Execução Fiscal 0040835-03.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

P. M. DE MELO SOBRINHO EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/07/2026, 10:42

Expedida/Certificada

12/06/2026, 13:27

Documento (Certidão)

12/06/2026, 13:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2026, 19:10

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 19:10

Documento (Certidão)

29/04/2026, 14:01

Mandado

24/02/2026, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 23:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/02/2026, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2026, 09:50

Documento (Certidão)

05/02/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2025, 00:50

Documento (Certidão)

28/08/2025, 00:50

Outras Decisões

28/08/2025, 00:50

Todas as movimentações(100)

Petição (Petição (outras))

14/07/2026, 10:42

Expedida/Certificada

12/06/2026, 13:27

Documento (Certidão)

12/06/2026, 13:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2026, 19:10

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 19:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2026, 14:01

Mandado

24/02/2026, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 23:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/02/2026, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2026, 09:50

Documento (Certidão)

05/02/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2025, 00:50

Documento (Certidão)

28/08/2025, 00:50

Outras Decisões

28/08/2025, 00:50

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 10:43

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 23:35

Documento (Certidão)

05/10/2024, 12:06

Outras Decisões

05/10/2024, 12:06

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 13:12

Reativação

26/10/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:18

Provisório

23/08/2022, 09:24

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:43

Publicação

01/06/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040835-03.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:P. M. DE MELO SOBRINHO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P. M. DE MELO SOBRINHO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 11:59

Documento (Certidão)

30/05/2022, 11:57

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 11:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/05/2022, 11:54

Ato ordinatório

30/05/2022, 11:48

Por decisão judicial

24/06/2021, 12:01

deferimento

18/06/2021, 16:35

Recebimento

18/06/2021, 16:35

Outras Decisões

01/06/2021, 11:20

Conclusão (para despacho)

21/11/2020, 10:49

Documento (Outros documentos)

21/11/2020, 10:49

Recebimento

20/11/2020, 09:52

Intimação

18/09/2020, 14:17

Intimação

29/07/2020, 10:49

Mero expediente

01/07/2020, 13:32

Conclusão (para despacho)

01/07/2020, 13:32

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 16:23

Convenção das Partes

18/04/2016, 18:25

Documento (Outros documentos)

18/04/2016, 16:15

Recebimento

15/04/2016, 17:18

Entrega em carga/vista

31/03/2016, 09:31

Intimação

30/03/2016, 13:55

Recebimento

30/03/2016, 13:55

Documento (Outros documentos)

30/03/2016, 13:55

Mandado

03/12/2015, 10:33

Recebimento

01/12/2015, 10:33

Mero expediente

30/11/2015, 10:32

Conclusão (para despacho)

23/10/2015, 16:56

Documento (Outros documentos)

05/10/2015, 17:24

Recebimento

02/10/2015, 16:14

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 08:32

Intimação

10/06/2015, 12:15

Recebimento

10/06/2015, 12:15

Documento (Outros documentos)

10/06/2015, 12:15

Convenção das Partes

07/04/2015, 17:35

deferimento

06/04/2015, 17:28

Recebimento

27/03/2015, 15:17

Outras Decisões

26/03/2015, 15:17

Conclusão (para despacho)

23/03/2015, 16:45

Documento (Outros documentos)

18/03/2015, 15:36

Recebimento

17/03/2015, 14:52

Entrega em carga/vista

12/02/2015, 11:09

Intimação

09/02/2015, 14:13

Recebimento

30/01/2015, 09:45

Mero expediente

30/01/2015, 09:45

Conclusão (para despacho)

11/12/2014, 11:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/11/2014, 17:36

Mandado

03/11/2014, 15:33

Documento (Outros documentos)

16/10/2014, 18:47

Recebimento

13/10/2014, 09:34

Entrega em carga/vista

02/10/2014, 09:44

Intimação

29/09/2014, 10:24

Recebimento

11/09/2014, 08:36

Outras Decisões

11/09/2014, 08:36

Conclusão (para despacho)

11/06/2014, 15:57

Documento (Outros documentos)

11/06/2014, 15:57

Recebimento

09/06/2014, 08:57

Entrega em carga/vista

06/05/2014, 17:02

Mandado

01/04/2014, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2014, 18:21

Mandado

16/10/2013, 16:49

Ato ordinatório

16/10/2013, 16:49

Citação

10/04/2013, 10:27

Recebimento

20/03/2013, 15:45

Citação

13/02/2013, 18:35

Outras Decisões

13/02/2013, 18:35

Conclusão (para decisão)

20/11/2012, 13:15

Recebimento

20/11/2012, 13:14

Remessa (outros motivos)

14/11/2012, 14:11

Protocolo de Petição

14/11/2012, 14:11

Distribuição (competência exclusiva)

31/10/2012, 14:37