Execução Fiscal 0000049-61.2019.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000049-61.2019.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000049-61.2019.4.01.3314. APELANTE: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759-A POLO PASSIVO: ISMAEL DE ALMEIDA SANTOS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEILA LEITE BASTOS SANTOS ISMAEL DE ALMEIDA SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000049-61.2019.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000049-61.2019.4.01.3314. APELANTE: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759-A POLO PASSIVO: ISMAEL DE ALMEIDA SANTOS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEILA LEITE BASTOS SANTOS ISMAEL DE ALMEIDA SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000049-61.2019.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000049-61.2019.4.01.3314. APELANTE: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759-A POLO PASSIVO: ISMAEL DE ALMEIDA SANTOS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEILA LEITE BASTOS SANTOS ISMAEL DE ALMEIDA SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000049-61.2019.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000049-61.2019.4.01.3314. APELANTE: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759-A POLO PASSIVO: ISMAEL DE ALMEIDA SANTOS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEILA LEITE BASTOS SANTOS ISMAEL DE ALMEIDA SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000049-61.2019.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

05/02/2020, 03:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/11/2019, 17:57

REMESSA ORDENADA: TRF

25/11/2019, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2019, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2019, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2019, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

16/07/2019, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/06/2019, 16:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

25/06/2019, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2019, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 14:06

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 18:32