Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
24/08/2022, 13:10
Remessa
20/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 13:52
Publicação
10/08/2022, 01:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004105-75.2012.4.01.3802.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A.M.S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ROBERTO GUIMARAES DO AMARAL - MG45543, MARCELO VENTUROSO DE SOUSA - MG135866 e JOAO ROBERTO SILVA DO AMARAL NETO - MG149798 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANA SILVA DO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 8 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004105-75.2012.4.01.3802.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A.M.S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ROBERTO GUIMARAES DO AMARAL - MG45543, MARCELO VENTUROSO DE SOUSA - MG135866 e JOAO ROBERTO SILVA DO AMARAL NETO - MG149798 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANA SILVA DO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 8 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
09/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2022, 14:39
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2022, 14:39
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2022, 14:39
Documento (Certidão)
08/08/2022, 14:39
Documento (Outros documentos)
08/08/2022, 14:38
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
21/07/2022, 17:48
Ato ordinatório
20/07/2022, 15:21
Mero expediente
20/07/2022, 15:21
Conclusão (para despacho)
20/07/2022, 15:21
Ato ordinatório
06/07/2022, 11:56
Remessa (outros motivos)
08/06/2022, 11:35
Expedição de documento (Ofício)
08/06/2022, 11:35
Recebimento
07/06/2022, 16:03
Expedição de documento (Ofício)
07/06/2022, 16:03
Publicação
30/05/2022, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
O Exmo. Sr. Juiz exarou: I -...Destarte, decreto a extinção do processo, nos termos da Lei 6.830/80, art. 26. Sem condenação da exequente ao pagamento da verba de patrocínio... Sem custas, mercê da isenção legal (Lei 9.289/96, art. 4º, I). Cancele-se a restrição RENAJUD... Desconstituo a penhora... Oficie-se ao Departamento Estadual de Trânsito em Minas Gerais - DETRAN-MG, requisitando-lhe, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, proceder ao levantamento da constrição existente sobre o bem penhorado... II - Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se e, a tempo e modo, arquivem-se os autos.
30/05/2022, 00:00
Intimação
27/05/2022, 16:43
Intimação
16/05/2022, 16:16
Intimação
16/05/2022, 16:16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença