Execução Fiscal 0073691-10.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 10.348,76

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

26/07/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 15:30

Decorrido prazo de GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:33

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2022, 18:03

Juntada de certidão

19/04/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 12:14

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 12:23

Juntada de certidão

06/12/2021, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 10:12

Conclusos para despacho

23/07/2021, 10:16

Decorrido prazo de GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:37

Decorrido prazo de GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:58

Decorrido prazo de GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:24

Todas as movimentações(39)

Juntada de petição intercorrente

26/07/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 15:30

Decorrido prazo de GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:33

Juntada de aviso de recebimento

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 12:05

Despacho

•29/07/2025, 13:44

23/05/2022, 18:03

Juntada de certidão

19/04/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 12:14

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 12:23

Juntada de certidão

06/12/2021, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 10:12

Conclusos para despacho

23/07/2021, 10:16

Decorrido prazo de GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:37

Decorrido prazo de GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:58

Decorrido prazo de GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:24

Decorrido prazo de GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:40

Decorrido prazo de GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 21:38

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073691-10.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073691-10.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 18:55

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 18:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2021, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

17/12/2020, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2020, 15:07

CARGA: RETIRADOS PGF

21/02/2020, 10:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MCPA 233/2019

25/10/2019, 18:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2019, 10:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 233/2019

23/07/2019, 11:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/03/2019, 08:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 18:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/12/2018, 09:29

INICIAL AUTUADA

06/12/2018, 09:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2018, 14:02

Termo

•28/05/2025, 09:09

Documentos Diversos

•28/05/2025, 09:09

Decisão

•29/05/2023, 15:45

Ato ordinatório

•06/12/2021, 12:23

Despacho

•01/09/2021, 10:12