Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003152-14.2012.4.01.3802.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS LEMES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS LEMES - ME LUIZ CARLOS LEMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 4 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003152-14.2012.4.01.3802.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS LEMES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS LEMES - ME LUIZ CARLOS LEMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 4 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003152-14.2012.4.01.3802.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS LEMES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS LEMES - ME LUIZ CARLOS LEMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 4 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003152-14.2012.4.01.3802.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS LEMES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS LEMES - ME LUIZ CARLOS LEMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 4 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
05/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2022, 14:50
Expedida/certificada
04/08/2022, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2022, 14:50
Documento (Certidão)
04/08/2022, 14:48
Documento (Outros documentos)
04/08/2022, 14:48
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
21/07/2022, 17:51
Ato ordinatório
20/07/2022, 15:54
Mero expediente
20/07/2022, 15:54
Conclusão (para despacho)
20/07/2022, 15:54
Ato ordinatório
06/07/2022, 11:31
Expedição de documento (Ofício)
06/07/2022, 11:31
Recebimento
05/07/2022, 08:50
Expedição de documento (Ofício)
04/07/2022, 13:25
Intimação
04/07/2022, 12:00
Intimação
08/06/2022, 11:33
Intimação
08/06/2022, 11:33
Recebimento
07/06/2022, 16:04
Intimação
07/06/2022, 16:04
Publicação
30/05/2022, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
O Exmo. Sr. Juiz exarou: I -... NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expendida, decreto, de ofício, a ocorrência de prescrição intercorrente, com a extinção do processo (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º, c/c CPC, art. 487, II). Sem condenação da exequente ao pagamento da verba de patrocínio... Sem custas, mercê da isenção legal (Lei 9.289/96, art. 4º, I). Em vista da Portaria COGER 8388486, de 28-06-2019, solicite-se ao executado os dados alusivos à sua conta bancária. Prestada a informação, oficie-se à Caixa Econômica Federal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder à transferência do valor constrito via BACENJUD... Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. II - Publique-se. Registre-se. Intime-se.
30/05/2022, 00:00
Intimação
27/05/2022, 14:48
Intimação
16/05/2022, 16:16
Intimação
16/05/2022, 16:16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença