Execução Fiscal 0015478-09.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARTINHO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRACAS SUZART

OAB/BA 11883·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/10/2023, 15:24

Documento (Certidão)

10/10/2023, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 09:40

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 08:23

Ato ordinatório

06/09/2023, 08:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2023, 08:08

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:36

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:42

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:42

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:22

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 00:47

Todas as movimentações(194)

Definitivo

10/10/2023, 15:24

Documento (Certidão)

10/10/2023, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 09:40

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 15:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 08:23

Ato ordinatório

06/09/2023, 08:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2023, 08:08

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:36

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:42

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:42

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:22

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 00:47

Publicação

01/06/2022, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015478-09.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARTINHO GOMES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS SUZART - BA11883 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE EUDES BRANDAO SUZARTE REALSALVADOR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME MARIA DAS GRACAS SUZART - (OAB: BA11883) VIRGILIO BENTO WINTER MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA MARTINHO GOMES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015478-09.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARTINHO GOMES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS SUZART - BA11883 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE EUDES BRANDAO SUZARTE REALSALVADOR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME MARIA DAS GRACAS SUZART - (OAB: BA11883) VIRGILIO BENTO WINTER MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA MARTINHO GOMES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015478-09.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARTINHO GOMES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS SUZART - BA11883 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE EUDES BRANDAO SUZARTE REALSALVADOR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME MARIA DAS GRACAS SUZART - (OAB: BA11883) VIRGILIO BENTO WINTER MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA MARTINHO GOMES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015478-09.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARTINHO GOMES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS SUZART - BA11883 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE EUDES BRANDAO SUZARTE REALSALVADOR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME MARIA DAS GRACAS SUZART - (OAB: BA11883) VIRGILIO BENTO WINTER MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA MARTINHO GOMES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015478-09.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARTINHO GOMES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS SUZART - BA11883 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE EUDES BRANDAO SUZARTE REALSALVADOR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME MARIA DAS GRACAS SUZART - (OAB: BA11883) VIRGILIO BENTO WINTER MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA MARTINHO GOMES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 10:33

Documento (Certidão)

30/05/2022, 10:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 05:28

Ato ordinatório

12/01/2022, 12:33

Por decisão judicial

30/08/2016, 10:43

Documento (Outros documentos)

29/08/2016, 14:42

Recebimento

29/08/2016, 14:42

Recebimento

29/08/2016, 14:42

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 12:57

Intimação

21/07/2016, 14:21

Outras Decisões

20/07/2016, 18:20

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 16:11

deferimento

18/03/2016, 18:15

Outras Decisões

18/03/2016, 18:15

Conclusão (para decisão)

03/02/2016, 18:22

Documento (Outros documentos)

30/11/2015, 19:00

Recebimento

30/11/2015, 16:59

Recebimento

30/11/2015, 16:59

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 15:52

Intimação

06/11/2015, 09:19

Recebimento

06/11/2015, 09:17

Documento (Outros documentos)

29/10/2015, 19:00

Recebimento

29/10/2015, 16:13

Recebimento

29/10/2015, 16:13

Entrega em carga/vista

22/10/2015, 08:08

Intimação

21/10/2015, 18:42

Outras Decisões

20/10/2015, 18:42

Conclusão (para decisão)

14/10/2015, 11:15

Recebimento

22/09/2015, 14:06

Recebimento

22/09/2015, 14:06

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 16:39

Intimação

04/05/2015, 16:05

Ato ordinatório

04/05/2015, 16:05

deferimento

29/04/2015, 16:52

Outras Decisões

29/04/2015, 16:52

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 12:13

Ato ordinatório

17/04/2015, 13:23

deferimento

14/05/2014, 17:41

Outras Decisões

14/05/2014, 17:40

Conclusão (para despacho)

14/05/2014, 12:30

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

21/03/2013, 18:05

Entrega em carga/vista

04/03/2013, 09:25

Recebimento

01/03/2013, 09:54

Intimação

27/02/2013, 11:07

Recebimento

27/02/2013, 11:07

Ato ordinatório

27/02/2013, 11:06

Intimação

19/11/2012, 11:21

Citação

19/11/2012, 11:21

Citação

14/11/2012, 11:20

Citação

14/11/2012, 11:20

Citação

03/10/2012, 13:08

Citação

11/05/2012, 14:40

Recebimento

11/05/2012, 14:40

Recebimento

04/05/2012, 15:55

Recebimento

04/05/2012, 15:55

Entrega em carga/vista

16/04/2012, 08:49

Recebimento

14/04/2012, 11:20

Intimação

02/04/2012, 16:56

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2012, 16:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/04/2012, 16:09

