Execução Fiscal 0028522-95.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARLEN DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/05/2025, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 13:45

Trânsito em julgado

16/05/2025, 13:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 13:45

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 12:06

Por decisão judicial

09/05/2024, 10:34

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:48

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:26

Documento (Certidão)

07/11/2022, 14:21

Outras Decisões

07/11/2022, 14:21

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 10:15

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:31

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:42

Todas as movimentações(166)

Definitivo

27/05/2025, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 13:45

Trânsito em julgado

16/05/2025, 13:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 13:45

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 12:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/05/2024, 10:34

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:48

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:26

Documento (Certidão)

07/11/2022, 14:21

Outras Decisões

07/11/2022, 14:21

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 10:15

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:31

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:42

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 19:58

Publicação

01/06/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028522-95.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARLEN DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLEN COELHO DE SA MARIA DA LUZ MONCORVO COELHO DE SA MARLEN DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028522-95.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARLEN DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLEN COELHO DE SA MARIA DA LUZ MONCORVO COELHO DE SA MARLEN DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028522-95.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARLEN DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLEN COELHO DE SA MARIA DA LUZ MONCORVO COELHO DE SA MARLEN DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 12:33

Documento (Certidão)

30/05/2022, 12:30

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 12:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 07:54

Ato ordinatório

12/01/2022, 15:07

Por decisão judicial

06/06/2016, 09:59

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 15:52

Recebimento

03/06/2016, 15:52

Recebimento

03/06/2016, 15:52

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 15:20

Intimação

23/05/2016, 15:51

Outras Decisões

23/05/2016, 15:50

Conclusão (para despacho)

23/05/2016, 11:40

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 19:30

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

10/11/2015, 15:26

Recebimento

10/11/2015, 15:26

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 15:26

Intimação

13/10/2015, 13:55

Recebimento

13/10/2015, 13:55

Recebimento

07/01/2015, 19:00

Recebimento

07/01/2015, 16:32

Ato ordinatório

16/12/2014, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2014, 09:32

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2014, 11:01

Outras Decisões

04/11/2014, 10:56

Conclusão (para decisão)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

12/09/2013, 15:58

Recebimento

12/09/2013, 15:58

Entrega em carga/vista

02/09/2013, 08:08

Intimação

31/08/2013, 16:55

deferimento

31/05/2013, 13:29

Outras Decisões

31/05/2013, 13:27

Conclusão (para decisão)

17/04/2013, 18:39

Documento (Outros documentos)

17/04/2013, 17:00

Recebimento

17/04/2013, 17:00

Entrega em carga/vista

14/01/2013, 08:51

Intimação

17/12/2012, 20:40

Mero expediente

17/12/2012, 20:40

Conclusão (para despacho)

11/12/2012, 17:07

Documento (Outros documentos)

19/09/2012, 17:09

Recebimento

19/09/2012, 17:08

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 09:04

Recebimento

06/09/2012, 13:15

Intimação

13/08/2012, 19:26

Recebimento

13/08/2012, 19:26

Ato ordinatório

13/08/2012, 19:26

deferimento

22/06/2012, 19:22

Outras Decisões

19/06/2012, 20:19

Conclusão (para despacho)

19/06/2012, 10:43

Recebimento

20/10/2011, 17:53

Recebimento

20/10/2011, 17:53

Entrega em carga/vista

19/09/2011, 08:48

Recebimento

16/09/2011, 08:56

Intimação

12/09/2011, 12:35

Recebimento

12/09/2011, 12:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/09/2011, 12:35

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2011, 13:25

Mandado

14/06/2011, 15:44

Recebimento

06/06/2011, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2011, 15:47

Mandado

17/09/2010, 15:07

Recebimento

17/09/2010, 15:03

Recebimento

17/09/2010, 15:03

Recebimento

28/09/2009, 19:30

Entrega em carga/vista

21/09/2009, 07:23

Intimação

10/09/2009, 16:04

Ato ordinatório

10/09/2009, 16:04

Recebimento

10/09/2009, 16:04

Mudança de Classe Processual

10/09/2009, 15:31

deferimento

15/06/2009, 09:38

Recebimento

15/06/2009, 09:38

Mero expediente

25/03/2009, 18:35

Conclusão (para despacho)

23/09/2008, 08:08

Recebimento

23/09/2008, 08:08

Recebimento

23/09/2008, 08:08

Recebimento

08/09/2008, 15:16

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 10:11

Recebimento

13/06/2008, 15:37

Intimação

24/04/2008, 10:17

Recebimento

24/04/2008, 10:17

Mandado

13/12/2007, 16:33

Ato ordinatório

13/12/2007, 16:33

deferimento

07/08/2007, 09:56

Recebimento

07/08/2007, 09:54

Outras Decisões

22/05/2007, 18:19

Conclusão (para despacho)

22/02/2007, 17:57

Recebimento

13/02/2007, 13:44

Recebimento

13/02/2007, 13:44

Recebimento

02/02/2007, 18:42

Entrega em carga/vista

31/01/2007, 12:11

Intimação

18/12/2006, 14:11

Recebimento

18/12/2006, 14:11

Mero expediente

14/12/2006, 18:57

Conclusão (para despacho)

16/08/2006, 14:47

Recebimento

16/08/2006, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2006, 17:08

Mandado

05/04/2006, 15:30

Recebimento

05/04/2006, 15:30

Recebimento

05/04/2006, 15:30

Recebimento

09/03/2006, 12:00

Entrega em carga/vista

06/03/2006, 10:19

Intimação

22/02/2006, 14:49

Recebimento

22/02/2006, 14:49

Ato ordinatório

22/02/2006, 14:48

Ato ordinatório

17/11/2005, 15:54

deferimento

25/07/2005, 17:57

Outras Decisões

25/07/2005, 17:56

Conclusão (para decisão)

25/07/2005, 17:56

deferimento

26/04/2005, 17:11

Mero expediente

26/04/2005, 17:11

Conclusão (para decisão)

26/04/2005, 17:11

Recebimento

26/04/2005, 17:10

Recebimento

26/04/2005, 17:10

Recebimento

21/03/2005, 18:03

Entrega em carga/vista

07/03/2005, 11:27

Intimação

14/01/2005, 16:01

Recebimento

14/01/2005, 15:37

Ato ordinatório

14/01/2005, 15:37

Citação

03/11/2004, 16:44

Citação

26/10/2004, 14:44

Citação

26/10/2004, 14:44

Citação

22/10/2004, 18:06

Citação

28/07/2004, 12:26

Recebimento

28/07/2004, 12:26

Em Secretaria

11/06/2004, 14:51

Intimação

17/03/2004, 18:30

Recebimento

17/03/2004, 18:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2004, 18:29

Mandado

28/01/2004, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2003, 16:50

Mandado

20/08/2003, 09:10

Mero expediente

19/08/2003, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/08/2003, 15:00

Mandado

19/05/2003, 15:03

Ato ordinatório

05/05/2003, 13:24

deferimento

26/02/2003, 12:03

Outras Decisões

26/02/2003, 12:02

Conclusão (para decisão)

20/02/2003, 15:06

Protocolo de Petição

16/12/2002, 17:22

Recebimento

16/12/2002, 17:21

Recebimento

11/12/2002, 14:35

Mudança de Classe Processual

11/12/2002, 13:45

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2002, 11:28