Execução Fiscal 0004199-38.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004199-38.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Mero expediente

12/01/2026, 13:23

Reativação

12/01/2026, 13:08

Documento (Certidão)

12/01/2026, 12:16

Documento (Certidão)

30/04/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 13:38

Provisório

11/07/2023, 15:01

Mero expediente

11/07/2023, 15:01

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:10

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 15:15

Publicação

31/05/2022, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004199-38.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE PAULO FONSECA SANTIAGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PAULO FONSECA SANTIAGO JOSE PAULO FONSECA SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004199-38.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE PAULO FONSECA SANTIAGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PAULO FONSECA SANTIAGO JOSE PAULO FONSECA SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 16:48