CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA
Autor
JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI
CPF
Autor
LC INVESTE 1 COMPANHIA SECURITIZADORA VI S.A
Autor
MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI
CPF
Autor
Advogados / Representantes
SANZIO TEIXEIRA DE PAULA
OAB/CE 11683·CPF·Representa: Autor
LETICIA MESSIAS
OAB/SP 365485·CPF·Representa: Autor
MARIANA ALBUQUERQUE RABELO
OAB/DF 44918·CPF·Representa: Autor
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
OAB/MG 63440·CPF·Representa: Autor
LUCAS CASSIANO
OAB/RS 61728·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
11/07/2026, 00:03
Processo devolvido à Secretaria
12/06/2026, 17:34
Julgamento em Diligência
12/06/2026, 17:34
Decurso de Prazo
11/06/2026, 00:04
Decurso de Prazo
10/06/2026, 00:02
Conclusão (para julgamento)
20/05/2026, 15:01
Petição (Petição (outras))
20/05/2026, 13:50
Publicação
18/05/2026, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918, RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - MT18030/O, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683, LETICIA MESSIAS - SP365485 e LUCAS CASSIANO - RS61728 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440 e PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429 Destinatários: CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA LETICIA MESSIAS - (OAB: SP365485) CARBOMIL QUIMICA S A SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) LC INVESTE 1 COMPANHIA SECURITIZADORA VI S.A LUCAS CASSIANO - (OAB: RS61728) MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - (OAB: MT18030/O) JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - (OAB: DF44918) SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) CONSTRUTORA SERCEL LTDA MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB: MG63440) PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - (OAB: MG70429) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2253346505 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918, RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - MT18030/O, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683, LETICIA MESSIAS - SP365485 e LUCAS CASSIANO - RS61728 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440 e PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429 Destinatários: CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA LETICIA MESSIAS - (OAB: SP365485) CARBOMIL QUIMICA S A SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) LC INVESTE 1 COMPANHIA SECURITIZADORA VI S.A LUCAS CASSIANO - (OAB: RS61728) MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - (OAB: MT18030/O) JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - (OAB: DF44918) SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) CONSTRUTORA SERCEL LTDA MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB: MG63440) PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - (OAB: MG70429) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2253346505 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
15/05/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918, RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - MT18030/O, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683, LETICIA MESSIAS - SP365485 e LUCAS CASSIANO - RS61728 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440 e PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429 Destinatários: CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA LETICIA MESSIAS - (OAB: SP365485) CARBOMIL QUIMICA S A SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) LC INVESTE 1 COMPANHIA SECURITIZADORA VI S.A LUCAS CASSIANO - (OAB: RS61728) MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - (OAB: MT18030/O) JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - (OAB: DF44918) SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) CONSTRUTORA SERCEL LTDA MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB: MG63440) PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - (OAB: MG70429) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2253346505 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
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Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
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Intimação - SENTENÇA
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Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
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Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
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Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918, RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - MT18030/O, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683, LETICIA MESSIAS - SP365485 e LUCAS CASSIANO - RS61728 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440 e PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429 Destinatários: CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA LETICIA MESSIAS - (OAB: SP365485) CARBOMIL QUIMICA S A SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) LC INVESTE 1 COMPANHIA SECURITIZADORA VI S.A LUCAS CASSIANO - (OAB: RS61728) MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - (OAB: MT18030/O) JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - (OAB: DF44918) SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) CONSTRUTORA SERCEL LTDA MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB: MG63440) PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - (OAB: MG70429) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2253346505 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
