Apelação / Remessa Necessária 0000768-03.2011.4.01.3806 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0000768-03.2011.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000768-03.2011.4.01.3806. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000768-03.2011.4.01.3806 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EXPRESSO LEAOZINHO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ GRACIANO DE SOUSA - MG100837 POLO PASSIVO:SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA - MG89343 e BEATRIZ GRACIANO DE SOUSA - MG100837 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EXPRESSO LEAOZINHO LTDA - CNPJ: 23.339.138/0001-15 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELADO), EXPRESSO LEAOZINHO LTDA - CNPJ: 23.339.138/0001-15 (APELADO), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CNPJ: 00.330.845/0001-45 (APELADO),,,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de maio de 2022. (assinado digitalmente)

31/05/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Petição (Contra-razões)

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Agravo em recurso especial)

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