Execução Fiscal 0004272-81.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

JOSEFA PEREIRA MATOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/07/2026, 08:43

Documento (Certidão)

20/07/2026, 08:36

Decurso de Prazo

16/07/2026, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2026, 16:08

Documento (Certidão)

09/06/2026, 16:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2026, 16:08

Conclusão (para julgamento)

09/06/2026, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2026, 12:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 08:04

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 01:08

Por decisão judicial

08/06/2022, 09:42

Publicação

01/06/2022, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004272-81.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSEFA PEREIRA MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEFA PEREIRA MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(33)

Definitivo

20/07/2026, 08:43

Documento (Certidão)

20/07/2026, 08:36

Decurso de Prazo

16/07/2026, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2026, 16:08

Documento (Certidão)

09/06/2026, 16:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2026, 16:08

Conclusão (para julgamento)

09/06/2026, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2026, 12:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 08:04

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 01:08

Por decisão judicial

08/06/2022, 09:42

Publicação

01/06/2022, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004272-81.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSEFA PEREIRA MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEFA PEREIRA MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 10:49

Documento (Certidão)

30/05/2022, 10:48

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 10:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/05/2022, 20:05

Ato ordinatório

25/05/2022, 14:53

Reativação

25/03/2022, 10:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/01/2007, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2007, 10:24

Por decisão judicial

21/02/2006, 13:47

Apensamento

21/02/2006, 13:46

Recebimento

17/01/2006, 16:19

Recebimento

13/01/2006, 11:30

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 17:33

Intimação

09/12/2005, 17:31

Mero expediente

09/12/2005, 17:31

Conclusão (para despacho)

09/12/2005, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2005, 11:41