Execução Fiscal 0000818-03.2009.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

ANA PAULA MAFFEZZOLLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE MORAIS PEREIRA

OAB/PA 27088·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/01/2026, 10:46

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 10:45

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 18:02

Publicação

16/10/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000818-03.2009.4.01.3902. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ANA PAULA MAFFEZZOLLI Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO DE MORAIS PEREIRA - PA27088-A ATO ORDINATÓRIO Em decorrência da determinação contida na Portaria nº 7730686/2019 deste Juízo, abro vista destes autos à executada para ciência e manifestação acerca da transferência em ID 2213064878. Prazo: 5 (cinco) dias. Serve o presente ato como intimação da(s) parte(s). Belém/PA, 14 de outubro de 2025. (assinado eletronicamente) ANDREI SANTOS LAUZID SERVIDOR DA 7ª VARA FEDERAL/SJPA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2025, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 10:49

Ato ordinatório

14/10/2025, 10:49

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:17

Mandado (entregue ao destinatário)

29/09/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:17

Mandado

23/09/2025, 17:05

Todas as movimentações(160)

Definitivo

16/01/2026, 10:46

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 10:45

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 18:02

Publicação

16/10/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:28

Documentos

Ato ordinatório

•15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000818-03.2009.4.01.3902. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ANA PAULA MAFFEZZOLLI Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO DE MORAIS PEREIRA - PA27088-A ATO ORDINATÓRIO Em decorrência da determinação contida na Portaria nº 7730686/2019 deste Juízo, abro vista destes autos à executada para ciência e manifestação acerca da transferência em ID 2213064878. Prazo: 5 (cinco) dias. Serve o presente ato como intimação da(s) parte(s). Belém/PA, 14 de outubro de 2025. (assinado eletronicamente) ANDREI SANTOS LAUZID SERVIDOR DA 7ª VARA FEDERAL/SJPA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2025, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 10:49

Ato ordinatório

14/10/2025, 10:49

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:17

Mandado (entregue ao destinatário)

29/09/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:17

Mandado

23/09/2025, 17:05

Documento (Certidão)

22/09/2025, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2025, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 19:16

Mero expediente

19/09/2025, 19:16

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 17:50

Documento (Certidão)

12/09/2025, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2025, 17:53

Documento (Certidão)

28/07/2025, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2025, 17:41

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:54

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 16:01

Documento (Certidão)

18/06/2025, 16:01

Mero expediente

18/06/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 15:16

Redistribuição (prevenção; Inválido)

16/05/2025, 12:32

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025, 09:00

Incompetência

13/05/2025, 09:00

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2025, 14:13

Conclusão

06/05/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 16:30

Redistribuição (prevenção; erro material)

28/11/2024, 21:03

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 21:03

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2024, 16:58

Incompetência

22/11/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 15:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 11:09

Documento (Certidão)

29/08/2024, 09:16

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:31

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 14:42

Documento (Certidão)

18/06/2024, 14:42

Outras Decisões

18/06/2024, 14:42

Documento (Certidão)

17/06/2024, 10:58

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:53

Decurso de Prazo

09/09/2023, 01:36

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 11:57

Decurso de Prazo

08/08/2023, 02:16

Documento (Certidão)

13/07/2023, 18:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/07/2023, 18:05

Conclusão (para decisão)

04/02/2023, 15:30

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 02:51

Petição (Petição (outras))

25/09/2022, 17:36

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:05

Expedida/Certificada

05/08/2022, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 10:24

Documento (Outros documentos)

05/08/2022, 10:24

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 11:03

Expedida/Certificada

02/06/2022, 19:16

Publicação

01/06/2022, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 01:54

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000818-03.2009.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ANA PAULA MAFFEZZOLLI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA MAFFEZZOLLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 15:31

Documento (Certidão)

30/05/2022, 15:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/05/2022, 15:23

Ato ordinatório

30/05/2022, 15:07

Provisório

22/04/2016, 15:19

Documento (Outros documentos)

