Execução Fiscal 0000377-96.2016.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Diamantino

Partes do Processo

CLAUDINEI C. PESSATTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 10:53

Definitivo

08/11/2024, 23:15

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 23:15

Documento (Certidão)

08/11/2024, 23:14

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:05

Publicação

14/10/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLAUDINEI C. PESSATTO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Diamantino-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Juiz Titular: MAURO CESAR GARCIA PATINI Juiz Substituto: MAURO CESAR GARCIA PATINI Dir. Secret.: JAILMARA FERREIRA DOURADO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000377-96.2016.4.01.3604 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, DECLARO a prescrição intercorrente, expressamente reconhecida pela exequente e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40 § 4º, da Lei de Execução Fiscal c/c artigo 156, V, do Código Tributário Nacional e artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 16:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/04/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 21:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2023, 21:46

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 20:50

Por decisão judicial

21/02/2023, 18:35

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 10:53

Definitivo

08/11/2024, 23:15

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 23:15

Documento (Certidão)

08/11/2024, 23:14

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:05

Documentos

•11/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/05/2022, 00:00

Publicação

14/10/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLAUDINEI C. PESSATTO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Diamantino-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Juiz Titular: MAURO CESAR GARCIA PATINI Juiz Substituto: MAURO CESAR GARCIA PATINI Dir. Secret.: JAILMARA FERREIRA DOURADO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000377-96.2016.4.01.3604 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, DECLARO a prescrição intercorrente, expressamente reconhecida pela exequente e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40 § 4º, da Lei de Execução Fiscal c/c artigo 156, V, do Código Tributário Nacional e artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 16:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/04/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 21:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2023, 21:46

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 20:50

Por decisão judicial

21/02/2023, 18:35

Mero expediente

21/02/2023, 18:35

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 13:16

Expedida/Certificada

05/12/2022, 18:40

Ato ordinatório

22/11/2022, 11:42

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:38

Publicação

31/05/2022, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000377-96.2016.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CLAUDINEI C. PESSATTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDINEI C. PESSATTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 29 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

30/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2022, 03:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2022, 03:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2022, 03:01

Documento (Certidão)

29/05/2022, 03:01

Documento (Outros documentos)

29/05/2022, 03:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2022, 07:28

Ato ordinatório

16/05/2022, 12:29

Por decisão judicial

08/05/2018, 12:32

Recebimento

22/03/2018, 18:10

Outras Decisões

01/03/2018, 18:09

Conclusão (para decisão)

21/02/2018, 16:55

Documento (Outros documentos)

19/02/2018, 17:52

Recebimento

19/02/2018, 17:51

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 14:01

Intimação

10/01/2018, 16:27

Documento (Carta precatória)

10/01/2018, 16:24

Devolvidos os autos

10/01/2018, 16:24

Ato ordinatório

07/11/2017, 16:55

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 20:16

Expedição de documento (Carta precatória)

05/07/2017, 15:30

Recebimento

01/06/2017, 13:19

Mero expediente

20/04/2017, 16:54

Conclusão (para despacho)

19/04/2017, 16:57

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 14:02

Recebimento

22/02/2017, 14:02

Entrega em carga/vista

25/01/2017, 16:38

Citação

20/01/2017, 12:21

Intimação

20/01/2017, 12:21

Citação

30/11/2016, 14:48

Recebimento

30/11/2016, 14:47

Documento (Outros documentos)

19/10/2016, 14:34

Recebimento

19/10/2016, 14:34

Entrega em carga/vista

27/09/2016, 14:11

Intimação

22/09/2016, 08:37

Recebimento

22/09/2016, 08:37

Citação

21/09/2016, 15:02

Ato ordinatório

15/08/2016, 13:07

Citação

15/08/2016, 13:07

Citação

12/08/2016, 18:28

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 18:28

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 18:27

Outras Decisões

15/06/2016, 18:45

Conclusão (para decisão)

08/06/2016, 18:38

Recebimento

19/04/2016, 15:07

Remessa (outros motivos)

13/04/2016, 17:15

Protocolo de Petição

13/04/2016, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

13/04/2016, 16:09