Execução Fiscal 0007356-77.2002.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DE SOUZA NEVES BRITO

OAB/MT 6027

·

CPF

·

Representa: Réu

GUSTAVO DO AMARAL MARTINS

OAB/RJ 72167·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO DE SOUZA NEVES

OAB/MT 3934·CPF·Representa: Réu

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB/MT 9247·CPF·Representa: Réu

EGYDIO DE SOUZA NEVES

OAB/MT 342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/01/2026, 13:02

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:59

Documento (Certidão)

01/12/2025, 18:44

Expedida/Certificada

27/11/2025, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 16:38

Mero expediente

27/11/2025, 16:38

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 17:20

Reativação

04/09/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 15:01

Definitivo

27/08/2025, 14:06

Trânsito em julgado

27/08/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 16:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/06/2025, 16:15

Todas as movimentações(192)

Definitivo

28/01/2026, 13:02

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:59

Documento (Certidão)

01/12/2025, 18:44

Expedida/Certificada

27/11/2025, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 16:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00

Mero expediente

27/11/2025, 16:38

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 17:20

Reativação

04/09/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 15:01

Definitivo

27/08/2025, 14:06

Trânsito em julgado

27/08/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 16:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/06/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

13/06/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 16:48

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 16:48

Documento (Certidão)

11/06/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 20:44

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 10:46

Reativação

20/12/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 14:29

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:24

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:01

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 14:08

Publicação

01/06/2022, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 01:53

Publicação

01/06/2022, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007356-77.2002.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:EDUARDO DE LAMONICA FREIRE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS FERNANDO DE SOUZA NEVES - MT3934/O, MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI - MT9247/O, GUSTAVO DO AMARAL MARTINS - RJ72167, EGYDIO DE SOUZA NEVES - MT342/O e ADRIANA DE SOUZA NEVES BRITO - MT6027/B PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007356-77.2002.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:EDUARDO DE LAMONICA FREIRE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS FERNANDO DE SOUZA NEVES - MT3934/O, MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI - MT9247/O, GUSTAVO DO AMARAL MARTINS - RJ72167, EGYDIO DE SOUZA NEVES - MT342/O e ADRIANA DE SOUZA NEVES BRITO - MT6027/B PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO DE LAMONICA FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Provisório

30/05/2022, 14:26

Mero expediente

30/05/2022, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 14:25

Documento (Certidão)

30/05/2022, 14:24

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 14:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2022, 20:52

Ato ordinatório

03/05/2022, 14:46

Por decisão judicial

21/01/2019, 11:37

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 16:40

Por decisão judicial

09/05/2011, 16:31

Em Secretaria

05/05/2011, 16:31

Por decisão judicial

28/04/2011, 16:34

Mero expediente

26/04/2011, 18:21

Conclusão (para despacho)

25/04/2011, 16:42

Recebimento

04/08/2010, 18:12

Recebimento

04/08/2010, 18:11

Entrega em carga/vista

29/07/2010, 13:44

Intimação

27/07/2010, 22:02

Desapensamento

27/07/2010, 21:58

Recebimento

27/07/2010, 21:57

Ato ordinatório

27/07/2010, 21:54

Ato ordinatório

27/07/2010, 21:54

Publicação

26/07/2010, 13:49

Intimação

16/03/2010, 14:20

Recebimento

10/08/2009, 13:00

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 09:44

Intimação

13/03/2009, 13:20

Recebimento

19/02/2009, 17:27

Recebimento

19/02/2009, 17:25

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2009, 16:31

Ato ordinatório

28/01/2009, 16:15

Intimação

21/01/2009, 17:35

Recebimento

21/01/2009, 17:35

Publicação

05/11/2008, 17:27

Intimação

31/10/2008, 11:25

Intimação

10/10/2008, 18:31

Procedência

09/10/2008, 18:00

Conclusão (para decisão)

08/10/2008, 11:26

Recebimento

29/09/2008, 17:58

Publicação

11/09/2008, 13:58

Intimação

08/09/2008, 13:04

Intimação

03/09/2008, 19:57

Outras Decisões

02/09/2008, 16:48

Conclusão (para decisão)

29/08/2008, 16:48

Mero expediente

21/05/2008, 14:38

Conclusão (para despacho)

21/05/2008, 14:37

Recebimento

25/02/2008, 17:00

Recebimento

25/02/2008, 09:33

Entrega em carga/vista

19/02/2008, 17:13

Intimação

19/02/2008, 17:09

Recebimento

19/02/2008, 17:07

Recebimento

19/02/2008, 17:00

Intimação

07/12/2007, 15:32

Outras Decisões

07/12/2007, 14:29

Conclusão (para despacho)

