Execução Fiscal 0007643-64.2016.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0007643-64.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) EXEQUENTE: CASSIA ALVARES CARVALHO BARRETTO DA SILVA - BA6528 EXECUTADO: DOURIVAL FREITAS BASTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular: IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007643-64.2016.4.01.3304 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem constrição verificada nos autos ou informada individualizadamente pelas partes. Sem cartas precatórias expedidas. Custas pelo(a) executado(a), se houver. Deixo de condenar a parte executada em honorários advocatícios uma vez que o(a) exequente, ao pugnar pela extinção do processo, informou que houve a quitação total da dívida e nada requereu em relação a eventuais verbas sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se, se necessário. Registre-se. Intime(m)-se.

18/11/2022, 00:00

Definitivo

17/11/2022, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 13:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2022, 10:20

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 11:50

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:16

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:10

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:31

Publicação

31/05/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007643-64.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASSIA ALVARES CARVALHO BARRETTO DA SILVA - BA6528 POLO PASSIVO:DOURIVAL FREITAS BASTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOURIVAL FREITAS BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/05/2022, 20:44

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 20:44

Documento (Certidão)

27/05/2022, 20:44

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 20:44

Documentos

Intimação

•18/11/2022, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

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