Execução Fiscal 0025119-67.2011.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

E.CUNHA DA COSTA - COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

15/06/2026, 13:52

Documento (Certidão)

15/06/2026, 11:35

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 13:37

Documento (Certidão)

17/04/2026, 10:58

Ato ordinatório

09/04/2026, 10:43

Documento (Certidão)

03/03/2026, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2026, 11:21

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 14:48

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 10:00

Documento (Certidão)

11/12/2025, 09:55

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:02

Publicação

26/05/2025, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 13:09

Todas as movimentações(172)

Por decisão judicial

15/06/2026, 13:52

Documento (Certidão)

15/06/2026, 11:35

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 13:37

Documento (Certidão)

17/04/2026, 10:58

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2026, 10:43

Documento (Certidão)

03/03/2026, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2026, 11:21

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 14:48

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 10:00

Documento (Certidão)

11/12/2025, 09:55

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:02

Publicação

26/05/2025, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0025119-67.2011.4.01.3700. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXCDO: E.CUNHA DA COSTA - COMERCIO E INDUSTRIA CPF/CNPJ: 03.314.375/0001-14 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA CDA(S) N.: 1404055 FINALIDADE: CITAÇÃO de E.CUNHA DA COSTA - COMERCIO E INDUSTRIA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 03.314.375/0001-14, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 48.314,86 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada. ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237. E-mail: [email protected] São Luís, data da assinatura eletrônica. Ivo Anselmo Höhn Junior Juiz Federal

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

19/05/2025, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 18:32

Mero expediente

23/04/2025, 18:32

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 15:27

Decurso de Prazo

17/12/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 08:05

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 11:52

Mero expediente

18/11/2024, 11:52

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2024, 16:24

Documento (Certidão)

06/11/2024, 09:33

Documento (Certidão)

28/10/2024, 08:53

Por decisão judicial

25/10/2024, 11:04

Documento (Certidão)

25/10/2024, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2024, 14:31

Por decisão judicial

02/07/2024, 08:56

Documento (Certidão)

26/06/2024, 14:07

Expedição de documento (Carta precatória)

26/06/2024, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2024, 11:37

Outras Decisões

06/06/2024, 11:37

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2024, 14:02

Documento (Certidão)

21/03/2024, 11:32

Por decisão judicial

05/03/2024, 15:09

Documento (Certidão)

05/03/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2024, 14:56

Por decisão judicial

21/09/2023, 15:10

Mero expediente

21/09/2023, 15:10

Documento (Certidão)

21/09/2023, 15:08

Ato ordinatório

18/07/2023, 13:03

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:08

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 08:20

Expedida/Certificada

02/05/2023, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/05/2023, 12:44

Documento (Certidão)

02/05/2023, 12:43

Por decisão judicial

28/04/2023, 08:24

Documento (Certidão)

26/04/2023, 13:52

Expedição de documento (Carta precatória)

25/04/2023, 07:01

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 11:49

Mero expediente

31/03/2023, 11:49

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 11:14

Ato ordinatório

15/08/2022, 13:29

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:23

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 19:43

Publicação

01/06/2022, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025119-67.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:E.CUNHA DA COSTA - COMERCIO E INDUSTRIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E.CUNHA DA COSTA - COMERCIO E INDUSTRIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 11:03

Documento (Certidão)

30/05/2022, 11:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/05/2022, 10:36

Ato ordinatório

30/05/2022, 10:32

Documento (Carta precatória)

16/03/2022, 10:58

Devolvidos os autos

16/03/2022, 10:58

Documento (Carta precatória)

05/02/2021, 12:13

Devolvidos os autos

05/02/2021, 12:10

Documento (Outros documentos)

23/09/2019, 13:53

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2019, 15:46

Mero expediente

13/09/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2019, 10:50

Documento (Outros documentos)

03/06/2019, 18:00

Recebimento

22/05/2019, 13:54

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 08:49

Intimação

16/05/2019, 13:29

Recebimento

16/05/2019, 13:29

Documento (Outros documentos)

30/04/2019, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2019, 10:32

Recebimento

14/01/2019, 14:00

Expedição de documento (Carta precatória)

13/09/2018, 11:10

Expedição de documento (Carta precatória)

16/05/2018, 14:28

Mero expediente

14/05/2018, 19:30

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 19:00

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2018, 09:37

Recebimento

17/04/2018, 09:37

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 16:20

Recebimento

08/11/2017, 14:31

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 08:48

Intimação

27/09/2017, 11:00

Documento (Carta precatória)

27/09/2017, 11:00

Intimação

03/07/2017, 14:34

Recebimento

03/07/2017, 14:34

Devolvidos os autos

27/06/2017, 11:35

Documento (Carta precatória)

19/06/2017, 09:33

Documento (Carta precatória)

19/06/2017, 09:33

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2017, 11:11

Recebimento

17/04/2017, 14:30

Expedição de documento (Carta precatória)

06/03/2017, 11:27

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2017, 10:37

Mero expediente

06/02/2017, 10:36

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 16:00

Documento (Outros documentos)

03/11/2016, 13:49

Recebimento

27/10/2016, 14:12

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 08:56

Documento (Carta precatória)

13/10/2016, 09:49

Devolvidos os autos

11/10/2016, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2016, 10:46

Recebimento

11/10/2016, 10:46

Documento (Carta precatória)

30/06/2016, 11:28

Documento (Carta precatória)

05/05/2016, 10:31

Expedição de documento (Carta precatória)

04/04/2016, 13:16

Expedição de documento (Carta precatória)

04/04/2016, 13:16

Expedição de documento (Carta precatória)

16/03/2016, 10:47

Mero expediente

15/03/2016, 15:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2016, 14:11

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 14:21

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 14:13

Recebimento

28/10/2015, 15:36

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 09:09

Intimação

24/07/2015, 10:58

Recebimento

24/07/2015, 10:58

Ato ordinatório

24/07/2015, 10:57

Citação

29/04/2015, 13:33

Citação

27/04/2015, 13:39

Citação

22/04/2015, 09:49

Citação

16/04/2015, 10:30

Citação

23/03/2015, 16:00

Citação

07/11/2014, 11:37

Ato ordinatório

06/11/2014, 15:00

deferimento

04/09/2014, 13:55

Mero expediente

03/09/2014, 11:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2014, 12:01

Documento (Outros documentos)

29/07/2014, 11:25

Recebimento

25/07/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

04/07/2014, 09:30

Documento (Carta precatória)

01/07/2014, 15:16

Remessa (outros motivos)

03/06/2014, 10:19

Devolvidos os autos

15/04/2014, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2014, 10:49

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2014, 13:53

Mero expediente

10/01/2014, 19:15

Conclusão (para despacho)

09/01/2014, 17:50

Confirmada

20/09/2013, 16:46

Expedida/Certificada

02/07/2013, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2013, 11:00

Mero expediente

12/06/2013, 10:30

Conclusão (para despacho)

12/06/2013, 10:00

Ato ordinatório

08/03/2013, 13:51

Recebimento

07/02/2013, 11:16

Expedida/Certificada

16/08/2012, 09:40

Recebimento

16/08/2012, 09:39

Documento (Carta precatória)

25/07/2012, 11:25

Expedição de documento (Carta precatória)

13/04/2012, 20:00

Expedição de documento (Carta precatória)

13/04/2012, 19:31

Citação

13/04/2012, 19:30

Mero expediente

13/04/2012, 19:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2012, 14:32

Recebimento

12/09/2011, 16:10

Remessa (outros motivos)

12/09/2011, 11:19

Protocolo de Petição

12/09/2011, 11:19

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2011, 16:12