Execução de Título Extrajudicial 0045059-71.2018.4.01.3700 - TRF1

Execução de Título Extrajudicial 0045059-71.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 14:49

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:56

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:55

Publicação

26/03/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:10

Documento (Certidão)

25/03/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FRANCISCA DE SOUSA VERAS E SILVA, VERAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME VALOR DA DÍVIDA: R$ 38.816,46 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO-TRIBUTÁRIA 1- FINALIDADES: 1.1. CITAR VERAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 14.571.694/0001-21 (EXECUTADO) E FRANCISCA DE SOUSA VERAS E SILVA CPF: 509.063.483-15 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto ou não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, sob pena de penhora de bem(ns) necessário(s) à sua satisfação (art. 829 do CPC), bem como de que dispõe(m) do prazo de 15 (quinze) dias para opor embargos, contados do dia útil seguinte ao fim da dilação assinada neste edital. 1.2. CIENTIFICAR O EXECUTADO de que será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV, CPC). 1.3- CIENTIFICAR O EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2. SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail: [email protected]. Expediente externo de 08h30 a 15h30. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20100717145235200000344335091 Volume Volume 20101322263013500000347897033 00450597120184013700 Volume 20101322263026700000347897035 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20101322264543000000347897037 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20101322272171200000347897039 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20101322272233700000347897040 Ato ordinatório Ato ordinatório 21042013205682700000505187121 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21042013241921700000505216056 Manifestação Manifestação 21051216330602000000533305059 Despacho Despacho 21051911115772700000541098606 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21051923183326800000542337578 Manifestação Manifestação 21052610191324800000550217562 Decisão Decisão 21102618490369500000782434675 Certidão Certidão 21102618490619600000784372132 Manifestação Manifestação 21112214351717500000818022733 MANIFESTAÇÃO CAIXA Manifestação 21112214351726200000818022735 PROCURAÇÃO-CAIXA-MA Procuração 21112214351740700000818022736 (41)TerceirizarSubstabelecimento_TE0000001572771_C104760_20211111_093538 Substabelecimento 21112214351756000000818022737 Citação Citação 22052815550680200001097564439 Carta Precatória Carta Precatória 22053020290205600001097509972 Despacho Despacho 22090114024475000001289133022 Documentos Diversos Documentos Diversos 23032108125157300001525132538 PROCESSO_ 0045059-71.2018.4.01.3700 - RECIBO Documentos Diversos 23032108132787400001525132539 Documentos Diversos Documentos Diversos 23041718503359800001563253060 0045059-71.2018.4.01.3700 Documentos Diversos 23041718515898700001563253066 Certidão Certidão 23091110221738800001783404859 CP 0045059-71.2018.4.01.3700 FRUST Carta precatória devolvida 23091110224122100001783404860 Ato ordinatório Ato ordinatório 23091110232095000001783404863 Ato ordinatório Ato ordinatório 23091110232095000001783404863 Certidão Certidão 23091110240308700001783404864 Petição intercorrente Petição intercorrente 23100523105661700001829288329 PETIÇÃO Petição intercorrente 23100523112934400001829288332 Resposta Resposta 23110809313624200001881132351 PETIÇÃO JUNTADA ENDEREÇOVERAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA Documento Comprobatório 23110809345079600001881132357 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24032111154710900002074680341 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24032111154710900002074680341 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24032111245302500002074715873 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24032111245302500002074715873 Carta Precatória Carta Precatória 24032111121192600002074642368 Certidão Certidão 24032512112409900002080000839 Protocolo 0045059-71.2018 Documentos Diversos 24032512121028500002080000841 Ato ordinatório Ato ordinatório 24032512130659100002080000848 Ato ordinatório Ato ordinatório 24032512130659100002080000848 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24032512140196800002080000849 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24052015361805200002107498494 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24060419154104600002109891564 Certidão Certidão 24070211003074300002114657625 CP 0045059-71.2018.4.01.3700 FRUST Carta precatória devolvida 24070211005596700002114657666 Ato ordinatório Ato ordinatório 24070211014162500002114658141 Ato ordinatório Ato ordinatório 24070211014162500002114658141 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24070211024376400002114658187 Petição intercorrente Petição intercorrente 24070514120500200002115404786 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24110922091556600002137133040 Data da assinatura eletrônica. Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS (Art. 257, III, CPC) PROCESSO N.: 0045059-71.2018.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Expedição de documento (Edital)

