Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0007555-81.2002.4.01.3800/MG RELATOR: PEDRO PEREIRA PIMENTA
AUTOR: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO(A): ALECIO MARTINS SENA (OAB MG087097)
AUTOR: VALE S.A.
ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA VELOSO PIRES (OAB MG058679)
ADVOGADO(A): ROBSON MATEUS DE CASTRO PINHEIRO (OAB MG080916)
AUTOR: ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO BRAZ DE CARVALHO (OAB MG076653)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 150 - 18/05/2025 - Juntada de certidão
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007555-81.2002.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA - MG58679 e ROBSON MATEUS DE CASTRO PINHEIRO - MG80916 POLO PASSIVO:JOSE FAUSTINO BARCELOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIOVANNA GUIMARAES DE MENEZES - MG35854 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA DO CARMO ABREU BARCELLOS GIOVANNA GUIMARAES DE MENEZES - (OAB: MG35854) JOSE FAUSTINO BARCELOS GIOVANNA GUIMARAES DE MENEZES - (OAB: MG35854) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007555-81.2002.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA - MG58679 e ROBSON MATEUS DE CASTRO PINHEIRO - MG80916 POLO PASSIVO:JOSE FAUSTINO BARCELOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIOVANNA GUIMARAES DE MENEZES - MG35854 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA DO CARMO ABREU BARCELLOS GIOVANNA GUIMARAES DE MENEZES - (OAB: MG35854) JOSE FAUSTINO BARCELOS GIOVANNA GUIMARAES DE MENEZES - (OAB: MG35854) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
01/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
25/08/2022, 05:11
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
25/08/2022, 05:11
Remessa
20/08/2022, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
21/07/2022, 19:45
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/07/2022, 14:18
Ato ordinatório
20/07/2022, 14:18
Remessa (outros motivos)
08/06/2022, 16:14
Ato ordinatório
08/06/2022, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
2002.38.00.007516-7 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1. Remetam-se os autos para digitalização, com a observação da Portaria Conjunta Presi/Coger nº 8768958 do TRF da 1ª Região, especialmente o art. 8º e o §2º do art. 5º. 2. Durante o período em que os autos estiverem sob digitalização e migração para o Sistema PJe, não correrão prazos processuais em prejuízo de quaisquer das partes. 3. Realizada a digitalização, proceda-se a Secretaria à migração dos autos para o Sistema PJe. 4. Providenciem os advogados das partes o cadastramento no Sistema PJe, nos termos dos arts. 193 a 199 e 270 do CPC e da Lei 11.419/2006, sob pena de suportar o ônus processual de seu não cadastramento, pois, após a digitalização e migração dos autos, todos os atos processuais serão somente realizados no Sistema PJe. 5. Os pedidos urgentes, que necessitarem de apreciação durante o processamento da digitalização e da migração para o Sistema PJe, deverão ser encaminhados para o telefone de número (31) 98233-8315 e para o e-mail da Vara, no endereço eletrônico [email protected], para as devidas providências. 6. Publique-se e cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007555-81.2002.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA - MG58679 e ROBSON MATEUS DE CASTRO PINHEIRO - MG80916 POLO PASSIVO:JOSE FAUSTINO BARCELOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIOVANNA GUIMARAES DE MENEZES - MG35854 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA DO CARMO ABREU BARCELLOS GIOVANNA GUIMARAES DE MENEZES - (OAB: MG35854) JOSE FAUSTINO BARCELOS GIOVANNA GUIMARAES DE MENEZES - (OAB: MG35854) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
01/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
25/08/2022, 05:11
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
25/08/2022, 05:11
Remessa
20/08/2022, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
21/07/2022, 19:45
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/07/2022, 14:18
Ato ordinatório
20/07/2022, 14:18
Remessa (outros motivos)
08/06/2022, 16:14
Ato ordinatório
08/06/2022, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
2002.38.00.007516-7 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1. Remetam-se os autos para digitalização, com a observação da Portaria Conjunta Presi/Coger nº 8768958 do TRF da 1ª Região, especialmente o art. 8º e o §2º do art. 5º. 2. Durante o período em que os autos estiverem sob digitalização e migração para o Sistema PJe, não correrão prazos processuais em prejuízo de quaisquer das partes. 3. Realizada a digitalização, proceda-se a Secretaria à migração dos autos para o Sistema PJe. 4. Providenciem os advogados das partes o cadastramento no Sistema PJe, nos termos dos arts. 193 a 199 e 270 do CPC e da Lei 11.419/2006, sob pena de suportar o ônus processual de seu não cadastramento, pois, após a digitalização e migração dos autos, todos os atos processuais serão somente realizados no Sistema PJe. 5. Os pedidos urgentes, que necessitarem de apreciação durante o processamento da digitalização e da migração para o Sistema PJe, deverão ser encaminhados para o telefone de número (31) 98233-8315 e para o e-mail da Vara, no endereço eletrônico [email protected], para as devidas providências. 6. Publique-se e cumpra-se.
