Execução Fiscal 0075888-38.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ERIVALDO MORAIS DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 02:13

Definitivo

16/08/2023, 23:54

Documento (Certidão)

16/08/2023, 13:12

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:55

Decurso de Prazo

05/08/2023, 02:37

Decurso de Prazo

12/07/2023, 02:03

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 18:32

Publicação

13/06/2023, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ERIVALDO MORAIS DE MEDEIROS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0075888-38.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 16:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2023, 16:43

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 16:37

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 02:13

Definitivo

16/08/2023, 23:54

Documento (Certidão)

16/08/2023, 13:12

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:55

Decurso de Prazo

05/08/2023, 02:37

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 02:03

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 18:32

Publicação

13/06/2023, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ERIVALDO MORAIS DE MEDEIROS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0075888-38.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 16:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2023, 16:43

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 16:37

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 09:52

Mero expediente

01/03/2023, 09:52

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 16:40

Reativação

28/02/2023, 16:35

Provisório

02/09/2022, 14:02

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:24

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:58

Publicação

01/06/2022, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0075888-38.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERIVALDO MORAIS DE MEDEIROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIVALDO MORAIS DE MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 14:04

Expedida/certificada

30/05/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 14:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2022, 19:56

Ato ordinatório

10/05/2022, 12:26

Por decisão judicial

31/01/2017, 16:18

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 07:41

Recebimento

27/01/2017, 07:38

Recebimento

27/01/2017, 07:24

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 15:12

Intimação

09/12/2016, 13:58

Mero expediente

09/12/2016, 13:57

Conclusão (para despacho)

24/11/2016, 14:22

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 09:27

Recebimento

29/05/2015, 09:22

Recebimento

29/05/2015, 08:56

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 15:18

Intimação

01/05/2015, 18:37

Mero expediente

01/05/2015, 17:55

Conclusão (para despacho)

08/04/2015, 19:22

Citação

30/07/2014, 15:37

Citação

30/07/2014, 14:49

Citação

05/02/2014, 18:19

Mero expediente

05/02/2014, 18:16

Conclusão (para despacho)

05/02/2014, 09:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/01/2014, 09:39

Recebimento

31/01/2014, 09:38

Distribuição (competência exclusiva)

24/01/2014, 14:31