Execução Fiscal 0011710-85.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

EDUARDO PEREIRA FRANCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:38

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 13:00

Ato ordinatório

22/09/2023, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2023, 12:50

Por decisão judicial

10/10/2022, 11:00

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 00:51

Publicação

01/06/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011710-85.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDUARDO PEREIRA FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO PEREIRA FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 08:50

Documento (Certidão)

30/05/2022, 08:47

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 08:46

Todas as movimentações(121)

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:38

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 13:00

Ato ordinatório

22/09/2023, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2023, 12:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/10/2022, 11:00

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 00:51

Publicação

01/06/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011710-85.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDUARDO PEREIRA FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO PEREIRA FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 08:50

Documento (Certidão)

30/05/2022, 08:47

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 08:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 05:37

Ato ordinatório

12/01/2022, 13:27

Por decisão judicial

10/10/2016, 10:36

Documento (Outros documentos)

07/10/2016, 14:37

Recebimento

07/10/2016, 14:37

Recebimento

07/10/2016, 14:37

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 10:46

Intimação

27/09/2016, 13:00

Outras Decisões

26/09/2016, 18:59

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 16:43

Ato ordinatório

19/07/2016, 09:49

Documento (Outros documentos)

22/06/2016, 10:42

Recebimento

22/06/2016, 10:42

Recebimento

22/06/2016, 10:42

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 00:00

Intimação

09/06/2016, 12:44

Recebimento

09/06/2016, 12:44

Documento (Outros documentos)

08/05/2015, 13:23

Recebimento

08/05/2015, 11:48

Recebimento

08/05/2015, 11:48

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 10:14

Intimação

17/04/2015, 16:16

Recebimento

17/04/2015, 16:15

Documento (Outros documentos)

16/12/2014, 14:22

Recebimento

16/12/2014, 10:51

Recebimento

16/12/2014, 10:51

Entrega em carga/vista

09/12/2014, 09:23

Intimação

02/12/2014, 18:01

Outras Decisões

02/12/2014, 18:01

Conclusão (para despacho)

01/12/2014, 09:06

Documento (Outros documentos)

09/06/2014, 19:00

Recebimento

09/06/2014, 15:59

Recebimento

09/06/2014, 15:59

Entrega em carga/vista

03/06/2014, 10:52

Intimação

02/06/2014, 16:22

Mero expediente

02/06/2014, 16:22

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 08:41

Ato ordinatório

23/05/2014, 12:57

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

06/03/2007, 16:58

Em Secretaria

08/02/2007, 12:18

Intimação

24/01/2007, 16:20

Recebimento

24/01/2007, 16:20

Em Secretaria

17/10/2006, 09:32

Intimação

28/08/2006, 11:45

Intimação

21/06/2006, 14:41

Intimação

10/05/2006, 08:45

Outras Decisões

20/04/2006, 17:12

Conclusão (para despacho)

10/03/2006, 18:37

Recebimento

17/01/2006, 18:42

Recebimento

17/01/2006, 18:07

Intimação

21/11/2005, 18:45

Recebimento

21/11/2005, 18:45

Intimação

07/10/2005, 10:03

Intimação

06/10/2005, 16:46

Intimação

21/07/2005, 09:28

Recebimento

21/07/2005, 09:27

Mero expediente

21/07/2005, 09:26

Conclusão (para despacho)

21/07/2005, 09:25

Intimação

11/04/2005, 16:30

Intimação

11/04/2005, 16:30

Recebimento

11/04/2005, 16:29

Provisório

29/06/2000, 13:17

Recebimento

29/06/2000, 13:17

Outras Decisões

26/06/2000, 19:00

Conclusão (para decisão)

20/06/2000, 18:56

Recebimento

07/06/2000, 17:49

Recebimento

06/06/2000, 12:00

Entrega em carga/vista

02/05/2000, 18:07

Intimação

30/03/2000, 13:14

Ato ordinatório

30/03/2000, 13:13

Citação

06/12/1999, 19:15

Citação

20/09/1999, 20:51

Recebimento

14/09/1999, 18:58

Mero expediente

14/09/1999, 18:32

Conclusão (para despacho)

13/09/1999, 12:54

Recebimento

03/09/1999, 14:05

Entrega em carga/vista

03/09/1999, 14:00

Intimação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Intimação

16/04/1999, 13:16

Mero expediente

15/04/1999, 19:08

Conclusão (para despacho)

15/04/1999, 15:40

Por decisão judicial

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

25/09/1998, 23:42

Mero expediente

30/07/1998, 14:06

Conclusão (para despacho)

29/07/1998, 13:14

Recebimento

20/05/1998, 16:00

Entrega em carga/vista

06/05/1998, 17:34

Intimação

25/03/1998, 13:42

Ato ordinatório

11/06/1997, 13:08

Ato ordinatório

03/06/1997, 10:02

Ato ordinatório

03/04/1997, 15:11

Recebimento

07/03/1997, 15:32

Conclusão (para despacho)

28/02/1997, 16:11

Entrega em carga/vista

13/02/1997, 15:19

Entrega em carga/vista

13/02/1997, 15:12

Ato ordinatório

27/01/1997, 18:28

Ato ordinatório

12/12/1996, 18:39

Ato ordinatório

09/10/1996, 18:13

Recebimento

27/09/1996, 15:20

Conclusão (para despacho)

20/09/1996, 18:57

Conclusão (para despacho)

04/09/1996, 16:20

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/1996, 17:02