Execução de Título Extrajudicial 0000565-54.2018.4.01.3302 - TRF1

Execução de Título Extrajudicial 0000565-54.2018.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

20/09/2023, 12:33

Documento (Certidão)

20/09/2023, 12:33

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:12

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:55

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:40

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:40

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:41

Publicação

09/06/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:50

Documento (Certidão)

07/06/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SIMONE V RIOS PIAUHY & CIA LTDA-ME - ME, ERENICE VALOIS RIOS, SIMONE VALOIS RIOS PIAUHY SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF contra EXECUTADO: SIMONE V RIOS PIAUHY & CIA LTDA-ME - ME, ERENICE VALOIS RIOS, SIMONE VALOIS RIOS PIAUHY. Na sequência, manifestou-se a exequente nos seguintes termos: "...informar que o contrato objeto da lide foi liquidado extrajudicialmente...” (ID 1625715922). Vieram-me, então, os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. O caso é de extinção da execução, ante o fato de haver a parte executada satisfeito integralmente o débito exequendo (art. 924, II, do CPC). Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito e, por conseguinte, desconstituo eventual constrição judicial que recaia, em razão deste processo, sobre o patrimônio do(a)(s) executado(a)(s). Adote a secretaria as providências indispensáveis para tanto. Outrossim, deverá a secretaria solicitar a devolução, independentemente de cumprimento, de cartas e/ou mandados que tenham sido expedidos. Custas a cargo do executado. Na hipótese de o valor das custas ser inferior a R$ 1.000,00, havendo descumprimento da obrigação, caberá à secretaria deste juízo, na qualidade de órgão responsável pela apuração da quantia devida, atuar em conformidade com o enunciado do art. 16 da Lei n. 9.289, 4 de julho de 1996, em cotejo com o conteúdo do § 5º do art. 1º da Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012. Caso a CEF tenha informado já ter recebido o referido valor na via administrativa, deverá a empresa pública diligenciar a juntada do comprovante do recolhimento do valor devido no prazo de 15 dias. Após o trânsito em julgado, se não houver mais pleitos a examinar, arquivem-se os autos, com “baixa” na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campo Formoso, na data da assinatura eletrônica. PEDRO VINÍCIUS MORAES CARNEIRO Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA SENTENÇA TIPO "B" (33/481) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA 0000565-54.2018.4.01.3302 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJDUCIAL ajuizada pela contra

07/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2023, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 17:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/06/2023, 17:26

Conclusão (para julgamento)

05/06/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SIMONE V RIOS PIAUHY & CIA LTDA-ME - ME, ERENICE VALOIS RIOS, SIMONE VALOIS RIOS PIAUHY SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF contra EXECUTADO: SIMONE V RIOS PIAUHY & CIA LTDA-ME - ME, ERENICE VALOIS RIOS, SIMONE VALOIS RIOS PIAUHY. Na sequência, manifestou-se a exequente nos seguintes termos: "...informar que o contrato objeto da lide foi liquidado extrajudicialmente...” (ID 1625715922). Vieram-me, então, os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. O caso é de extinção da execução, ante o fato de haver a parte executada satisfeito integralmente o débito exequendo (art. 924, II, do CPC). Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito e, por conseguinte, desconstituo eventual constrição judicial que recaia, em razão deste processo, sobre o patrimônio do(a)(s) executado(a)(s). Adote a secretaria as providências indispensáveis para tanto. Outrossim, deverá a secretaria solicitar a devolução, independentemente de cumprimento, de cartas e/ou mandados que tenham sido expedidos. Custas a cargo do executado. Na hipótese de o valor das custas ser inferior a R$ 1.000,00, havendo descumprimento da obrigação, caberá à secretaria deste juízo, na qualidade de órgão responsável pela apuração da quantia devida, atuar em conformidade com o enunciado do art. 16 da Lei n. 9.289, 4 de julho de 1996, em cotejo com o conteúdo do § 5º do art. 1º da Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012. Caso a CEF tenha informado já ter recebido o referido valor na via administrativa, deverá a empresa pública diligenciar a juntada do comprovante do recolhimento do valor devido no prazo de 15 dias. Após o trânsito em julgado, se não houver mais pleitos a examinar, arquivem-se os autos, com “baixa” na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campo Formoso, na data da assinatura eletrônica. PEDRO VINÍCIUS MORAES CARNEIRO Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA SENTENÇA TIPO "B" (33/481) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA 0000565-54.2018.4.01.3302 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJDUCIAL ajuizada pela contra

07/06/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(65)