Execução Fiscal 0000356-38.2011.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ANA LUCIA DAS NEVES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/02/2025, 12:15

Trânsito em julgado

21/02/2025, 12:15

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2024, 15:01

Documento (Certidão)

16/02/2024, 15:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/02/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 09:15

Ato ordinatório

29/08/2023, 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2023, 09:04

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:23

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:42

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 08:54

Publicação

01/06/2022, 01:39

Todas as movimentações(87)

Definitivo

21/02/2025, 12:15

Trânsito em julgado

21/02/2025, 12:15

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2024, 15:01

Documento (Certidão)

16/02/2024, 15:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/02/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 09:15

Ato ordinatório

29/08/2023, 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2023, 09:04

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:23

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:42

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 08:54

Publicação

01/06/2022, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000356-38.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:ANA LUCIA DAS NEVES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA DAS NEVES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 10:34

Documento (Certidão)

30/05/2022, 10:32

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 10:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 06:04

Ato ordinatório

12/01/2022, 15:07

Por decisão judicial

19/04/2017, 10:12

Documento (Outros documentos)

04/10/2016, 10:35

Recebimento

04/10/2016, 10:35

Recebimento

04/10/2016, 10:35

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 08:29

Intimação

26/09/2016, 15:47

Outras Decisões

26/09/2016, 15:46

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 13:20

Documento (Outros documentos)

05/04/2016, 10:54

Recebimento

05/04/2016, 10:54

Recebimento

05/04/2016, 10:54

Entrega em carga/vista

29/03/2016, 08:34

Intimação

15/03/2016, 18:51

Recebimento

15/03/2016, 18:51

Ato ordinatório

15/03/2016, 18:51

deferimento

07/12/2015, 16:43

Outras Decisões

07/12/2015, 16:43

Conclusão (para despacho)

07/12/2015, 12:34

Documento (Outros documentos)

07/05/2015, 14:30

Recebimento

07/05/2015, 10:36

Recebimento

07/05/2015, 10:36

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 10:14

Intimação

14/04/2015, 18:24

Recebimento

14/04/2015, 18:24

Ato ordinatório

25/02/2015, 14:57

deferimento

18/12/2014, 17:33

Recebimento

18/12/2014, 17:33

Documento (Outros documentos)

26/09/2014, 19:30

Recebimento

26/09/2014, 10:28

Recebimento

26/09/2014, 10:28

Entrega em carga/vista

29/07/2014, 11:10

Intimação

23/07/2014, 14:18

Recebimento

23/07/2014, 14:18

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

20/05/2013, 18:16

Documento (Outros documentos)

01/04/2013, 17:42

Recebimento

01/04/2013, 17:41

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 09:37

Intimação

27/02/2013, 13:55

Recebimento

27/02/2013, 11:07

Ato ordinatório

27/02/2013, 11:06

Intimação

19/11/2012, 11:21

Citação

19/11/2012, 11:21

Citação

14/11/2012, 11:20

Citação

14/11/2012, 11:20

Citação

03/10/2012, 13:08

Citação

11/05/2012, 14:40

Recebimento

11/05/2012, 14:40

Recebimento

10/05/2012, 14:30

Recebimento

10/05/2012, 14:30

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 08:26

Intimação

27/04/2012, 18:16

Recebimento

27/04/2012, 18:16

Documento (Carta precatória)

27/04/2012, 18:16

Devolvidos os autos

27/04/2012, 18:16

Por decisão judicial

30/01/2012, 16:26

Expedição de documento (Carta precatória)

30/01/2012, 16:22

Expedição de documento (Carta precatória)

08/08/2011, 15:55

Mero expediente

27/06/2011, 15:56

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 18:13

Protocolo de Petição

31/01/2011, 19:01

Recebimento

18/01/2011, 15:11

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2011, 14:39