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SENTENÇA
Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918, RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - MT18030/O, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683, LETICIA MESSIAS - SP365485 e LUCAS CASSIANO - RS61728 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440 e PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429 Destinatários: CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA LETICIA MESSIAS - (OAB: SP365485) CARBOMIL QUIMICA S A SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) LC INVESTE 1 COMPANHIA SECURITIZADORA VI S.A LUCAS CASSIANO - (OAB: RS61728) MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - (OAB: MT18030/O) JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - (OAB: DF44918) SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) CONSTRUTORA SERCEL LTDA MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB: MG63440) PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - (OAB: MG70429) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2253346505 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918, RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - MT18030/O, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683, LETICIA MESSIAS - SP365485 e LUCAS CASSIANO - RS61728 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440 e PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429 Destinatários: CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA LETICIA MESSIAS - (OAB: SP365485) CARBOMIL QUIMICA S A SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) LC INVESTE 1 COMPANHIA SECURITIZADORA VI S.A LUCAS CASSIANO - (OAB: RS61728) MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - (OAB: MT18030/O) JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - (OAB: DF44918) SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) CONSTRUTORA SERCEL LTDA MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB: MG63440) PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - (OAB: MG70429) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2253346505 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
15/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2026, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2026, 10:52
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2026, 14:15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/04/2026, 14:15
Conclusão (para julgamento)
13/03/2026, 16:02
Decurso de Prazo
29/01/2026, 05:00
Decurso de Prazo
29/01/2026, 02:00
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:01
Publicação
22/01/2026, 23:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918, RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - MT18030/O, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683, LETICIA MESSIAS - SP365485 e LUCAS CASSIANO - RS61728 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440 e PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429 Destinatários: CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA LETICIA MESSIAS - (OAB: SP365485) CARBOMIL QUIMICA S A SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) LC INVESTE 1 COMPANHIA SECURITIZADORA VI S.A LUCAS CASSIANO - (OAB: RS61728) MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - (OAB: MT18030/O) JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - (OAB: DF44918) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2226542581 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 19 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918, RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - MT18030/O, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683, LETICIA MESSIAS - SP365485 e LUCAS CASSIANO - RS61728 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440 e PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429 Destinatários: CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA LETICIA MESSIAS - (OAB: SP365485) CARBOMIL QUIMICA S A SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) LC INVESTE 1 COMPANHIA SECURITIZADORA VI S.A LUCAS CASSIANO - (OAB: RS61728) MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - (OAB: MT18030/O) JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - (OAB: DF44918) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2226542581 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 19 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
22/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
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Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918, RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - MT18030/O, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683, LETICIA MESSIAS - SP365485 e LUCAS CASSIANO - RS61728 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440 e PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429 Destinatários: CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA LETICIA MESSIAS - (OAB: SP365485) CARBOMIL QUIMICA S A SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) LC INVESTE 1 COMPANHIA SECURITIZADORA VI S.A LUCAS CASSIANO - (OAB: RS61728) MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - (OAB: MT18030/O) JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - (OAB: DF44918) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2226542581 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 19 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
