Procedimento Comum Cível 0020066-05.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

ADAUTO SANTOS MARTINS

CPF

Autor

AGROPECUARIA FAZENDA ESPERANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PERICLES MENDONÇA DE OLIVEIRA

OAB/SE 5679·CPF·Representa: Autor

MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO

OAB/BA 6274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

12/12/2024, 10:17

Definitivo

11/12/2024, 16:07

Documento (Certidão)

11/12/2024, 15:52

Reativação

11/12/2024, 15:41

Definitivo

12/12/2023, 09:58

Documento (Certidão)

12/12/2023, 09:56

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:55

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:55

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 13:25

Improcedência

30/10/2023, 13:25

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 19:00

Decurso de Prazo

14/04/2023, 02:24

Publicação

03/04/2023, 00:08

Todas as movimentações(123)

Ato ordinatório

12/12/2024, 10:17

Definitivo

11/12/2024, 16:07

Documento (Certidão)

11/12/2024, 15:52

Reativação

11/12/2024, 15:41

Definitivo

12/12/2023, 09:58

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2023, 09:56

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:55

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:55

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 13:25

Improcedência

30/10/2023, 13:25

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 19:00

Decurso de Prazo

14/04/2023, 02:24

Publicação

03/04/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADAUTO SANTOS MARTINS Polo Passivo: REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA JUCEB, AGROPECUARIA FAZENDA ESPERANCA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária Federal da Bahia, de acordo com a Portaria nº 03/2018: Encaminho os presentes autos para cumprimento do Despacho/Decisão/Ato ordinatório ID 1322055259: "... vista à parte autora, para especificar as provas que pretende produzir, delimitando o seu objeto." Datado e assinado eletronicamente. Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 0020066-05.2015.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADAUTO SANTOS MARTINS Polo Passivo: REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA JUCEB, AGROPECUARIA FAZENDA ESPERANCA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária Federal da Bahia, de acordo com a Portaria nº 03/2018: Encaminho os presentes autos para cumprimento do Despacho/Decisão/Ato ordinatório ID 765914465: "... vista à parte autora, para especificar as provas que pretende produzir, delimitando o seu objeto." Datado e assinado eletronicamente. Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 0020066-05.2015.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

31/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 14:10

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:25

Petição (Contestação)

16/12/2022, 16:45

Expedida/Certificada

01/12/2022, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 09:43

Mero expediente

19/09/2022, 09:43

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 14:40

Decurso de Prazo

23/06/2022, 02:07

Publicação

31/05/2022, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ADAUTO SANTOS MARTINS Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PERICLES MENDONCA DE OLIVEIRA - SE5679 REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA JUCEB e outros Advogado do(a) REU: MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO - BA6274 O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do MM. Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária Federal da Bahia, conforme a Portaria nº 03/2018: "Tendo em vista o decurso de prazo da publicação do Edital ID 734158950, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 12ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: Sandra Barco Nogueira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0020066-05.2015.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 18:03

Ato ordinatório

27/05/2022, 18:00

Decurso de Prazo

11/03/2022, 01:39

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 20:38

Mero expediente

04/02/2022, 20:38

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 19:35

Publicação

14/12/2021, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 04:16

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0020066-05.2015.4.01.3300. REU: AGROPECUARIA FAZENDA ESPERANCA LTDA - CNPJ: 42.008.995/0001-87, com residência e domicílio ignorados, nos termos dos arts. 256 e 257 do CPC/2015. PROCESSO: 0020066-05.2015.4.01.3300 movido pelo AUTOR: ADAUTO SANTOS MARTINS contra REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA JUCEB, AGROPECUARIA FAZENDA ESPERANCA LTDA. FINALIDADE: Contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, a ação acima citada, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (arts. 344, do Código de Processo Civil). ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. (art. 257, IV -a, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Fórum Teixeira de Freitas, Av. Ulisses Guimarães, 2799, 12ª Vara, 6º andar Tel. 3617.2734 – com expediente externo das 9:00 às 18:00 horas. Salvador-BA, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal Substituta na Titularidade da 12ª Vara Citação - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Juiz Federal da 12ª Vara/SJBA, na forma da lei, manda que se proceda à CITAÇÃO, POR EDITAL, de

13/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 15:38

Expedição de documento (Edital)

16/09/2021, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 09:02

Mero expediente

19/08/2021, 09:02

Conclusão (para decisão)