Recebimento

02/04/2012, 16:08

Mandado

12/01/2012, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2011, 14:28

Mandado

16/05/2011, 15:24

Recebimento

16/05/2011, 15:24

Recebimento

14/04/2011, 16:31

Recebimento

19/10/2009, 16:56

Entrega em carga/vista

13/10/2009, 10:55

Intimação

09/10/2009, 11:53

Recebimento

09/10/2009, 11:53

Mandado

12/08/2009, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2009, 16:38

Ato ordinatório

12/08/2009, 16:38

Recebimento

12/08/2009, 16:38

deferimento

22/06/2009, 09:00

Recebimento

22/06/2009, 09:00

Outras Decisões

29/04/2009, 14:45

Conclusão (para despacho)

14/01/2009, 14:48

Recebimento

16/07/2008, 19:21

Entrega em carga/vista

07/07/2008, 10:54

Intimação

05/05/2008, 13:27

Recebimento

05/05/2008, 13:27

Ato ordinatório

08/04/2008, 17:16

Recebimento

08/04/2008, 17:16

Ato ordinatório

07/03/2008, 17:25

Recebimento

07/03/2008, 17:25

Recebimento

29/02/2008, 19:06

Mero expediente

12/12/2007, 14:47

Conclusão (para despacho)

28/09/2007, 17:25

Recebimento

15/08/2007, 15:31

Recebimento

15/08/2007, 15:31

Recebimento

26/07/2007, 13:49

Entrega em carga/vista

23/07/2007, 08:51

Recebimento

20/07/2007, 11:42

Intimação

28/05/2007, 09:38

Recebimento

28/05/2007, 09:38

Mero expediente

30/03/2007, 19:21

Conclusão (para despacho)

18/01/2007, 14:56

Recebimento

30/11/2006, 11:07

Recebimento

30/11/2006, 11:07

Recebimento

28/11/2006, 18:43

Entrega em carga/vista

06/11/2006, 11:22

Intimação

23/10/2006, 10:23

Mero expediente

18/09/2006, 15:39

Conclusão (para despacho)

14/08/2006, 17:12

Recebimento

03/08/2006, 10:59

Recebimento

03/08/2006, 10:58

Recebimento

01/08/2006, 14:58

Entrega em carga/vista

10/07/2006, 08:44

Intimação

16/05/2006, 14:15

Recebimento

16/05/2006, 14:15

Mero expediente

02/05/2006, 17:32

Conclusão (para despacho)

09/03/2006, 18:42

Recebimento

24/01/2006, 12:44

Recebimento

24/01/2006, 12:44

Recebimento

19/10/2005, 16:50

Entrega em carga/vista

10/10/2005, 09:26

Recebimento

07/10/2005, 10:43

Intimação

22/08/2005, 15:24

Recebimento

22/08/2005, 15:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/2005, 15:24

Mandado

09/08/2005, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2005, 13:36

Mandado

04/05/2005, 11:42

Mero expediente

15/04/2005, 16:06

Conclusão (para despacho)

15/04/2005, 10:45

Recebimento

16/02/2005, 18:56

Recebimento

16/02/2005, 18:56

Recebimento

26/11/2004, 18:23

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 11:18

Intimação

03/11/2004, 15:08

Ato ordinatório

03/11/2004, 15:08

Publicação

04/10/2004, 12:46

Intimação

01/10/2004, 14:38

Intimação

31/08/2004, 14:55

Mero expediente

31/08/2004, 14:55

Conclusão (para despacho)

31/08/2004, 09:45

Intimação

09/07/2004, 11:29

Outras Decisões

05/07/2004, 13:04

Conclusão (para decisão)

01/07/2004, 11:34

Intimação

30/06/2004, 10:02

Intimação

19/02/2004, 12:34

Recebimento

19/02/2004, 12:34

Recebimento

19/02/2004, 12:34

Recebimento

15/12/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

05/12/2003, 08:31

Intimação

21/11/2003, 13:38

Mero expediente

20/11/2003, 16:39

Conclusão (para despacho)

13/11/2003, 12:10

Recebimento

13/11/2003, 12:10

deferimento

27/08/2003, 11:54

Mero expediente

27/08/2003, 11:54

Conclusão (para despacho)

16/06/2003, 18:41

deferimento

03/04/2003, 18:18

Recebimento

03/04/2003, 18:18

Recebimento

03/04/2003, 18:18

Recebimento

28/03/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

24/03/2003, 12:33

Intimação

29/01/2003, 14:30

Recebimento

29/01/2003, 14:30

Recebimento

29/01/2003, 14:30

Mandado

04/12/2002, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2002, 14:25

Mandado

04/09/2002, 16:58

Mero expediente

04/09/2002, 16:57

Conclusão (para despacho)

04/09/2002, 16:57

Protocolo de Petição

06/08/2002, 12:15

Remessa (outros motivos)

17/07/2002, 16:23

Distribuição (competência exclusiva)

16/07/2002, 12:23

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00