22/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918, RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - MT18030/O, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683, LETICIA MESSIAS - SP365485 e LUCAS CASSIANO - RS61728 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440 e PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429 Destinatários: CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA LETICIA MESSIAS - (OAB: SP365485) CARBOMIL QUIMICA S A SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) LC INVESTE 1 COMPANHIA SECURITIZADORA VI S.A LUCAS CASSIANO - (OAB: RS61728) MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - (OAB: MT18030/O) JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - (OAB: DF44918) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2226542581 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 19 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
22/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918, RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - MT18030/O, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683, LETICIA MESSIAS - SP365485 e LUCAS CASSIANO - RS61728 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440 e PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429 Destinatários: CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA LETICIA MESSIAS - (OAB: SP365485) CARBOMIL QUIMICA S A SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) LC INVESTE 1 COMPANHIA SECURITIZADORA VI S.A LUCAS CASSIANO - (OAB: RS61728) MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - (OAB: MT18030/O) JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - (OAB: DF44918) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2226542581 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 19 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
22/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 07:37
Documento (Certidão)
19/12/2025, 07:37
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 11:33
Documento (Certidão)
11/12/2025, 14:56
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 12:42
Documento (Certidão)
09/12/2025, 16:37
Documento (Certidão)
09/12/2025, 16:33
Processo devolvido à Secretaria
03/12/2025, 13:22
Mero expediente
03/12/2025, 13:22
Conclusão (para decisão)
02/12/2025, 16:20
Documento (Certidão)
02/12/2025, 16:20
Documento (Certidão)
25/11/2025, 17:31
Documento (Certidão)
25/11/2025, 17:02
Decurso de Prazo
19/11/2025, 00:39
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 15:29
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:41
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:41
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:40
Expedida/Certificada
16/10/2025, 16:23
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 13:20
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 10:30
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 17:39
Publicação
29/09/2025, 02:08
Publicação
29/09/2025, 02:08
Publicação
29/09/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2025, 00:50
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918, RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - MT18030/O, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683, LETICIA MESSIAS - SP365485 e LUCAS CASSIANO - RS61728 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440 e PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429 Destinatários: CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA LETICIA MESSIAS - (OAB: SP365485) CARBOMIL QUIMICA S A SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) LC INVESTE 1 COMPANHIA SECURITIZADORA VI S.A LUCAS CASSIANO - (OAB: RS61728) MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - (OAB: MT18030/O) JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - (OAB: DF44918) CONSTRUTORA SERCEL LTDA MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB: MG63440) PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - (OAB: MG70429) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 25 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918, RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - MT18030/O, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683, LETICIA MESSIAS - SP365485 e LUCAS CASSIANO - RS61728 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440 e PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429 Destinatários: CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA LETICIA MESSIAS - (OAB: SP365485) CARBOMIL QUIMICA S A SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) LC INVESTE 1 COMPANHIA SECURITIZADORA VI S.A LUCAS CASSIANO - (OAB: RS61728) MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - (OAB: MT18030/O) JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - (OAB: DF44918) CONSTRUTORA SERCEL LTDA MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB: MG63440) PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - (OAB: MG70429) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 25 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918, RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - MT18030/O, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683, LETICIA MESSIAS - SP365485 e LUCAS CASSIANO - RS61728 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440 e PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429 Destinatários: CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA LETICIA MESSIAS - (OAB: SP365485) CARBOMIL QUIMICA S A SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) LC INVESTE 1 COMPANHIA SECURITIZADORA VI S.A LUCAS CASSIANO - (OAB: RS61728) MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - (OAB: MT18030/O) JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - (OAB: DF44918) CONSTRUTORA SERCEL LTDA MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB: MG63440) PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - (OAB: MG70429) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 25 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918, RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - MT18030/O, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683, LETICIA MESSIAS - SP365485 e LUCAS CASSIANO - RS61728 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440 e PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429 Destinatários: CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA LETICIA MESSIAS - (OAB: SP365485) CARBOMIL QUIMICA S A SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) LC INVESTE 1 COMPANHIA SECURITIZADORA VI S.A LUCAS CASSIANO - (OAB: RS61728) MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - (OAB: MT18030/O) JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - (OAB: DF44918) CONSTRUTORA SERCEL LTDA MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB: MG63440) PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - (OAB: MG70429) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 25 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918, RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - MT18030/O, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683, LETICIA MESSIAS - SP365485 e LUCAS CASSIANO - RS61728 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440 e PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429 Destinatários: CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA LETICIA MESSIAS - (OAB: SP365485) CARBOMIL QUIMICA S A SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) LC INVESTE 1 COMPANHIA SECURITIZADORA VI S.A LUCAS CASSIANO - (OAB: RS61728) MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - (OAB: MT18030/O) JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - (OAB: DF44918) CONSTRUTORA SERCEL LTDA MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB: MG63440) PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - (OAB: MG70429) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 25 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918, RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - MT18030/O, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683, LETICIA MESSIAS - SP365485 e LUCAS CASSIANO - RS61728 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440 e PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429 Destinatários: CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA LETICIA MESSIAS - (OAB: SP365485) CARBOMIL QUIMICA S A SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) LC INVESTE 1 COMPANHIA SECURITIZADORA VI S.A LUCAS CASSIANO - (OAB: RS61728) MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI RUDINEI ADRIANO SPANHOLI - (OAB: MT18030/O) JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: CE11683) MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - (OAB: DF44918) CONSTRUTORA SERCEL LTDA MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB: MG63440) PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - (OAB: MG70429) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 25 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT
26/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2025, 18:30
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2025, 18:30
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 11:41
Processo devolvido à Secretaria
10/09/2025, 13:13
Expedição de alvará de levantamento
10/09/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 11:46
Conclusão (para decisão)
04/08/2025, 09:45
Documento (Certidão)
04/08/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 19:42
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 20:20
Decurso de Prazo
26/06/2025, 07:05
Decurso de Prazo
26/06/2025, 07:02
Decurso de Prazo
26/06/2025, 04:12
Decurso de Prazo
26/06/2025, 04:08
Decurso de Prazo
26/06/2025, 03:06
Decurso de Prazo
26/06/2025, 03:04
Decurso de Prazo
26/06/2025, 02:35
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 15:08
Expedida/certificada
14/05/2025, 09:30
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2025, 09:30
Documento (Outros documentos)
07/05/2025, 13:21
Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025, 17:20
Outras Decisões
07/04/2025, 17:20
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 21:09
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 18:50
Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025, 13:13
Documento (Certidão)
04/02/2025, 13:13
Mero expediente
04/02/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 15:55
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 07:26
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 11:33
Decurso de Prazo
29/10/2024, 00:41
Decurso de Prazo
29/10/2024, 00:41
Decurso de Prazo
29/10/2024, 00:17
Decurso de Prazo
19/10/2024, 01:01
Documento (Certidão)
09/10/2024, 22:03
Ato ordinatório
09/10/2024, 22:03
Documento (Certidão)
09/10/2024, 22:01
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 16:18
Decurso de Prazo
05/10/2024, 02:01
Decurso de Prazo
05/10/2024, 02:01
Decurso de Prazo
04/10/2024, 00:09
Decurso de Prazo
02/10/2024, 00:24
Decurso de Prazo
02/10/2024, 00:08
Decurso de Prazo
01/10/2024, 00:41
Decurso de Prazo
26/09/2024, 03:16
Decurso de Prazo
26/09/2024, 03:09
Decurso de Prazo
26/09/2024, 03:07
Documento (Certidão)
17/09/2024, 17:42
Documento (Certidão)
17/09/2024, 15:39
Decurso de Prazo
03/09/2024, 01:47
Decurso de Prazo
03/09/2024, 01:47
Decurso de Prazo
31/08/2024, 02:11
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 10:33
Expedida/certificada
