Execução Fiscal 1007833-35.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 1007833-35.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

22/09/2022, 15:06

Documento (Certidão)

22/09/2022, 15:06

Documento (Certidão)

20/09/2022, 13:31

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:19

Decurso de Prazo

30/06/2022, 00:23

Publicação

31/05/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1007833-35.2019.4.01.3100. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: EDICLEI ROCHA DE AZEVEDO S E N T E N Ç A TIPO "B" O EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO propôs a presente Execução em desfavor de EXECUTADO: EDICLEI ROCHA DE AZEVEDO. A exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dispensadas as custas processuais por configurar-se em valor flagrantemente irrisório. Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em sistema judicial, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc... Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal, ou expedição de mandado de cancelamento da penhora, se necessário. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Macapá/AP, data assinatura eletrônica. Assinatura Eletrônica JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR

30/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2022, 20:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2022, 20:33

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 06:18

Documento (Certidão)

24/03/2022, 16:03

Expedida/Certificada

24/03/2022, 16:03

Mero expediente

24/03/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 13:19