Execução Fiscal 0002099-37.2008.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Uberaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

PEDRO CELESTINO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 10:46

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 12:48

Publicação

13/07/2022, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002099-37.2008.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:PEDRO CELESTINO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO CELESTINO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 11 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

12/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

11/07/2022, 17:40

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 17:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2022, 04:51

Ato ordinatório

05/07/2022, 14:31

Mero expediente

05/07/2022, 14:30

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 10:46

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 12:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/07/2022, 00:00

Publicação

13/07/2022, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002099-37.2008.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:PEDRO CELESTINO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO CELESTINO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 11 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

12/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

11/07/2022, 17:40

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 17:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2022, 04:51

Ato ordinatório

05/07/2022, 14:31

Mero expediente

05/07/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 14:29

Intimação

28/06/2022, 14:40

Publicação

31/05/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2008.38.02.002099-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: I -...Destarte, decreto a extinção do processo, nos termos da Lei 6.830/80, art. 26. Sem condenação da exequente ao pagamento da verba de patrocínio... Sem custas, mercê da isenção legal (Lei 9.289/96, art. 4º, I). II - Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se e, a tempo e modo, arquivem-se os autos.

31/05/2022, 00:00

Intimação

30/05/2022, 16:48

Intimação

16/05/2022, 16:38

Intimação

16/05/2022, 16:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2022, 16:38

Conclusão (para julgamento)

29/04/2022, 11:53

Recebimento

25/04/2022, 15:40

Recebimento

20/04/2022, 17:12

Entrega em carga/vista

04/04/2022, 13:41

Intimação

29/03/2022, 08:29

Recebimento

29/03/2022, 08:29

Provisório

27/05/2019, 12:50

Recebimento

23/05/2019, 13:39

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 09:31

Intimação

07/05/2019, 15:17

Mero expediente

07/05/2019, 15:17

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 18:13

Recebimento

05/04/2019, 12:48

Recebimento

03/04/2019, 14:35

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 09:39

Intimação

21/02/2019, 15:30

Mero expediente

21/02/2019, 15:30

Conclusão (para despacho)

18/02/2019, 18:51

Recebimento

05/02/2019, 14:45

Remessa

05/02/2019, 13:48

Remessa

04/02/2019, 16:47

Recebimento

04/02/2019, 16:47

Recebimento

04/02/2019, 16:42

Recebimento

01/02/2019, 16:07

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 09:29

Intimação

22/01/2019, 17:39

Recebimento

22/01/2019, 17:16

Recebimento

09/01/2019, 18:00

Provisório

06/05/2013, 16:34

Recebimento

26/04/2013, 17:10

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 09:19

Intimação

19/03/2013, 18:25

Recebimento

19/03/2013, 18:12

Mero expediente

15/03/2013, 18:04

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 17:43

Recebimento

26/02/2013, 17:22

Recebimento

26/02/2013, 17:22

Recebimento

26/02/2013, 13:21

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 09:22

Intimação

27/12/2012, 11:20

Recebimento

27/12/2012, 11:20

Por decisão judicial

16/06/2010, 17:44

Recebimento

07/06/2010, 17:44

Entrega em carga/vista

14/05/2010, 09:22

Intimação

11/05/2010, 13:30

Mero expediente

11/05/2010, 13:28

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 18:24

Recebimento

26/06/2009, 13:59

Recebimento

26/06/2009, 13:59

Recebimento

24/06/2009, 14:31

Entrega em carga/vista

01/08/2008, 09:49

Intimação

29/07/2008, 16:11

Recebimento

29/07/2008, 16:10

Mandado (entregue ao destinatário)

29/07/2008, 16:10

Mandado

24/06/2008, 15:33

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2008, 15:33

Recebimento

24/06/2008, 15:33

Mandado

18/06/2008, 18:02

Recebimento

18/06/2008, 18:02

Mandado

06/05/2008, 09:36

Mero expediente

05/05/2008, 16:28

Conclusão (para despacho)

30/04/2008, 16:48

Recebimento

23/04/2008, 18:11

Remessa (outros motivos)

23/04/2008, 17:51

Protocolo de Petição

23/04/2008, 17:51

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2008, 15:32

Sentença

•31/05/2022, 00:00