Execução Fiscal 0000043-64.2018.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

FRANCIMAURO DA SILVA FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:08

Expedida/Certificada

13/05/2026, 10:28

Trânsito em julgado

13/05/2026, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2026, 09:21

Mero expediente

08/05/2026, 09:21

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 14:09

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:36

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:10

Documento (Certidão)

27/08/2024, 08:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2024, 08:35

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:27

Conclusão

23/08/2024, 09:27

Todas as movimentações(59)

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:08

Expedida/Certificada

13/05/2026, 10:28

Trânsito em julgado

13/05/2026, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2026, 09:21

Mero expediente

08/05/2026, 09:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 14:09

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:36

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:10

Documento (Certidão)

27/08/2024, 08:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2024, 08:35

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:27

Conclusão

23/08/2024, 09:27

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 11:40

Reativação

21/08/2024, 11:39

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:03

Provisório

29/06/2022, 13:40

Mero expediente

29/06/2022, 13:39

Reativação

29/06/2022, 12:02

Provisório

29/06/2022, 11:59

Mero expediente

29/06/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:32

Publicação

01/06/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000043-64.2018.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FRANCIMAURO DA SILVA FARIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCIMAURO DA SILVA FARIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 09:32

Documento (Certidão)

30/05/2022, 09:31

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 09:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/04/2022, 14:47

Ato ordinatório

21/04/2022, 11:10

Por decisão judicial

20/09/2019, 14:16

Recebimento

11/07/2019, 09:08

Entrega em carga/vista

18/06/2019, 09:05

Mero expediente

05/06/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 09:54

Documento (Outros documentos)

15/05/2019, 11:26

Recebimento

20/03/2019, 11:39

Entrega em carga/vista

12/02/2019, 08:29

Outras Decisões

01/02/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/01/2019, 12:46

Documento (Outros documentos)

31/01/2019, 12:45

Recebimento

15/01/2019, 09:38

Entrega em carga/vista

08/01/2019, 08:14

Recebimento

08/01/2019, 08:14

Mero expediente

05/11/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/10/2018, 15:55

Citação

17/08/2018, 11:29

Citação

19/07/2018, 14:25

Mero expediente

20/06/2018, 16:30

Conclusão (para despacho)

18/06/2018, 12:29

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 11:55

Recebimento

27/03/2018, 10:17

Entrega em carga/vista

13/03/2018, 08:19

Outras Decisões

02/03/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2018, 11:28

Distribuição (competência exclusiva)

05/01/2018, 08:24