Execução Fiscal 0037918-35.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA ARANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/08/2024, 15:10

Documento (Certidão)

12/08/2024, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 11:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2024, 11:50

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 11:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2022, 14:16

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2022, 10:22

Publicação

31/05/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037918-35.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA ARANHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA ARANHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2022, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2022, 18:28

Documento (Certidão)

28/05/2022, 17:18

Documento (Outros documentos)

28/05/2022, 17:18

Todas as movimentações(31)

Definitivo

12/08/2024, 15:10

Documento (Certidão)

12/08/2024, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 11:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2024, 11:50

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 11:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 11:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2022, 14:16

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2022, 10:22

Publicação

31/05/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037918-35.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA ARANHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA ARANHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2022, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2022, 18:28

Documento (Certidão)

28/05/2022, 17:18

Documento (Outros documentos)

28/05/2022, 17:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/04/2022, 09:12

Ato ordinatório

13/04/2022, 10:24

Convenção das Partes

17/06/2019, 16:09

Recebimento

27/05/2019, 15:50

Mero expediente

24/05/2019, 11:22

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 17:49

Citação

31/01/2019, 12:00

Documento (Outros documentos)

03/08/2018, 14:52

Citação

15/05/2018, 15:20

Recebimento

25/01/2018, 16:20

Mero expediente

25/01/2018, 16:20

Conclusão (para despacho)

09/10/2017, 19:24

Recebimento

09/10/2017, 19:24

Remessa (outros motivos)

26/09/2017, 13:54

Protocolo de Petição

26/09/2017, 13:54

Distribuição (competência exclusiva)

25/09/2017, 13:49