23/08/2024, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2024, 18:02
Documento (Certidão)
23/08/2024, 17:56
Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024, 17:22
Outras Decisões
23/08/2024, 17:22
Conclusão (para decisão)
21/08/2024, 17:36
Documento (Certidão)
21/08/2024, 17:36
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 17:55
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 18:27
Documento (Certidão)
15/08/2024, 12:30
Expedida/certificada
14/08/2024, 15:53
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2024, 15:53
Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024, 15:51
Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
14/08/2024, 15:51
Conclusão (para decisão)
13/08/2024, 18:09
Petição (Embargos de declaração)
13/08/2024, 16:49
Documento (Certidão)
12/08/2024, 10:50
Documento (Certidão)
12/08/2024, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 10:33
Documento (Certidão)
09/08/2024, 17:38
Documento (Outros documentos)
09/08/2024, 17:37
Documento (Certidão)
08/08/2024, 17:41
Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024, 17:18
Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2024, 17:18
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 00:04
Documento (Outros documentos)
11/07/2024, 16:25
Decurso de Prazo
29/06/2024, 01:11
Conclusão (para decisão)
26/06/2024, 08:32
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2024, 17:09
Documento (Certidão)
12/06/2024, 10:13
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 10:13
Processo devolvido à Secretaria
05/06/2024, 13:26
Documento (Certidão)
05/06/2024, 13:26
Mero expediente
05/06/2024, 13:26
Petição (Petição (outras))
01/05/2024, 16:34
Decurso de Prazo
30/04/2024, 01:34
Decurso de Prazo
21/04/2024, 00:26
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 11:59
Conclusão (para decisão)
10/04/2024, 15:56
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2024, 15:55
Documento (Certidão)
10/04/2024, 15:54
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 18:59
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 16:32
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 21:51
Processo devolvido à Secretaria
01/03/2024, 17:59
Outras Decisões
01/03/2024, 17:59
Conclusão (para decisão)
01/03/2024, 14:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/03/2024, 14:15
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 16:02
Sem descrição
23/02/2024, 07:18
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:18
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:17
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2024, 16:07
Processo devolvido à Secretaria
11/01/2024, 15:32
Mero expediente
11/01/2024, 15:32
Conclusão (para despacho)
11/01/2024, 14:21
Documento (Certidão)
11/01/2024, 14:18
Documento (Certidão)
25/10/2023, 15:42
Decurso de Prazo
22/09/2023, 08:35
Decurso de Prazo
22/09/2023, 08:10
Decurso de Prazo
14/09/2023, 00:39
Decurso de Prazo
14/09/2023, 00:05
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 08:11
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 08:11
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 08:11
Documento (Outros documentos)
31/08/2023, 16:05
Decurso de Prazo
08/07/2023, 02:05
Decurso de Prazo
21/06/2023, 01:37
Decurso de Prazo
21/06/2023, 01:36
Decurso de Prazo
21/06/2023, 01:34
Ato ordinatório
02/06/2023, 14:49
Expedida/Certificada
14/05/2023, 08:26
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2023, 08:26
Processo devolvido à Secretaria
10/04/2023, 16:35
Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2023, 16:35
Conclusão (para julgamento)
01/03/2023, 18:20
Decurso de Prazo
01/02/2023, 00:50
Decurso de Prazo
31/01/2023, 04:28
Petição (Embargos de declaração)
09/12/2022, 16:22
Expedida/Certificada
25/11/2022, 12:18
Documento (Certidão)
25/11/2022, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0007916-19.2002.4.01.3600..
EXEQUENTE: MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI, JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI.
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, CONSTRUTORA SERCEL LTDA. SENTENÇA n. 2.445-A/2022 – Tipo B:
EXEQUENTE: MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI, JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI em face de
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, CONSTRUTORA SERCEL LTDA, visando o recebimento do crédito constante na inicial executória. A parte executada concordou (ID n. 132556624) com o valor de R$ 1.631.200,02 apurado pela parte exeqüente (cálculos constantes nos ID´s números 1175042754 e 1175388254). É o relatório. DECIDO. A transação é um negócio jurídico bilateral, pelo qual as partes interessadas, fazendo concessões mútuas, previnem ou extinguem obrigações litigiosas ou duvidosas. Ambas as partes (credora e devedora) concordaram - de livre e espontânea vontade - com os cálculos dos valores devidos, o que, no mundo jurídico, ganha contornos de autonomia da vontade, configurando verdadeira transação entre os litigantes, amparada pelo artigo 849 do Código Civil. Pelo exposto, para que surta os efeitos legais, HOMOLOGO a transação, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Intimem-se com urgência. Após o trânsito em julgado: 1) Em sendo o caso, remetam-se os autos à Contadoria para a indicação do PSS e do número de meses RRA, e; 2) Expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso, no valor acordado por ambas as partes. Cuiabá (MT), 23 de novembro de 2022. CESAR AUGUSTO BEARSI Juiz Federal da 3ª Vara Federal/MT
Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 3ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).