31/05/2022, 00:00
Intimação
30/05/2022, 14:53
Intimação
25/05/2022, 16:12
Outras Decisões
23/05/2022, 16:11
Conclusão (para decisão)
23/05/2022, 15:35
Reativação
09/07/2021, 15:33
Baixa Definitiva
08/08/2008, 14:34
Ato ordinatório
08/08/2008, 09:50
Ato ordinatório
08/08/2008, 09:49
Publicação
23/07/2008, 10:25
Intimação
14/07/2008, 18:10
Intimação
25/06/2008, 18:08
Mero expediente
25/06/2008, 18:08
Conclusão (para despacho)
13/06/2008, 12:35
Trânsito em julgado
16/05/2008, 09:26
Recebimento
03/04/2008, 12:30
Recebimento
02/04/2008, 17:17
Publicação
28/03/2008, 11:26
Intimação
26/03/2008, 14:21
Homologação de Transação
13/03/2008, 14:19
Conclusão (para decisão)
13/03/2008, 14:18
Mero expediente
13/03/2008, 14:17
Conclusão (para despacho)
10/01/2008, 15:16
Recebimento
18/12/2007, 14:04
Recebimento
13/12/2007, 17:40
Recebimento
06/12/2007, 08:23
Entrega em carga/vista
13/11/2007, 12:17
Intimação
13/11/2007, 10:24
Intimação
09/11/2007, 16:29
Intimação
25/09/2007, 16:27
Recebimento
25/09/2007, 16:27
Recebimento
25/09/2007, 15:36
Recebimento
25/09/2007, 13:22
Intimação
17/07/2007, 15:41
Recebimento
17/07/2007, 15:41
Conclusão (para despacho)
09/07/2007, 18:23
Em Secretaria
04/07/2007, 11:45
Publicação
04/06/2007, 10:53
Intimação
31/05/2007, 13:19
Mero expediente
29/05/2007, 18:06
Conclusão (para despacho)
15/03/2007, 16:24
Recebimento
13/03/2007, 14:19
Recebimento
02/03/2007, 11:54
Intimação
01/02/2007, 09:18
Intimação
30/01/2007, 12:55
Intimação
29/01/2007, 15:02
Recebimento
29/01/2007, 15:02
Em Secretaria
08/01/2007, 12:19
Publicação
29/11/2006, 09:34
Intimação
27/11/2006, 13:37
Intimação
27/10/2006, 18:34
Ato ordinatório
26/10/2006, 18:34
Mero expediente
26/10/2006, 18:34
Conclusão (para despacho)
26/09/2006, 19:09
Recebimento
08/09/2006, 16:25
Recebimento
06/09/2006, 14:28
Recebimento
04/09/2006, 18:09
Entrega em carga/vista
01/09/2006, 10:46
Ato ordinatório
29/08/2006, 12:45
Recebimento
02/05/2006, 15:13
Recebimento
27/04/2006, 15:34
Entrega em carga/vista
25/04/2006, 15:40
Ato ordinatório
24/04/2006, 17:06
Publicação
10/03/2006, 15:18
Intimação
08/03/2006, 12:44
Recebimento
07/12/2005, 16:45
Recebimento
06/12/2005, 17:26
Mero expediente
20/09/2005, 14:42
Conclusão (para despacho)
20/09/2005, 14:42
Ato ordinatório
20/09/2005, 14:42
Recebimento
15/07/2005, 18:03
Publicação
14/07/2005, 13:49
Intimação
12/07/2005, 16:10
Mero expediente
08/07/2005, 13:55
Conclusão (para despacho)
08/07/2005, 13:55
Citação
14/06/2005, 15:32
Intimação
02/06/2005, 16:37
Mero expediente
31/05/2005, 15:43
Conclusão (para despacho)
31/05/2005, 15:42
Recebimento
05/05/2005, 15:43
Intimação
04/04/2005, 14:56
Intimação
17/03/2005, 16:29
Recebimento
19/10/2004, 14:13
Recebimento
03/08/2004, 14:56
Intimação
23/06/2004, 16:10
Ato ordinatório
22/06/2004, 17:23
Recebimento
08/06/2004, 16:29
Ato ordinatório
03/06/2004, 13:46
Publicação
25/05/2004, 12:15
Intimação
21/05/2004, 13:56
Citação
18/05/2004, 16:50
Remessa (outros motivos)
17/05/2004, 15:31
Expedição de documento (Ofício)
14/05/2004, 13:19
Publicação
04/05/2004, 12:16
Intimação
30/04/2004, 13:03
Republicação
30/04/2004, 12:49
Publicação
30/04/2004, 12:45
Intimação
27/04/2004, 19:12
Mero expediente
27/04/2004, 19:00
Conclusão (para despacho)
27/04/2004, 14:00
Recebimento
05/04/2004, 14:05
Intimação
19/12/2003, 16:42
Recebimento
12/12/2003, 16:10
Recebimento
12/12/2003, 15:05
Recebimento
05/12/2003, 16:26
Entrega em carga/vista
20/11/2003, 17:31
Publicação
19/11/2003, 13:28
Intimação
12/11/2003, 17:20
Outras Decisões
11/11/2003, 16:46
Conclusão (para despacho)
10/11/2003, 14:56
Expedição de documento (Ofício)
23/09/2003, 17:55
Expedição de documento (Ofício)
18/09/2003, 12:59
Expedição de documento (Ofício)
16/09/2003, 15:39
Mero expediente
15/09/2003, 16:10
Conclusão (para despacho)
15/09/2003, 12:06
Recebimento
29/07/2003, 14:13
Entrega em carga/vista
10/06/2003, 09:27
Recebimento
27/03/2003, 14:24
Recebimento
24/03/2003, 15:21
Entrega em carga/vista
13/03/2003, 17:17
Publicação
13/03/2003, 12:53
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)
13/03/2003, 12:53
Intimação
11/03/2003, 11:51
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)
11/03/2003, 11:50
Intimação
19/02/2003, 15:42
Ato ordinatório
10/02/2003, 14:36
Recebimento
11/11/2002, 16:56
Entrega em carga/vista
30/10/2002, 16:16
Devolvidos os autos
25/10/2002, 13:45
Expedição de documento (Carta precatória)
03/10/2002, 08:36
Publicação
03/10/2002, 08:36
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
03/10/2002, 08:36
Intimação
01/10/2002, 12:42
Mudança de Classe Processual (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente; entregue ao destinatário)