Execução Fiscal 0031857-08.2010.4.01.3700 - TRF1

Execução Fiscal 0031857-08.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/05/2022, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:02

Decorrido prazo de OCEANIA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:38

Decorrido prazo de OCEANIA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 03:01

Decorrido prazo de OCEANIA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:28

Decorrido prazo de OCEANIA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:42

Decorrido prazo de OCEANIA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 21:37

Juntada de petição intercorrente

28/02/2021, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031857-08.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: OCEANIA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OCEANIA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031857-08.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: OCEANIA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OCEANIA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 18:16

Documentos

Ato ordinatório

•15/01/2025, 12:50

Ato ordinatório

•22/11/2024, 15:23

—

Partes do Processo(54)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/03/2022 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de OCEANIA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA em 29/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de OCEANIA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA em 29/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de OCEANIA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA em 29/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de OCEANIA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA em 29/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de OCEANIA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA em 29/03/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

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