Execução Fiscal 0004051-41.2014.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Uberaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

JEAN CARLO OLIVEIRA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA RODRIGUES MORINAGA

OAB/MG 159822·CPF·Representa: Autor

CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/MG 81830·CPF·Representa: Autor

BARBARA RODRIGUES MORINAGA

OAB/MG 159822·CPF·Representa: Réu

CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/MG 81830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 13:04

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 20:00

Publicação

12/07/2022, 04:15

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004051-41.2014.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:JEAN CARLO OLIVEIRA SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA - MG81830 e BARBARA RODRIGUES MORINAGA - MG159822 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN CARLO OLIVEIRA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 8 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

11/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 16:38

Expedida/certificada

08/07/2022, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 16:38

Documento (Certidão)

08/07/2022, 16:37

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 16:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2022, 00:33

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 13:04

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 20:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/07/2022, 00:00

Publicação

12/07/2022, 04:15

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004051-41.2014.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:JEAN CARLO OLIVEIRA SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA - MG81830 e BARBARA RODRIGUES MORINAGA - MG159822 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN CARLO OLIVEIRA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 8 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

11/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 16:38

Expedida/certificada

08/07/2022, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 16:38

Documento (Certidão)

08/07/2022, 16:37

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 16:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2022, 00:33

Ato ordinatório

05/07/2022, 14:31

Mero expediente

05/07/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 14:29

Intimação

28/06/2022, 14:26

Recebimento

10/06/2022, 10:53

Publicação

31/05/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: I -...Destarte, decreto a extinção do processo, nos termos da Lei 6.830/80, art. 26. Sem condenação da exequente ao pagamento da verba de patrocínio... Sem custas, mercê da isenção legal (Lei 9.289/96, art. 4º, I). Proceda-se ao desbloqueio do valor da conta bancária de titularidade de Jean Carlo Oliveira Souza... Cancelem-se as restrições RENAJUD, incidentes sobre os veículos (f...). II - Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se e, a tempo e modo, arquivem-se os autos.

31/05/2022, 00:00

Intimação

30/05/2022, 16:02

Intimação

16/05/2022, 15:57

Intimação

16/05/2022, 15:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2022, 15:57

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 10:52

Recebimento

25/04/2022, 15:40

Recebimento

20/04/2022, 16:44

Entrega em carga/vista

04/04/2022, 14:27

Intimação

28/03/2022, 17:07

Recebimento

28/03/2022, 17:07

Provisório

24/10/2018, 16:49

Recebimento

16/10/2018, 16:53

Provisório

08/06/2016, 14:06

Por decisão judicial

09/11/2015, 09:56

Em Secretaria

06/11/2015, 17:04

Intimação

04/11/2015, 11:28

Mero expediente

04/11/2015, 11:19

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 18:54

Recebimento

26/10/2015, 17:26

Recebimento

26/10/2015, 11:42

Recebimento

23/10/2015, 17:55

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 08:36

Intimação

15/10/2015, 12:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/10/2015, 12:14

Mandado

27/04/2015, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2015, 14:51

Recebimento

24/04/2015, 16:20

Mandado

24/04/2015, 15:01

Mero expediente

24/04/2015, 15:01

Conclusão (para despacho)

23/04/2015, 19:20

Recebimento

22/04/2015, 15:42

Recebimento

22/04/2015, 14:11

Recebimento

20/04/2015, 15:48

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 09:23

Intimação

19/03/2015, 10:58

Documento (Outros documentos)

19/03/2015, 10:53

Mero expediente

11/02/2015, 17:22

Conclusão (para despacho)

26/01/2015, 18:52

Recebimento

19/12/2014, 17:30

Recebimento

19/12/2014, 15:47

Recebimento

18/12/2014, 18:36

Recebimento

18/12/2014, 16:43

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:48

Intimação

21/11/2014, 12:03

Recebimento

21/11/2014, 12:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/09/2014, 10:05

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2014, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2014, 16:44

Recebimento

30/07/2014, 17:28

Mandado

10/07/2014, 11:42

Ato ordinatório

10/07/2014, 11:36

Citação

23/05/2014, 13:57

Recebimento

23/05/2014, 08:21

Citação

12/05/2014, 18:00

Recebimento

09/05/2014, 14:34

Citação

09/05/2014, 12:25

Mero expediente

09/05/2014, 12:25

Conclusão (para despacho)

07/05/2014, 18:49

Recebimento

07/05/2014, 14:08

Remessa (outros motivos)

07/05/2014, 13:03

Protocolo de Petição

07/05/2014, 13:03

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2014, 11:11

Sentença

•31/05/2022, 00:00