Execução Fiscal 0000120-32.2019.4.01.3001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:50

Definitivo

16/05/2024, 14:59

Documento (Certidão)

16/05/2024, 14:57

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

23/03/2024, 11:16

Expedida/Certificada

20/03/2024, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2024, 16:55

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:28

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 16:36

Expedida/Certificada

15/01/2024, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 20:47

Mero expediente

10/11/2023, 20:47

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 11:22

Todas as movimentações(63)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:50

Definitivo

16/05/2024, 14:59

Documento (Certidão)

16/05/2024, 14:57

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

23/03/2024, 11:16

Documentos

Ato ordinatório

•31/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2024, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2024, 16:55

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:28

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 16:36

Expedida/Certificada

15/01/2024, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 20:47

Mero expediente

10/11/2023, 20:47

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 11:22

Documento (Certidão)

07/08/2023, 11:21

Documento (Certidão)

07/03/2023, 17:44

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:06

Documento (Certidão)

21/10/2022, 13:28

Ato ordinatório

21/10/2022, 13:28

Documento (Certidão)

18/08/2022, 09:12

Decurso de Prazo

25/06/2022, 03:22

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:31

Publicação

01/06/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ACRE EXECUTADO: MINISTERIO DA SAUDE 0000120-32.2019.4.01.3001 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC e autorizada pela Portaria n. 01/2015 – publicada no E-DJF1 de 26/02/2015 e Portaria nº 03/2018 – publicada no E-DJF1 de 13/09/2018, INTIMO as partes sobre a sentença proferida de ID 1014590255. Cruzeiro do Sul, AC, 30/05/2022. Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC [Multas e demais Sanções] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:32

Anulação de sentença/acórdão

05/04/2022, 18:32

Conclusão (para julgamento)

05/04/2022, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 13:01

Movimentação processual

05/04/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 18:50

Documento (Certidão)

09/11/2021, 16:37

Expedida/Certificada

09/11/2021, 16:37

Ato ordinatório

09/11/2021, 16:37

Decurso de Prazo

23/07/2021, 08:11

Decurso de Prazo

22/07/2021, 16:29

Publicação

01/06/2021, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000120-32.2019.4.01.3001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: MINISTERIO DA SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CRUZEIRO DO SUL, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2021, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2021, 15:35

Documento (Certidão)

30/05/2021, 15:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/04/2021, 18:06

Ato ordinatório

30/03/2021, 12:08

Expedição de documento (Carta precatória)

30/03/2021, 12:08

Documento (Outros documentos)

28/01/2021, 14:11

Outras Decisões

30/05/2020, 16:10

Conclusão (para decisão)

30/05/2020, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

19/03/2020, 13:19

Intimação

21/01/2020, 13:49

Recebimento

21/01/2020, 13:48

Devolvidos os autos

21/01/2020, 12:12

Recebimento

06/11/2019, 10:57

Expedição de documento (Carta precatória)

11/07/2019, 09:22

Citação

30/05/2019, 10:16

Mero expediente

30/05/2019, 10:16

Conclusão (para despacho)

16/05/2019, 09:10

Recebimento

12/04/2019, 13:37

Remessa (outros motivos)

08/04/2019, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2019, 11:03

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2021, 00:00