Apelação Cível 1007589-79.2020.4.01.4100 - TRF1

Apelação Cível 1007589-79.2020.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

25/03/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:13

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 19:23

Remessa (em diligência)

25/02/2025, 19:20

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 19:20

Recebimento

23/02/2025, 15:11

Recebimento

23/02/2025, 15:11

Distribuição (sorteio)

23/02/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1007589-79.2020.4.01.4100. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:CLEBER LINS ARCANJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALAN CESAR SILVA DA COSTA - RO7933 e GESIANE MATIAS ESTEVES AZEVEDO - RO9725 Destinatários: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS MANOELA FERREIRA ALVES ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) ESPÓLIO DE RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS CLEBER LINS ARCANJO GESIANE MATIAS ESTEVES AZEVEDO - (OAB: RO9725) EDMAR TOLEDO DOS SANTOS ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) EVA FERREIRA ALVES ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) EDSON FERREIRA ALVES ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 5 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1007589-79.2020.4.01.4100. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:CLEBER LINS ARCANJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALAN CESAR SILVA DA COSTA - RO7933 e GESIANE MATIAS ESTEVES AZEVEDO - RO9725 Destinatários: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS MANOELA FERREIRA ALVES ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) ESPÓLIO DE RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS CLEBER LINS ARCANJO GESIANE MATIAS ESTEVES AZEVEDO - (OAB: RO9725) EDMAR TOLEDO DOS SANTOS ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) EVA FERREIRA ALVES ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) EDSON FERREIRA ALVES ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 5 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1007589-79.2020.4.01.4100. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:CLEBER LINS ARCANJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALAN CESAR SILVA DA COSTA - RO7933 e GESIANE MATIAS ESTEVES AZEVEDO - RO9725 Destinatários: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS MANOELA FERREIRA ALVES ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) ESPÓLIO DE RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS CLEBER LINS ARCANJO GESIANE MATIAS ESTEVES AZEVEDO - (OAB: RO9725) EDMAR TOLEDO DOS SANTOS ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) EVA FERREIRA ALVES ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) EDSON FERREIRA ALVES ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 5 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1007589-79.2020.4.01.4100. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:CLEBER LINS ARCANJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALAN CESAR SILVA DA COSTA - RO7933 e GESIANE MATIAS ESTEVES AZEVEDO - RO9725 Destinatários: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS MANOELA FERREIRA ALVES ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) ESPÓLIO DE RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS CLEBER LINS ARCANJO GESIANE MATIAS ESTEVES AZEVEDO - (OAB: RO9725) EDMAR TOLEDO DOS SANTOS ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) EVA FERREIRA ALVES ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) EDSON FERREIRA ALVES ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 5 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1007589-79.2020.4.01.4100. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:CLEBER LINS ARCANJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALAN CESAR SILVA DA COSTA - RO7933 e GESIANE MATIAS ESTEVES AZEVEDO - RO9725 Destinatários: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS MANOELA FERREIRA ALVES ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) ESPÓLIO DE RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS CLEBER LINS ARCANJO GESIANE MATIAS ESTEVES AZEVEDO - (OAB: RO9725) EDMAR TOLEDO DOS SANTOS ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) EVA FERREIRA ALVES ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) EDSON FERREIRA ALVES ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 5 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1007589-79.2020.4.01.4100. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:CLEBER LINS ARCANJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALAN CESAR SILVA DA COSTA - RO7933 e GESIANE MATIAS ESTEVES AZEVEDO - RO9725 Destinatários: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS MANOELA FERREIRA ALVES ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) ESPÓLIO DE RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS CLEBER LINS ARCANJO GESIANE MATIAS ESTEVES AZEVEDO - (OAB: RO9725) EDMAR TOLEDO DOS SANTOS ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) EVA FERREIRA ALVES ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) EDSON FERREIRA ALVES ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 5 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

06/09/2024, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1007589-79.2020.4.01.4100. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e outros POLO PASSIVO:EDSON FERREIRA ALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GESIANE MATIAS ESTEVES AZEVEDO - RO9725 e ALAN CESAR SILVA DA COSTA - RO7933 D E C I S Ã O Contestado o feito por todos os ora integrantes do polo passivo do feito, o Ministério Público Federal e o IBAMA apresentam réplica refutando as principais teses de defesa dos requeridos, informam não ter outras provas a produzir, e o MPF ainda requer a inclusão de Manoela Ferreira no polo passivo da lide. Registro que as alegações de ilegitimidade ou ausência de vínculo ou atividade em relação à área foram formuladas em sede de mérito, com ele se confundem, e assim serão analisadas quando do julgamento da causa. Considerando que segundo a certidão de óbito o falecimento é anterior ao ajuizamento da demanda, EXCLUA-SE o Espólio de Rafael Pereira dos Santos do polo passivo do feito. Lado outro, e tendo em vista os indícios de vínculo com a área no período objeto da ação, bem como se tratar de pedido de inclusão, DEFIRO o pedido formulado pelo MPF na petição ID 987919686, INCLUA-SE Manoela Ferreira Alves no polo passivo da lide. Considerando a sua presença no feito, ainda que até então como representante, MANIFESTE-SE o respectivo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo juntar procuração caso constituído, e apresentar defesa e especificação de provas a produzir, caso o deseje a requerida. Nada sendo requerido, CITE-SE. INTIMEM-SE os requeridos para especificarem e justificarem o que pretende provar, já apresentando/indicando o necessário (como exemplo rol de testemunhas que pretende trazer à audiência, ou quesitos periciais e indicação de assistente técnico), no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

31/05/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em diligência)

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Recebimento

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