Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036390-47.2004.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0036390-47.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LECY DE PAULA SCHLOTTFELDT REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LECY DE PAULA SCHLOTTFELDT (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de maio de 2022. (assinado digitalmente)
31/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: LECY DE PAULA SCHLOTTFELDT Advogado do(a)
APELANTE: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: WILSON ALVES DE SOUZA #TEXTO A SER PUBLICADO#
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014). Dou fé. 0036390-47.2004.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe
09/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LECY DE PAULA SCHLOTTFELDT Advogado(s) do reclamante: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0036390-47.2004.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: WILSON ALVES DE SOUZA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessão de Julgamento Data: 24 de fevereiro de 2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual de Julgamento - Resolução PRESI 10118537
Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0036390-47.2004.4.01.3400 Processo de origem: 0036390-47.2004.4.01.3400 Brasília/DF, 25 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários:
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036390-47.2004.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0036390-47.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LECY DE PAULA SCHLOTTFELDT REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LECY DE PAULA SCHLOTTFELDT (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de maio de 2022. (assinado digitalmente)
31/05/2022, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: LECY DE PAULA SCHLOTTFELDT Advogado do(a)
APELANTE: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: WILSON ALVES DE SOUZA #TEXTO A SER PUBLICADO#
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014). Dou fé. 0036390-47.2004.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe
09/03/2021, 00:00
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Intimação
APELANTE: LECY DE PAULA SCHLOTTFELDT Advogado(s) do reclamante: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0036390-47.2004.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: WILSON ALVES DE SOUZA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessão de Julgamento Data: 24 de fevereiro de 2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual de Julgamento - Resolução PRESI 10118537
Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0036390-47.2004.4.01.3400 Processo de origem: 0036390-47.2004.4.01.3400 Brasília/DF, 25 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários:
26/01/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
28/04/2020, 23:31
Ato ordinatório
17/03/2020, 03:05
Remessa (em grau de recurso)
09/10/2013, 11:15
Ato ordinatório
09/10/2013, 11:10
Mero expediente
09/10/2013, 11:10
Conclusão (para despacho)
03/10/2013, 17:56
Reativação
03/10/2013, 17:56
Baixa Definitiva
26/09/2013, 13:57
Arquivamento
14/08/2013, 20:43
Recebimento
31/07/2013, 11:32
Entrega em carga/vista
23/07/2013, 09:28
Intimação
16/07/2013, 17:57
Desapensamento
16/07/2013, 17:56
Trânsito em julgado
16/07/2013, 17:55
Reativação
16/07/2013, 17:55
Remessa (em grau de recurso)
22/04/2009, 16:15
Ato ordinatório
20/04/2009, 14:07
Petição (Contra-razões)
23/03/2009, 14:46
Recebimento
23/03/2009, 14:46
Entrega em carga/vista
17/03/2009, 09:56
Intimação
12/03/2009, 13:11
Outras Decisões
12/03/2009, 13:02
Conclusão (para despacho)
02/03/2009, 15:58
Petição (Apelação)
17/02/2009, 09:08
Intimação
11/02/2009, 15:35
Publicação
15/01/2009, 19:29
Recebimento
15/01/2009, 19:29
Entrega em carga/vista
14/01/2009, 09:57
Publicação
13/01/2009, 12:35
Intimação
07/01/2009, 10:34
Intimação
05/12/2008, 15:05
Procedência
05/12/2008, 15:04
Conclusão (para julgamento)
02/12/2008, 15:59
Publicação
14/10/2008, 09:38
Recebimento
14/10/2008, 09:38
Entrega em carga/vista
10/10/2008, 10:47
Intimação
10/10/2008, 10:20
Publicação
10/10/2008, 10:20
Intimação
07/10/2008, 08:13
Intimação
23/09/2008, 19:22
Ato ordinatório
15/09/2008, 15:35
Recebimento
15/09/2008, 15:35
Entrega em carga/vista
09/09/2008, 10:00
Ato ordinatório
03/09/2008, 19:51
Recebimento
03/09/2008, 19:50
Remessa
02/09/2008, 18:12
Remessa
02/06/2008, 14:45
Ato ordinatório
14/05/2008, 16:49
Julgamento em Diligência
14/05/2008, 16:45
Conclusão (para julgamento)
17/04/2008, 15:05
Recebimento
11/04/2008, 14:44
Recebimento
10/04/2008, 17:12
Entrega em carga/vista
08/05/2007, 08:10
Intimação
27/04/2007, 15:05
Mero expediente
27/04/2007, 15:04
Conclusão (para despacho)
30/03/2007, 15:08
Recebimento
30/03/2007, 15:08
Remessa
29/03/2007, 14:56
Remessa
23/02/2007, 14:52
Ato ordinatório
16/02/2007, 18:24
Mero expediente
16/02/2007, 18:24
Conclusão (para despacho)
08/02/2007, 19:08
Ato ordinatório
07/02/2007, 18:49
Intimação
05/02/2007, 13:36
Recebimento
05/02/2007, 13:36
Entrega em carga/vista
31/01/2007, 09:49
Intimação
29/01/2007, 13:43
Publicação
29/01/2007, 13:43
Intimação
15/12/2006, 18:13
Recebimento
14/12/2006, 16:31
Recebimento
14/12/2006, 16:31
Entrega em carga/vista
05/12/2006, 08:35
Intimação
04/12/2006, 14:03
Recebimento
04/12/2006, 14:03
Remessa
29/11/2006, 15:30
Remessa
25/10/2006, 12:27
Ato ordinatório
16/10/2006, 16:16
Julgamento em Diligência
09/10/2006, 17:04
Conclusão (para julgamento)
23/08/2006, 14:08
Recebimento
23/08/2006, 14:08
Entrega em carga/vista
11/07/2006, 12:47
Intimação
14/06/2006, 18:58
Mero expediente
14/06/2006, 18:25
Conclusão (para despacho)
30/05/2006, 19:05
Apensamento
17/10/2005, 11:29
Desapensamento
17/10/2005, 11:29
Recebimento
17/10/2005, 11:27
Conclusão (para despacho)
09/09/2005, 18:58
Recebimento
21/07/2005, 17:12
Recebimento
07/07/2005, 18:27
Entrega em carga/vista
22/06/2005, 17:48
Intimação
21/06/2005, 15:05
Publicação
21/06/2005, 15:04
Intimação
17/06/2005, 10:23
Intimação
20/05/2005, 17:21
Mero expediente
20/05/2005, 17:20
Conclusão (para despacho)
16/05/2005, 14:59
Recebimento
01/01/2005, 12:00
Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)