Execução Fiscal 0015568-55.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ELIEZER NOVAES ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/01/2025, 16:07

Documento (Certidão)

31/01/2025, 16:01

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:14

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 14:01

Documento (Certidão)

04/12/2024, 14:01

Ausência das condições da ação

04/12/2024, 14:01

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 15:43

Documento (Certidão)

19/11/2024, 13:59

Ato ordinatório

19/11/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 22:55

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 12:35

Documento (Certidão)

10/07/2024, 12:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/07/2024, 12:35

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 11:23

Todas as movimentações(59)

Definitivo

31/01/2025, 16:07

Documento (Certidão)

31/01/2025, 16:01

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:14

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 14:01

Documento (Certidão)

04/12/2024, 14:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

04/12/2024, 14:01

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 15:43

Documento (Certidão)

19/11/2024, 13:59

Ato ordinatório

19/11/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 22:55

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 12:35

Documento (Certidão)

10/07/2024, 12:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/07/2024, 12:35

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 11:23

Petição (Embargos de declaração)

28/07/2023, 22:23

Documento (Certidão)

18/07/2023, 12:25

Outras Decisões

18/07/2023, 12:25

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 18:53

Documento (Certidão)

23/02/2023, 16:14

Outras Decisões

23/02/2023, 16:14

Conclusão (para decisão)

18/07/2022, 17:06

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:42

Publicação

01/06/2022, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 01:42

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015568-55.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ELIEZER NOVAES ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIEZER NOVAES ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 11:38

Documento (Certidão)

30/05/2022, 11:38

Documento (Certidão)

30/05/2022, 11:14

Documento (Certidão)

30/05/2022, 11:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/05/2022, 11:08

Ato ordinatório

30/05/2022, 10:51

Convenção das Partes

12/11/2018, 11:51

Recebimento

31/10/2018, 11:14

Recebimento

31/10/2018, 11:14

Entrega em carga/vista

25/10/2018, 11:15

Intimação

22/10/2018, 13:31

Outras Decisões

18/10/2018, 19:57

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 13:57

Documento (Outros documentos)

11/10/2018, 13:30

Recebimento

27/09/2018, 15:41

Recebimento

27/09/2018, 15:41

Entrega em carga/vista

20/09/2018, 14:08

Intimação

17/09/2018, 14:51

Documento (Outros documentos)

17/09/2018, 11:05

Recebimento

12/09/2018, 16:09

Intimação

06/09/2018, 14:07

Recebimento

06/09/2018, 14:07

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2018, 14:07

Mandado

28/06/2018, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2018, 12:19

Outras Decisões

20/06/2018, 12:18

Conclusão (para decisão)

20/06/2018, 12:18

Remessa (outros motivos)

23/05/2018, 16:17

Protocolo de Petição

23/05/2018, 16:17

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2018, 13:40