Execução Fiscal 0000081-76.2018.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

BENEDITO BORGES DE PINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/03/2025, 13:54

Documento (Outros documentos)

22/03/2025, 13:54

Autos Eliminados

16/12/2024, 08:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:40

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 08:35

Documento (Certidão)

27/08/2024, 08:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2024, 08:35

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:27

Conclusão

23/08/2024, 09:27

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 11:28

Reativação

21/08/2024, 11:28

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:01

Provisório

29/06/2022, 13:39

Todas as movimentações(78)

Definitivo

22/03/2025, 13:54

Documento (Outros documentos)

22/03/2025, 13:54

Autos Eliminados

16/12/2024, 08:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:40

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 08:35

Documento (Certidão)

27/08/2024, 08:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2024, 08:35

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:27

Conclusão

23/08/2024, 09:27

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 11:28

Reativação

21/08/2024, 11:28

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:01

Provisório

29/06/2022, 13:39

Mero expediente

29/06/2022, 13:39

Reativação

29/06/2022, 12:03

Provisório

29/06/2022, 11:59

Mero expediente

29/06/2022, 11:59

Publicação

01/06/2022, 01:36

Publicação

01/06/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000081-76.2018.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:BENEDITO BORGES DE PINA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO BORGES DE PINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000081-76.2018.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:BENEDITO BORGES DE PINA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 10:32

Documento (Certidão)

30/05/2022, 10:31

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 10:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/04/2022, 11:41

Ato ordinatório

21/04/2022, 10:04

Por decisão judicial

20/01/2020, 13:30

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 15:42

Recebimento

17/01/2020, 15:32

Entrega em carga/vista

03/12/2019, 11:03

Outras Decisões

20/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2019, 15:58

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 13:35

Recebimento

16/07/2019, 13:33

Entrega em carga/vista

18/06/2019, 09:05

Intimação

17/06/2019, 13:05

Publicação

10/04/2019, 10:09

Intimação

08/04/2019, 10:49

Intimação

18/03/2019, 09:13

Outras Decisões

13/03/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2019, 08:51

Documento (Outros documentos)

10/01/2019, 11:51

Recebimento

08/01/2019, 09:11

Entrega em carga/vista

11/12/2018, 08:57

Recebimento

11/12/2018, 08:33

Sem descrição

04/12/2018, 12:53

Conclusão (para decisão)

03/12/2018, 11:25

Documento (Outros documentos)

03/12/2018, 11:21

Recebimento

14/11/2018, 08:26

Entrega em carga/vista

30/10/2018, 08:53

Intimação

24/10/2018, 08:42

Outras Decisões

24/10/2018, 08:42

Conclusão (para decisão)

23/10/2018, 11:33

Documento (Outros documentos)

23/10/2018, 10:41

Recebimento

23/10/2018, 09:36

Entrega em carga/vista

09/10/2018, 09:22

Recebimento

09/10/2018, 09:22

Entrega em carga/vista

09/10/2018, 09:11

Outras Decisões

01/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2018, 12:28

Documento (Outros documentos)

25/09/2018, 12:26

Recebimento

11/09/2018, 09:40

Entrega em carga/vista

28/08/2018, 08:39

Intimação

24/08/2018, 08:16

Citação

21/06/2018, 11:13

Citação

09/05/2018, 12:48

Outras Decisões

07/05/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2018, 14:34

Documento (Outros documentos)

15/03/2018, 10:51

Recebimento

13/03/2018, 10:55

Entrega em carga/vista

27/02/2018, 08:23

Recebimento

27/02/2018, 08:23

Outras Decisões

19/02/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2018, 11:28

Distribuição (competência exclusiva)

05/01/2018, 09:55

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00