Execução Fiscal 0003290-81.2016.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:38

Definitivo

26/08/2024, 15:41

Documento (Certidão)

26/08/2024, 15:41

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 17:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 11:39

Reativação

21/05/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:39

Provisório

21/07/2022, 11:01

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 01:03

Publicação

01/06/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003290-81.2016.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:38

Definitivo

26/08/2024, 15:41

Documento (Certidão)

26/08/2024, 15:41

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 08:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 17:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 11:39

Reativação

21/05/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:39

Provisório

21/07/2022, 11:01

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 01:03

Publicação

01/06/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003290-81.2016.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 14:38

Documento (Certidão)

30/05/2022, 14:37

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 14:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2022, 21:56

Ato ordinatório

17/05/2022, 13:43

Expedição de documento (Carta precatória)

17/05/2022, 13:43

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 11:51

Ato ordinatório

09/03/2022, 11:51

Provisório

06/08/2019, 10:29

Mero expediente

06/08/2019, 10:29

Conclusão (para despacho)

05/08/2019, 09:57

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 15:11

Recebimento

07/06/2019, 15:06

Entrega em carga/vista

03/06/2019, 14:17

Intimação

27/03/2019, 10:11

Outras Decisões

27/03/2019, 10:11

Conclusão (para decisão)

22/03/2019, 18:00

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 12:11

Recebimento

13/11/2018, 19:22

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 14:14

Intimação

28/06/2018, 09:53

Mero expediente

28/06/2018, 09:53

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 08:27

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2018, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2018, 16:16

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2017, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2017, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2017, 14:47

Expedição de documento (Carta precatória)

17/02/2017, 16:47

Expedição de documento (Carta precatória)

14/12/2016, 10:18

Mero expediente

14/12/2016, 10:18

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 15:20

Recebimento

28/11/2016, 09:46

Remessa (outros motivos)

25/11/2016, 17:39

Protocolo de Petição

25/11/2016, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/2016, 11:34