Execução Fiscal 0009474-70.2018.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0009474-70.2018.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Conclusão (para decisão)

01/07/2026, 12:05

Decurso de Prazo

19/06/2026, 08:05

Publicação

11/06/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: DANTE GUTEMBERG XAVIER DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 24ª Vara, nos termos da Portaria n. 02/2025, PODER JUDICIÁRIO 24ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009474-70.2018.4.01.3307 intime-se parte executada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 (dias) dias. Transcorrido o prazo, conclua-se para decisão. Salvador, data do sistema. SERVIDOR(A) Documento assinado eletronicamente

10/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/06/2026, 20:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 20:49

Petição (Embargos de declaração)

09/02/2026, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2026, 12:01

Documento (Certidão)

04/02/2026, 12:01

Expedida/Certificada

04/02/2026, 12:01

Outras Decisões

04/02/2026, 12:01

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 11:09

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 08:32

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 08:30