04/08/2021, 15:36

Decurso de Prazo

29/06/2021, 03:49

Publicação

27/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ADAUTO SANTOS MARTINS Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO PERICLES MENDONCA DE OLIVEIRA - SE5679 REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA JUCEB e outros Advogado do(a) REU: MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO - BA6274 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Em face da impossibilidade de localização da empresa ré, a despeito das diversas buscas de endereços em todos os sistemas disponível, Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 12ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: ÁVIO MOZART JOSÉ FERRAZ DE NOVAES Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: SANDRA BARCO NOGUEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0020066-05.2015.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer a citação edital da AGROPECUÁRIA FAZENDA ESPERANÇA LTDA...."

26/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2021, 11:50

Decurso de Prazo

19/05/2021, 02:09

Decurso de Prazo

19/05/2021, 02:03

Publicação

18/03/2021, 01:21

Publicação

18/03/2021, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020066-05.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADAUTO SANTOS MARTINS e outros POLO PASSIVO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA JUCEB e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA FAZENDA ESPERANCA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020066-05.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADAUTO SANTOS MARTINS e outros POLO PASSIVO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA JUCEB e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAUTO SANTOS MARTINS ANTONIO PERICLES MENDONCA DE OLIVEIRA - (OAB: SE5679) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

17/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2021, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2021, 19:10

Documento (Certidão)

16/03/2021, 19:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2020, 03:46

Ato ordinatório

29/12/2020, 11:16

Intimação

19/03/2020, 14:01

Mero expediente

18/03/2020, 14:01

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 17:15

Ato ordinatório

22/07/2019, 10:37

deferimento

22/07/2019, 10:37

Recebimento

22/07/2019, 10:37

Citação

02/05/2019, 18:02

Mero expediente

24/04/2019, 18:01

Conclusão (para despacho)

24/04/2019, 17:45

Citação

06/02/2019, 13:24

Citação

23/01/2019, 13:31

Citação

07/12/2018, 19:22

Citação

06/12/2018, 14:09

Citação

13/11/2018, 17:44

Mero expediente

08/11/2018, 17:41

Conclusão (para despacho)

02/10/2018, 15:16

Citação

02/10/2018, 15:16

Expedida/Certificada

14/08/2018, 17:18

Citação

24/05/2018, 17:21

Citação

24/05/2018, 17:18

Citação

16/05/2018, 17:24

Citação

20/04/2018, 16:46

Ato ordinatório

20/04/2018, 16:46

deferimento

08/02/2018, 18:27

Mero expediente

06/02/2018, 18:08

Conclusão (para despacho)

05/02/2018, 20:49

Documento (Carta precatória)

20/11/2017, 11:45

Devolvidos os autos

20/11/2017, 11:45

Ato ordinatório

17/08/2017, 14:03

Ato ordinatório

17/08/2017, 14:03

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2017, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2017, 19:10

Recebimento

23/03/2017, 19:10

Documento (Outros documentos)

13/12/2016, 17:12

Intimação

13/12/2016, 17:12

Intimação

15/09/2016, 14:19

Intimação

15/09/2016, 14:19

Expedição de documento (Carta precatória)

14/09/2016, 15:33

Expedição de documento (Carta precatória)

12/09/2016, 15:40

Intimação

12/09/2016, 15:39

Intimação

21/07/2016, 16:27

Mero expediente

21/07/2016, 15:22

Conclusão (para despacho)

21/07/2016, 14:41

Mero expediente

15/07/2016, 20:23

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 20:23

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 15:54

Ato ordinatório

18/04/2016, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2016, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2016, 16:17

Ato ordinatório

22/02/2016, 16:16

Mero expediente

18/02/2016, 16:16

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 16:14

Recebimento

01/02/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2016, 18:17

Ato ordinatório

28/01/2016, 18:16

Mero expediente

26/01/2016, 22:35

Conclusão (para despacho)

13/01/2016, 22:01

Protocolo de Petição

20/10/2015, 10:46

Recebimento

20/10/2015, 10:45

Recebimento

13/10/2015, 16:59

Remessa (outros motivos)

09/10/2015, 14:54

Protocolo de Petição

09/10/2015, 14:53

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/2015, 10:42

Ato ordinatório

•31/03/2023, 00:00

•30/05/2022, 00:00

•13/12/2021, 00:00

Intimação polo ativo

•26/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2021, 00:00