Execução Fiscal 0005348-71.2018.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 33.218,42

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 12ª - Goiânia

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

EDISON CANDIDO ALVES

CPF

Reu

LUCIANA VASCONCELOS ALVES

CPF

Reu

PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 13:04

Arquivado Provisoramente

08/02/2024, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2024, 16:54

Decorrido prazo de LUCIANA VASCONCELOS ALVES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:28

Decorrido prazo de PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:21

Decorrido prazo de EDISON CANDIDO ALVES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 11:26

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 11:26

Juntada de manifestação

19/01/2023, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/01/2023, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023, 12:01

Juntada de Certidão

16/01/2023, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2023, 12:01

Todas as movimentações(111)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 13:04

Arquivado Provisoramente

08/02/2024, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2024, 16:54

Decorrido prazo de LUCIANA VASCONCELOS ALVES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:28

Decorrido prazo de PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•16/01/2023, 12:01

Ato ordinatório

•19/07/2022, 18:10

14/02/2023, 03:21

Decorrido prazo de EDISON CANDIDO ALVES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 11:26

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 11:26

Juntada de manifestação

19/01/2023, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/01/2023, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023, 12:01

Juntada de Certidão

16/01/2023, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2023, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2023, 12:01

Conclusos para despacho

13/01/2023, 11:16

Juntada de manifestação

20/07/2022, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 18:10

Juntada de Certidão

19/07/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 18:10

Juntada de Certidão

19/07/2022, 18:09

Juntada de certidão

13/07/2022, 18:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:32

Decorrido prazo de EDISON CANDIDO ALVES em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:32

Decorrido prazo de PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:32

Decorrido prazo de LUCIANA VASCONCELOS ALVES em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 02:15

Publicado Despacho em 28/04/2022.

28/04/2022, 02:15

Juntada de manifestação

27/04/2022, 21:43

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2022, 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2022, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 19:10

Juntada de Certidão

26/04/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 19:10

Conclusos para despacho

26/04/2022, 15:28

Juntada de manifestação

08/11/2021, 19:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 10:06

Juntada de Certidão

04/10/2021, 10:06

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 10:06

Decorrido prazo de PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:38

Decorrido prazo de PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 03:00

Decorrido prazo de PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:27

Decorrido prazo de PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:41

Decorrido prazo de LUCIANA VASCONCELOS ALVES em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 23:25

Decorrido prazo de EDISON CANDIDO ALVES em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 23:25

Decorrido prazo de PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:40

Decorrido prazo de LUCIANA VASCONCELOS ALVES em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 09:17

Decorrido prazo de EDISON CANDIDO ALVES em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 21:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 21:38

Juntada de manifestação

01/03/2021, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005348-71.2018.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDISON CANDIDO ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME LUCIANA VASCONCELOS ALVES EDISON CANDIDO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005348-71.2018.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDISON CANDIDO ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME LUCIANA VASCONCELOS ALVES EDISON CANDIDO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005348-71.2018.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDISON CANDIDO ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME LUCIANA VASCONCELOS ALVES EDISON CANDIDO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005348-71.2018.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDISON CANDIDO ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME LUCIANA VASCONCELOS ALVES EDISON CANDIDO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005348-71.2018.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDISON CANDIDO ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME LUCIANA VASCONCELOS ALVES EDISON CANDIDO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005348-71.2018.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDISON CANDIDO ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME LUCIANA VASCONCELOS ALVES EDISON CANDIDO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 18:34

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 18:34

Juntada de certidão

08/02/2021, 18:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 18:35

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

10/12/2020, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2020, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2020, 08:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/05/2020, 12:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/05/2020, 12:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/05/2020, 12:06

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/01/2020, 18:34

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

22/01/2020, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2020, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2020, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2019, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2019, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2019, 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO RENATO

29/10/2019, 08:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2019, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2019, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2019, 18:06

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2019, 18:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2019, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2019, 18:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2019, 11:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2019, 11:16

CITACAO: ORDENADA

22/08/2019, 10:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/08/2019, 10:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/08/2019, 14:15

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

16/08/2019, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2019, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2019, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2019, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2019, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO RENATO

13/05/2019, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2019, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2019, 11:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2019, 11:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2019, 13:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2019, 13:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2019, 13:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/01/2019, 13:28

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

10/01/2019, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2019, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2019, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 13:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/12/2018, 16:16

INICIAL AUTUADA

17/12/2018, 16:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2018, 10:57

Despacho

•26/04/2022, 19:10

Ato ordinatório

•04/10/2021, 10:06