/06/2021, 15:09

Força maior

10/11/2020, 13:57

Leilão ou Praça

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 14:54

Leilão ou Praça

19/09/2019, 14:00

Recebimento

02/09/2019, 18:00

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 11:12

Intimação

19/08/2019, 10:53

Publicação

16/08/2019, 10:17

Intimação

15/08/2019, 14:32

Intimação

14/08/2019, 17:14

Intimação

14/08/2019, 13:58

Intimação

29/07/2019, 15:28

Mero expediente

18/07/2019, 17:59

Conclusão (para despacho)

18/07/2019, 17:59

Recebimento

19/11/2018, 09:17

Recebimento

29/10/2018, 14:44

Recebimento

29/10/2018, 14:43

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 08:27

Intimação

20/09/2018, 13:49

Recebimento

20/09/2018, 13:49

Publicação

24/04/2018, 10:13

Intimação

23/04/2018, 16:28

Intimação

17/04/2018, 11:48

Mero expediente

12/04/2018, 11:04

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 11:04

Recebimento

16/08/2017, 13:29

Recebimento

16/08/2017, 13:29

Entrega em carga/vista

26/04/2017, 10:34

Intimação

25/04/2017, 09:35

Recebimento

24/04/2017, 09:08

Recebimento

24/10/2016, 17:06

Mandado (entregue ao destinatário)

14/10/2016, 10:00

Mandado

26/08/2016, 10:11

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2016, 10:11

Mandado

14/04/2016, 14:37

Mero expediente

31/03/2016, 10:38

Conclusão (para despacho)

01/02/2016, 00:00

Recebimento

16/04/2015, 18:56

Recebimento

16/04/2015, 18:56

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 09:25

Intimação

06/04/2015, 13:49

Publicação

06/04/2015, 13:49

Intimação

31/03/2015, 09:12

Intimação

30/03/2015, 14:54

Ato ordinatório

30/03/2015, 14:53

deferimento

04/12/2014, 11:46

Mero expediente

26/11/2014, 09:30

Conclusão (para despacho)

26/11/2014, 09:30

Recebimento

15/07/2014, 11:34

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 11:01

Intimação

10/07/2014, 17:01

Recebimento

10/07/2014, 17:00

Outras Decisões

24/03/2014, 11:49

Conclusão (para decisão)

24/03/2014, 11:48

Recebimento

25/07/2013, 10:30

Recebimento

25/07/2013, 10:30

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 11:39

Intimação

08/07/2013, 15:00

Recebimento

08/07/2013, 14:59

Ato ordinatório

08/07/2013, 14:58

Citação

29/05/2013, 10:32

Citação

27/05/2013, 16:44

Citação

27/05/2013, 16:44

Citação

23/05/2013, 13:31

Citação

23/05/2013, 13:31

Citação

14/05/2013, 10:00

Citação

19/03/2013, 16:38

Citação

07/03/2013, 10:22

Recebimento

01/03/2013, 16:37

Ato ordinatório

09/01/2013, 15:55

Publicação

13/07/2012, 14:01

Intimação

11/07/2012, 10:25

Intimação

05/07/2012, 17:41

Outras Decisões

05/07/2012, 13:47

Conclusão (para decisão)

05/07/2012, 13:47

Ato ordinatório

25/06/2012, 16:21

Intimação

15/05/2012, 13:32

Publicação

26/04/2012, 12:33

Intimação

24/04/2012, 13:19

Citação

18/04/2012, 17:22

Citação

18/04/2012, 17:22

Mero expediente

18/04/2012, 17:22

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 17:22

Recebimento

08/08/2011, 18:28

Recebimento

08/08/2011, 18:28

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 15:25

Intimação

28/07/2011, 13:43

Mero expediente

28/07/2011, 13:41

Conclusão (para despacho)

28/07/2011, 13:41

Citação

18/11/2010, 11:42

Citação

18/11/2010, 11:41

Recebimento

13/10/2010, 11:31

Citação

27/09/2010, 10:54

Citação

06/04/2010, 09:54

Mero expediente

24/03/2010, 11:03

Conclusão (para despacho)

16/03/2010, 09:58

Protocolo de Petição

01/12/2009, 18:24

Recebimento

01/12/2009, 18:24

Distribuição (competência exclusiva)

20/11/2009, 17:14