Cumprimento de sentença 0006985-90.2018.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Cumprimento de sentença

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara JEF- Manaus

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

Partes do Processo

F. A. U INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - BATUTA CHOPP

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - XIV REGIAO

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHAES

OAB/AM 5373·CPF·Representa: Autor

HELIANDRO BRANDAO DE LIMA

OAB/AM 4894·CPF·Representa: Autor

ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHAES

OAB/AM 5373·CPF·Representa: Réu

HELIANDRO BRANDAO DE LIMA

OAB/AM 4894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/07/2023, 16:10

Documento (Certidão)

04/07/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 12:03

Documento (Certidão)

26/04/2023, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 16:06

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

17/04/2023, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 14:35

Conclusão

17/04/2023, 14:35

Documento (Certidão)

17/04/2023, 14:31

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 12:46

Decurso de Prazo

31/01/2023, 02:52

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 19:16

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 11:52

Documento (Certidão)

19/12/2022, 11:52

Todas as movimentações(72)

Definitivo

04/07/2023, 16:10

Documento (Certidão)

04/07/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 12:03

Documento (Certidão)

26/04/2023, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 16:06

Documentos

AUTOS COM DECISAO

•31/05/2022, 00:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

17/04/2023, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 14:35

Conclusão

17/04/2023, 14:35

Documento (Certidão)

17/04/2023, 14:31

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 12:46

Decurso de Prazo

31/01/2023, 02:52

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 19:16

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 11:52

Documento (Certidão)

19/12/2022, 11:52

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 11:43

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:32

Documento (Certidão)

15/12/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:35

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 19:03

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 18:02

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 11:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/08/2022, 12:59

Ato ordinatório

09/08/2022, 13:07

Ato ordinatório

09/08/2022, 13:06

Ato ordinatório

05/08/2022, 16:46

Ato ordinatório

05/08/2022, 15:17

Ato ordinatório

04/08/2022, 13:29

Ato ordinatório

04/08/2022, 13:28

Ato ordinatório

28/06/2022, 09:27

Ato ordinatório

28/06/2022, 09:22

Ato ordinatório

31/05/2022, 13:12

Publicação

31/05/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO AUTOS COM DECISAO - (...) a) elevar a multa diária por descumprimento do item “a” do dispositivo da sentença transitada em julgado, determinando ao Conselho Executado a comprovação, no prazo de 15 dias úteis, do cancelamento da inscrição da parte exequente na entidade, inclusive com os consequentes reflexos traduzidos na finalização das cobranças de anuidades em desfavor do Exequente, tudo sob pena de multa diária de R$ 300,00; b) determinar a intimação do Conselho Executado para que, em até 15 dias, pague o valor de R$ (...), a título de compensação por danos materiais, conforme título executivo, sob pena de multa de 10% em caso de inobservância da medida, nos termos dos arts. 523 e ss. do CPC. (...)

31/05/2022, 00:00

Intimação

30/05/2022, 11:59

Outras Decisões

14/02/2022, 21:21

Conclusão (para decisão)

14/10/2021, 10:24

Ato ordinatório

14/10/2021, 10:22

Publicação

20/07/2021, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) demonstrada cobrança da Executada em aparente divergência ao determinado em sede de tutela de evidência no título executivo, intime-se-a para, em até 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, comprovar o cumprimento da sentença mandamental e declaratória. (...)

20/07/2021, 00:00

Intimação

19/07/2021, 15:03

Outras Decisões

30/03/2021, 21:51

Conclusão (para decisão)

29/03/2021, 16:35

Reativação

08/07/2020, 12:45

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2020, 15:39

Trânsito em julgado

06/11/2019, 15:47

Publicação

23/08/2019, 09:40

Intimação

22/08/2019, 12:38

Procedência em Parte

16/08/2019, 19:10

Conclusão (para despacho)

26/06/2019, 11:29

Publicação

27/05/2019, 14:12

Intimação

24/05/2019, 16:02

Mero expediente

13/05/2019, 12:42

Conclusão (para despacho)

12/04/2019, 18:39

Publicação

22/02/2019, 13:44

Intimação

21/02/2019, 20:27

Ausência de pressupostos processuais

14/02/2019, 12:47

Conclusão (para julgamento)

13/02/2019, 17:45

Publicação

25/01/2019, 08:42

Intimação

24/01/2019, 13:19

Julgamento em Diligência

11/01/2019, 18:53

Conclusão (para julgamento)

12/11/2018, 15:55

Documento (Outros documentos)

10/10/2018, 14:04

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/2018, 10:14

Ato ordinatório

03/08/2018, 16:08

Citação

03/08/2018, 14:06

Recebimento

17/07/2018, 13:07

Recebimento

17/07/2018, 12:59

Recebimento

01/06/2018, 09:15

Remessa (outros motivos)

30/05/2018, 14:13

Distribuição (competência exclusiva)

30/05/2018, 14:13

ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 00:00