Execução Fiscal 0000958-44.2013.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000958-44.2013.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

01/09/2022, 21:33

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

03/08/2022, 18:17

Documento (Certidão)

03/08/2022, 18:17

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:37

Documento (Certidão)

05/07/2022, 17:30

Documento (Certidão)

05/07/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000958-44.2013.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1110505763 e o disposto no inciso I do artigo 17 do Acordo de Cooperação Técnica 3/2022, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas e a Vara Federal de Ponte Nova, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se a indisponibilidade incluída via CNIB à p. 172 do id 1109904769. 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,1º de julho de 2022. Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Federal

05/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 12:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/07/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000958-44.2013.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRE-UNIVERSITARIO REZENDE ALMEIDA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MONTEIRO REZENDE DE ALMEIDA PRE-UNIVERSITARIO REZENDE ALMEIDA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000958-44.2013.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRE-UNIVERSITARIO REZENDE ALMEIDA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MONTEIRO REZENDE DE ALMEIDA PRE-UNIVERSITARIO REZENDE ALMEIDA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 15:10