Embargos à Execução 0019768-92.2001.4.01.3400 - TRF1

Embargos à Execução 0019768-92.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/05/2026, 10:31

Redistribuição (prevenção; Inválido)

11/05/2026, 10:18

Decurso de Prazo

30/04/2026, 04:04

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 14:11

Publicação

15/04/2026, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019768-92.2001.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA POLO PASSIVO:RENATO DE AZEVEDO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097 Destinatários: RAIMUNDA BARBALHO COSTA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RAUL SANTOS GUIMARAES JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) WALTER DE BRITO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RITA JUSTINO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RICARDO SILVA DO NASCIMENTO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RICARDO PARANHOS LIMA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RENAN MENDES ROCHA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RITA MARIA PENHA XAVIER DA SILVA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RENATO DE AZEVEDO DANTAS JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2249153280 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019768-92.2001.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA POLO PASSIVO:RENATO DE AZEVEDO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097 Destinatários: RAIMUNDA BARBALHO COSTA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RAUL SANTOS GUIMARAES JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) WALTER DE BRITO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RITA JUSTINO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RICARDO SILVA DO NASCIMENTO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RICARDO PARANHOS LIMA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RENAN MENDES ROCHA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RITA MARIA PENHA XAVIER DA SILVA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RENATO DE AZEVEDO DANTAS JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2249153280 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019768-92.2001.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA POLO PASSIVO:RENATO DE AZEVEDO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097 Destinatários: RAIMUNDA BARBALHO COSTA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RAUL SANTOS GUIMARAES JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) WALTER DE BRITO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RITA JUSTINO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RICARDO SILVA DO NASCIMENTO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RICARDO PARANHOS LIMA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RENAN MENDES ROCHA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RITA MARIA PENHA XAVIER DA SILVA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RENATO DE AZEVEDO DANTAS JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2249153280 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019768-92.2001.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA POLO PASSIVO:RENATO DE AZEVEDO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097 Destinatários: RAIMUNDA BARBALHO COSTA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RAUL SANTOS GUIMARAES JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) WALTER DE BRITO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RITA JUSTINO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RICARDO SILVA DO NASCIMENTO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RICARDO PARANHOS LIMA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RENAN MENDES ROCHA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RITA MARIA PENHA XAVIER DA SILVA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RENATO DE AZEVEDO DANTAS JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2249153280 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019768-92.2001.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA POLO PASSIVO:RENATO DE AZEVEDO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097 Destinatários: RAIMUNDA BARBALHO COSTA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RAUL SANTOS GUIMARAES JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) WALTER DE BRITO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RITA JUSTINO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RICARDO SILVA DO NASCIMENTO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RICARDO PARANHOS LIMA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RENAN MENDES ROCHA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RITA MARIA PENHA XAVIER DA SILVA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RENATO DE AZEVEDO DANTAS JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2249153280 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

13/04/2026, 00:00

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13/04/2026, 00:00

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13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019768-92.2001.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA POLO PASSIVO:RENATO DE AZEVEDO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097 Destinatários: RAIMUNDA BARBALHO COSTA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RAUL SANTOS GUIMARAES JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) WALTER DE BRITO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RITA JUSTINO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RICARDO SILVA DO NASCIMENTO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RICARDO PARANHOS LIMA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RENAN MENDES ROCHA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RITA MARIA PENHA XAVIER DA SILVA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RENATO DE AZEVEDO DANTAS JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2249153280 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019768-92.2001.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA POLO PASSIVO:RENATO DE AZEVEDO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097 Destinatários: RAIMUNDA BARBALHO COSTA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RAUL SANTOS GUIMARAES JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) WALTER DE BRITO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RITA JUSTINO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RICARDO SILVA DO NASCIMENTO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RICARDO PARANHOS LIMA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RENAN MENDES ROCHA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RITA MARIA PENHA XAVIER DA SILVA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) RENATO DE AZEVEDO DANTAS JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2249153280 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

13/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•13/04/2026, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Definitivo

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Petição (Petição (outras))

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