28/11/2007, 18:24

Recebimento

27/11/2007, 17:45

Recebimento

12/11/2007, 16:14

Recebimento

27/07/2007, 17:16

Recebimento de Embargos à Execução

31/08/2006, 15:36

Recebimento

31/08/2006, 15:00

Recebimento de Embargos à Execução

18/05/2006, 17:10

Recebimento

23/02/2006, 18:10

Recebimento de Embargos à Execução

13/12/2004, 16:10

Mero expediente

02/12/2004, 18:59

Conclusão (para despacho)

02/12/2004, 18:54

Recebimento

21/10/2004, 16:31

Recebimento de Embargos à Execução

30/08/2004, 09:50

Recebimento

20/08/2004, 16:35

Recebimento

12/08/2004, 15:13

Entrega em carga/vista

27/07/2004, 14:20

Mero expediente

26/07/2004, 17:25

Conclusão (para despacho)

26/07/2004, 14:33

Recebimento

21/07/2004, 17:58

Recebimento

20/07/2004, 10:40

Recebimento

19/07/2004, 15:13

Entrega em carga/vista

16/07/2004, 09:43

Recebimento

15/07/2004, 17:44

Intimação

15/07/2004, 15:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/07/2004, 15:19

Ato ordinatório

14/07/2004, 13:31

Mandado

04/05/2004, 16:46

Recebimento

30/04/2004, 16:45

Entrega em carga/vista

29/04/2004, 15:51

Recebimento

30/03/2004, 15:02

Mero expediente

29/03/2004, 15:02

Conclusão (para despacho)

22/03/2004, 14:12

Recebimento

22/03/2004, 13:55

Mandado

25/02/2004, 12:58

Recebimento

02/02/2004, 12:32

Recebimento

26/01/2004, 16:10

Remessa (outros motivos)

23/01/2004, 10:51

Devolvidos os autos

17/12/2003, 14:20

Intimação

27/11/2003, 12:54

Intimação

25/11/2003, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2003, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2003, 15:52

Recebimento

03/10/2003, 15:52

Mero expediente

03/10/2003, 15:52

Conclusão (para despacho)

15/09/2003, 10:27

Recebimento

14/08/2003, 16:57

Intimação

01/07/2003, 14:08

Devolvidos os autos

02/06/2003, 16:45

Intimação

28/05/2003, 16:04

Mero expediente

27/05/2003, 16:01

Conclusão (para despacho)

22/05/2003, 16:21

Recebimento

19/05/2003, 13:37

Recebimento

22/04/2003, 15:26

Recebimento

03/04/2003, 14:33

Citação

02/04/2003, 18:15

Recebimento

27/02/2003, 15:55

Recebimento

25/02/2003, 15:58

Entrega em carga/vista

19/02/2003, 15:58

Intimação

18/02/2003, 15:08

Intimação

14/02/2003, 16:09

Mero expediente

14/02/2003, 16:09

Conclusão (para despacho)

14/02/2003, 10:34

Mandado

12/02/2003, 16:04

Expedição de documento (Carta precatória)

12/02/2003, 16:03

Citação

12/02/2003, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2003, 16:02

Recebimento

12/02/2003, 15:24

Entrega em carga/vista

11/02/2003, 16:46

Mero expediente

11/02/2003, 16:07

Conclusão (para despacho)

11/02/2003, 16:06

Mandado

10/02/2003, 19:10

Mandado

07/02/2003, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2003, 14:58

Mero expediente

07/02/2003, 14:21

Conclusão (para despacho)

07/02/2003, 13:56

Recebimento

07/02/2003, 12:44

Mero expediente

05/02/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/02/2003, 17:44

Recebimento

05/02/2003, 16:38

Recebimento

05/02/2003, 16:38

Entrega em carga/vista

05/02/2003, 13:58

Intimação

05/02/2003, 12:34

Mero expediente

28/01/2003, 14:34

Conclusão (para despacho)

28/01/2003, 12:33

Mero expediente

27/01/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2003, 16:09

Recebimento

14/01/2003, 15:23

Recebimento

07/01/2003, 15:23

Recebimento

19/12/2002, 18:12

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2002, 16:00

Recebimento

11/12/2002, 14:42

Remessa (outros motivos)

10/12/2002, 17:22

Mero expediente

06/12/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2002, 16:45

Recebimento

27/11/2002, 17:00

Entrega em carga/vista

13/11/2002, 14:25

Ato ordinatório

13/11/2002, 11:23

Mero expediente

12/11/2002, 18:36

Conclusão (para despacho)

12/11/2002, 18:23

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/2002, 16:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00