Execução Fiscal 0000189-38.2009.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Uberaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

LINALDO PAULO DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 08:46

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:39

Publicação

13/07/2022, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000189-38.2009.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:LINALDO PAULO DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINALDO PAULO DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 11 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

12/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 16:14

Expedida/certificada

11/07/2022, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 16:14

Documento (Certidão)

11/07/2022, 16:04

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 15:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2022, 01:36

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 08:46

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 12:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:39

Publicação

13/07/2022, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000189-38.2009.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:LINALDO PAULO DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINALDO PAULO DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 11 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

12/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 16:14

Expedida/certificada

11/07/2022, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 16:14

Documento (Certidão)

11/07/2022, 16:04

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 15:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2022, 01:36

Ato ordinatório

07/07/2022, 11:26

Mero expediente

07/07/2022, 11:25

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 11:25

Intimação

28/06/2022, 14:26

Recebimento

10/06/2022, 11:34

Publicação

31/05/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2009.38.02.000189-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: I -...Destarte, decreto a extinção do processo, nos termos da Lei 6.830/80, art. 26. Sem condenação da exequente ao pagamento da verba de patrocínio... Sem custas, mercê da isenção legal (Lei 9.289/96, art. 4º, I). Proceda-se ao desbloqueio do valor da conta bancária de titularidade de Linaldo Paulo da Cunha... II - Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se e, a tempo e modo, arquivem-se os autos.

31/05/2022, 00:00

Intimação

30/05/2022, 16:17

Intimação

16/05/2022, 15:57

Intimação

16/05/2022, 15:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2022, 15:57

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 10:52

Recebimento

25/04/2022, 15:40

Recebimento

20/04/2022, 16:44

Entrega em carga/vista

04/04/2022, 14:27

Intimação

28/03/2022, 17:07

Recebimento

28/03/2022, 17:07

Provisório

06/11/2015, 17:21

Em Secretaria

06/11/2015, 16:05

Intimação

29/10/2015, 14:51

Mero expediente

29/10/2015, 14:51

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 18:33

Recebimento

23/10/2015, 15:44

Recebimento

22/10/2015, 15:12

Recebimento

21/10/2015, 17:32

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 09:06

Intimação

25/09/2015, 10:21

Recebimento

25/09/2015, 10:09

Recebimento

15/07/2015, 10:59

Recebimento

15/07/2015, 09:06

Convenção das Partes

26/08/2014, 15:31

Em Secretaria

26/08/2014, 13:59

Intimação

25/08/2014, 15:57

Mero expediente

25/08/2014, 15:57

Conclusão (para despacho)

21/08/2014, 18:22

Recebimento

05/08/2014, 10:26

Recebimento

04/08/2014, 16:30

Recebimento

01/08/2014, 16:12

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 09:50

Intimação

18/07/2014, 17:33

Recebimento

18/07/2014, 17:23

Recebimento

10/07/2014, 12:00

Recebimento

10/07/2014, 09:52

Convenção das Partes

18/09/2013, 10:39

Recebimento

13/09/2013, 15:06

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 09:36

Intimação

23/08/2013, 15:18

Mero expediente

23/08/2013, 15:18

Conclusão (para despacho)

05/08/2013, 12:44

Recebimento

28/05/2013, 16:40

Recebimento

28/05/2013, 09:27

Recebimento

27/05/2013, 15:26

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 09:20

Intimação

02/05/2013, 14:46

Recebimento

02/05/2013, 14:44

Convenção das Partes

01/03/2012, 15:26

Mero expediente

28/02/2012, 12:33

Conclusão (para despacho)

23/02/2012, 18:51

Recebimento

17/02/2012, 18:24

Recebimento

17/02/2012, 18:24

Recebimento

16/02/2012, 16:24

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 10:02

Intimação

11/11/2011, 15:59

Recebimento

11/11/2011, 15:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/11/2011, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2011, 10:14

Mandado

28/07/2011, 14:40

Mero expediente

28/07/2011, 14:39

Conclusão (para despacho)

18/07/2011, 16:49

Recebimento

02/08/2010, 17:56

Recebimento

02/08/2010, 17:56

Recebimento

02/08/2010, 15:02

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 09:15

Intimação

09/07/2010, 14:05

Mero expediente

24/06/2010, 09:34

Conclusão (para despacho)

09/06/2010, 16:37

Recebimento

14/10/2009, 13:06

Recebimento

14/10/2009, 13:05

Recebimento

09/10/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 09:43

Intimação

18/08/2009, 14:55

Mero expediente

17/08/2009, 14:24

Conclusão (para despacho)

22/07/2009, 17:36

Recebimento

11/05/2009, 18:40

Recebimento

11/05/2009, 18:40

Recebimento

08/05/2009, 18:36

Entrega em carga/vista

30/04/2009, 09:14

Intimação

23/04/2009, 15:15

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2009, 15:14

Mandado

06/04/2009, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2009, 14:03

Mandado

26/02/2009, 15:29

Mero expediente

20/02/2009, 18:53

Conclusão (para despacho)

05/02/2009, 16:35

Recebimento

22/01/2009, 18:22

Remessa (outros motivos)

22/01/2009, 17:51

Protocolo de Petição

22/01/2009, 17:51

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/2009, 08:51

Sentença

•31/05/2022, 00:00