Trata-se de cumprimento de sentença formulado por
24/11/2022, 00:00
Documento (Certidão)
23/11/2022, 14:56
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2022, 14:56
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/11/2022, 14:56
Conclusão (para julgamento)
22/09/2022, 11:16
Decurso de Prazo
21/09/2022, 00:27
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2022, 17:21
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
26/07/2022, 17:20
Processo devolvido à Secretaria
09/07/2022, 09:04
Mero expediente
09/07/2022, 09:04
Decurso de Prazo
02/07/2022, 09:26
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 15:48
Conclusão (para despacho)
29/06/2022, 15:17
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 14:26
Decurso de Prazo
24/06/2022, 08:27
Publicação
01/06/2022, 01:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - 3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 0007916-19.2002.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado por rubrica oficial, cumprir a determinação, também destacada com “x” e autenticada por rubrica oficial, nos termos da Portaria n. 02/2019 de Atos Delegados desta 3ª Vara Federal de Matp Grosso: € _X____ Autora € _____ Ré € _____ Embargante € _____ Embargada € _____ Exequente € _____ Executado € _____ Perito € _____ MPF € _____ DPU ____ Manifestar-se sobre o ofício e/ou petição e/ou documentos e/ou requisição de pagamento, constante no ID número ____________. ____ Manifestar-se no prazo de 15 (dez) dias úteis sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na Contestação/Embargos Monitórios apresentados. ____ Especificar(em), de forma justificada, as provas que pretende(m) produzir; no prazo de cinco dias, em não se verificando nenhuma das hipóteses de julgamento antecipado da lide. Havendo requerimento de prova testemunhal, a parte deverá informar sobre quais fatos deverão as testemunhas esclarecer, podendo arrolar até 3 (três) testemunhas para cada fato (artigo 357, § 6º do CPC 2015). ____ Intimar as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais (CPC, artigo 465, § 3º). ____ Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos juntados, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil/2015. ____ Intimar as partes para manifestarem-se, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias – primeiro o autor – sobre o laudo pericial (CPC, artigo 477, § 1º), bem como para, na mesma oportunidade, apresentarem suas razões finais (CPC, artigo 364, § 2º). ____ Manifestar-se sobre o depósito efetuado nos autos (precatório, verba de sucumbência, condenação judicial, conversão em renda ou outros), no prazo de cinco dias, bem como acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de o silêncio ser interpretado como satisfação com os valores recebidos. ____ Requerer o que direito nos autos desarquivados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. __X__ Requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Transcorrendo in albis o prazo, arquivem-se os autos. ____ Intimar a parte exequente para informar os dados bancários ou, em se tratando de ente público, código para conversão em renda ou transformação em pagamento definitivo, objetivando a transferência de importância depositada pela parte executada nos autos. ____ Intimar a parte exeqüente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito pelo prazo prescricional. Transcorrendo in albis o prazo, tornar os autos conclusos para despacho. ____ Manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. ____ Manifestar-se sobre a praça ou leilão negativo. ____ Intimar a parte interessada para regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando o instrumento de mandato ou substabelecimento, sob pena de extinção do processo ou revelia, se a providência couber, respectivamente, ao autor ou ao réu. ____ Interposto recurso de apelação e juntado aos autos certidão de Requisitos de Admissibilidade Recursal, nos termos do artigo 1º da Resolução PRESI n. 5679096/2018 do TRF da 1ª Região, intimar a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 1.010, parágrafo 1º), contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186, CPC). ____ Intimar as partes sobre a expedição de carta precatória, bem como para acompanharem o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário (CPC, artigo 261, § 2º), devendo providenciar – diretamente junto ao Juízo deprecado – o pagamento de eventuais despesas com diligências necessárias ao cumprimento da missiva. ____ Art. 5º. Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem o cumprimento da carta precatória expedida, deverá a Secretaria: (...) II – Nas ações de conhecimento: intimar a parte interessada para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover diretamente perante o Juízo deprecado as diligências necessárias ao cumprimento da carta precatória. Transcorrendo in albis o prazo, intimar pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC/2015. Não havendo manifestação da parte requerente, tornar os autos conclusos para Sentença. Cuiabá. 30/05/2022 RINALDO PEREIRA LOCATELLI FLORES ASSINADO DIGITALMENTE