15/03/2016, 16:27

Por decisão judicial

25/11/2015, 16:47

Recebimento

17/11/2015, 17:12

Recebimento

17/11/2015, 17:10

Entrega em carga/vista

26/10/2015, 12:11

Ato ordinatório

09/09/2015, 11:17

Recebimento

09/09/2015, 11:16

Mero expediente

09/09/2015, 11:16

Conclusão (para despacho)

04/09/2015, 16:12

Documento (Outros documentos)

24/08/2015, 13:56

Recebimento

24/08/2015, 10:54

Entrega em carga/vista

23/07/2015, 11:06

Ato ordinatório

16/07/2015, 17:54

Ato ordinatório

09/07/2015, 14:35

Recebimento

06/07/2015, 10:19

Mero expediente

03/07/2015, 10:18

Conclusão (para despacho)

01/07/2015, 10:53

Recebimento

10/06/2015, 10:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/06/2015, 15:02

Recebimento

28/05/2015, 18:04

Mero expediente

28/05/2015, 18:01

Conclusão (para despacho)

26/05/2015, 15:42

Mandado

13/10/2014, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2014, 13:03

Ato ordinatório

11/09/2014, 12:56

deferimento

27/08/2014, 15:37

Ato ordinatório

18/08/2014, 11:37

Recebimento

07/08/2014, 14:13

Mero expediente

07/08/2014, 14:13

Conclusão (para despacho)

07/08/2014, 14:12

Documento (Outros documentos)

30/05/2014, 14:29

Recebimento

30/05/2014, 14:29

Entrega em carga/vista

13/05/2014, 11:17

Ato ordinatório

24/04/2014, 15:35

Recebimento

24/04/2014, 15:35

Recebimento

05/02/2014, 16:36

Remessa (outros motivos)

05/02/2014, 15:31

Protocolo de Petição

05/02/2014, 15:31

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

03/02/2014, 13:39

Remessa (outros motivos)

20/01/2014, 17:00

Intimação

21/11/2013, 16:43

Intimação

29/10/2013, 12:55

Intimação

29/10/2013, 12:55

Outras Decisões

25/10/2013, 16:33

Conclusão (para decisão)

17/10/2013, 13:18

Documento (Outros documentos)

13/08/2013, 12:06

Recebimento

12/08/2013, 13:39

Entrega em carga/vista

12/06/2013, 09:20

Intimação

06/06/2013, 14:19

Recebimento

06/06/2013, 14:18

Documento (Carta precatória)

06/06/2013, 14:18

Devolvidos os autos

06/06/2013, 14:16

Recebimento

27/05/2013, 15:57

Documento (Carta precatória)

30/01/2013, 15:52

Expedição de documento (Carta precatória)

05/11/2012, 16:17

Mero expediente

17/07/2012, 09:29

Conclusão (para despacho)

09/05/2012, 12:37

Recebimento

24/04/2012, 08:43

Recebimento

20/04/2012, 18:23

Entrega em carga/vista

28/03/2012, 11:48

Intimação

21/03/2012, 15:03

Recebimento

27/01/2012, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

27/01/2012, 20:00

Recebimento

04/11/2011, 17:34

Ato ordinatório

04/11/2011, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2011, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2011, 09:56

Mero expediente

29/04/2011, 19:16

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 18:56

Recebimento

17/03/2011, 14:16

Recebimento

16/03/2011, 17:44

Entrega em carga/vista

16/02/2011, 14:45

Recebimento

03/02/2011, 16:50

Ato ordinatório

03/02/2011, 16:47

Citação

23/07/2010, 17:27

Citação

22/04/2010, 16:45

Ato ordinatório

18/12/2009, 11:43

deferimento

29/07/2009, 10:31

Conclusão (para despacho)

03/07/2009, 16:01

Distribuição (competência exclusiva)

01/07/2009, 16:57

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2022, 00:00