24/03/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 22:09

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 22:09

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 22:09

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 14:13

Documento (Certidão)

02/07/2024, 11:02

Ato ordinatório

02/07/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FRANCISCA DE SOUSA VERAS E SILVA, VERAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME VALOR DA DÍVIDA: R$ 38.816,46 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO-TRIBUTÁRIA 1- FINALIDADES: 1.1. CITAR VERAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 14.571.694/0001-21 (EXECUTADO) E FRANCISCA DE SOUSA VERAS E SILVA CPF: 509.063.483-15 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto ou não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, sob pena de penhora de bem(ns) necessário(s) à sua satisfação (art. 829 do CPC), bem como de que dispõe(m) do prazo de 15 (quinze) dias para opor embargos, contados do dia útil seguinte ao fim da dilação assinada neste edital. 1.2. CIENTIFICAR O EXECUTADO de que será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV, CPC). 1.3- CIENTIFICAR O EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2. SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail: [email protected]. Expediente externo de 08h30 a 15h30. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20100717145235200000344335091 Volume Volume 20101322263013500000347897033 00450597120184013700 Volume 20101322263026700000347897035 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20101322264543000000347897037 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20101322272171200000347897039 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20101322272233700000347897040 Ato ordinatório Ato ordinatório 21042013205682700000505187121 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21042013241921700000505216056 Manifestação Manifestação 21051216330602000000533305059 Despacho Despacho 21051911115772700000541098606 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21051923183326800000542337578 Manifestação Manifestação 21052610191324800000550217562 Decisão Decisão 21102618490369500000782434675 Certidão Certidão 21102618490619600000784372132 Manifestação Manifestação 21112214351717500000818022733 MANIFESTAÇÃO CAIXA Manifestação 21112214351726200000818022735 PROCURAÇÃO-CAIXA-MA Procuração 21112214351740700000818022736 (41)TerceirizarSubstabelecimento_TE0000001572771_C104760_20211111_093538 Substabelecimento 21112214351756000000818022737 Citação Citação 22052815550680200001097564439 Carta Precatória Carta Precatória 22053020290205600001097509972 Despacho Despacho 22090114024475000001289133022 Documentos Diversos Documentos Diversos 23032108125157300001525132538 PROCESSO_ 0045059-71.2018.4.01.3700 - RECIBO Documentos Diversos 23032108132787400001525132539 Documentos Diversos Documentos Diversos 23041718503359800001563253060 0045059-71.2018.4.01.3700 Documentos Diversos 23041718515898700001563253066 Certidão Certidão 23091110221738800001783404859 CP 0045059-71.2018.4.01.3700 FRUST Carta precatória devolvida 23091110224122100001783404860 Ato ordinatório Ato ordinatório 23091110232095000001783404863 Ato ordinatório Ato ordinatório 23091110232095000001783404863 Certidão Certidão 23091110240308700001783404864 Petição intercorrente Petição intercorrente 23100523105661700001829288329 PETIÇÃO Petição intercorrente 23100523112934400001829288332 Resposta Resposta 23110809313624200001881132351 PETIÇÃO JUNTADA ENDEREÇOVERAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA Documento Comprobatório 23110809345079600001881132357 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24032111154710900002074680341 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24032111154710900002074680341 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24032111245302500002074715873 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24032111245302500002074715873 Carta Precatória Carta Precatória 24032111121192600002074642368 Certidão Certidão 24032512112409900002080000839 Protocolo 0045059-71.2018 Documentos Diversos 24032512121028500002080000841 Ato ordinatório Ato ordinatório 24032512130659100002080000848 Ato ordinatório Ato ordinatório 24032512130659100002080000848 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24032512140196800002080000849 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24052015361805200002107498494 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24060419154104600002109891564 Certidão Certidão 24070211003074300002114657625 CP 0045059-71.2018.4.01.3700 FRUST Carta precatória devolvida 24070211005596700002114657666 Ato ordinatório Ato ordinatório 24070211014162500002114658141 Ato ordinatório Ato ordinatório 24070211014162500002114658141 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24070211024376400002114658187 Petição intercorrente Petição intercorrente 24070514120500200002115404786 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24110922091556600002137133040 Data da assinatura eletrônica. Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS (Art. 257, III, CPC) PROCESSO N.: 0045059-71.2018.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADOS: VERAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, FRANCISCA DE SOUSA VERAS E SILVA VALOR DA DÍVIDA: R$38,816.46 (atualizável à data do pagamento) CITAÇÃO DO EXECUTADO Nome: FRANCISCA DE SOUSA VERAS E SILVA CPF: 509.063.483-15 Endereço: RUA DO ARAME, S/N, QD. 22, LOTE 01, PONTAL DA ILHA, CONJ. SÃO RAIMUNDO, SÃO LUÍS/MA, CEP 65.010-000 I) CITAÇÃO – Pelo presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida atualizada, indicada na petição inicial, acrescida das custas e dos honorários advocatícios, nos termos do art. 829 do CPC; ou requerer o parcelamento do débito junto à exequente. No caso de integral pagamento, no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, nos termos do art. 827, §1º, do CPC. II) INTIMAÇÃO – Fica Vossa Senhoria também intimado(a) de que: a) dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para opor embargos, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento desta carta de citação, devidamente cumprido, nos termos do art. 915 do CPC. b) no prazo para embargos, poderá, reconhecendo o crédito, depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, e requerer o parcelamento do restante em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). III) ADVERTÊNCIA – Não ocorrendo o pagamento ou parcelamento da dívida, nem a garantia da execução, será efetivado bloqueio on line, via sistema Sisbajud. IV) OBSERVAÇÃO – O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Ver também orientações no anexo abaixo. Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. São Luís/MA, data da assinatura. Servidor(a) abaixo assinado(a), de ordem do MM. Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, nos termos do pronunciamento judicial exarado nos autos do processo em epígrafe. ANEXO À CARTA DE CITAÇÃO 1. Já pagou o débito? Você, desde que não esteja assistido por advogado, pode comparecer à Secretaria da 11ª Vara, no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 a 15h30, apresentando cópia do comprovante de pagamento ou do extrato fornecido pela Exequente, demonstrando que não há débito. 2. Quer pagar o débito ou obter informações sobre o débito? Você pode comparecer no endereço do exequente (indicado na petição inicial) para receber orientação. Após o pagamento, deve apresentar o respectivo comprovante à Secretaria da 11ª Vara, no endereço indicado no cabeçalho, local onde lhe será informado o valor das custas finais. 3. Quer discutir o débito? Você deve procurar um advogado para exercer sua defesa, ou se for pessoa pobre, pode procurar a Defensoria Pública da União, localizada na Rua Anapurus, Quadra 36, n. 18, Bairro Renascença, São Luís/MA. ATENÇÃO: é importante levar a carta de citação para identificação dos dados necessários. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20100717145235200000344335091 Volume Volume 20101322263013500000347897033 00450597120184013700 Volume 20101322263026700000347897035 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20101322264543000000347897037 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20101322272171200000347897039 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20101322272233700000347897040 Ato ordinatório Ato ordinatório 21042013205682700000505187121 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21042013241921700000505216056 Manifestação Manifestação 21051216330602000000533305059 Despacho Despacho 21051911115772700000541098606 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21051923183326800000542337578 Manifestação Manifestação 21052610191324800000550217562 Decisão Decisão 21102618490369500000782434675 Certidão Certidão 21102618490619600000784372132 Manifestação Manifestação 21112214351717500000818022733 MANIFESTAÇÃO CAIXA Manifestação 21112214351726200000818022735 PROCURAÇÃO-CAIXA-MA Procuração 21112214351740700000818022736 (41)TerceirizarSubstabelecimento_TE0000001572771_C104760_20211111_093538 Substabelecimento 21112214351756000000818022737 Citação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] Expediente externo de 08h30 a 15h30 CARTA DE CITAÇÃO PROCESSO N.: 0045059-71.2018.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/05/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Edital)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

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